Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Tempestade em Copo D'água?

Enquanto alguns marginais usuários de drogas depredam a USP com politicagem barata e esquerdopata, alunos da UNICAMP dão aula de cidadania responsável.
Você pode não concordar, mas vai refletir.

Aulas de lutas marciais no presídio... para os PRESOS

Você que pensou já ter visto de tudo na Administração, não se assuste. Enquanto os agentes penitenciários lutam por melhores condições de trabalho em todo o Brasil, presidiários têm aula de lutas marciais. Os agentes, não!

terça-feira, 29 de novembro de 2011

OPINIÃO sobre decisão judicial que extinguiu o processo que questiona anistia e indenização dos camponeses do Araguaia


Duas caixas com alguns processos de anistia e reparação estão acautelados na Justiça Federal
Caso a sentença que extinguiu o processo seja mantida, ou reformada tão somente após o pagamento das indenizações, os cofres públicos sofrerão um rombo irreversível de cerca de R$ 5mi entre indenizações e pensões vitalícias, somente neste episódio. Não custa lembrar que em 2010 o trabalho da Comissão de Anistia foi colocado em xeque no Tribunal de Contas da União, que tentou invalidar 9.371 processos aprovados ao longo dos oito anos anteriores. O pedido foi apresentado pelo procurador do Ministério Público junto àquele órgão, Marinus Marsico, que considera que há irregularidades no processo de anistia. Ingenuidade crer na informação falaciosa que o valor da indenização aos camponeses do Araguaia seria de apenas dois salários mínimos.

A justiça federal silenciou quanto ao detalhado relatório elaborado pelo Ministério da Defesa ao extinguir o processo que suspendia a reparação econômica a 48 camponeses, pelo qual se comprovou que em 2001 fora editada portaria conjunta pelos Ministérios Públicos Federais de São Paulo, Pará e Distrito Federal com a finalidade de investigar a localização de restos mortais de vítimas da Guerrilha do Araguaia – preparado para dar cumprimento ao processo nº 82.0024682-5, movido pelos familiares dos desaparecidos, onde o Brasil foi condenado pela justiça federal de São Paulo a quebrar o sigilo das informações militares relativas às operações realizadas no combate à Guerrilha do Araguaia.

Sucede que, após meticulosa análise daquele trabalho realizado por grupo interdisciplinar mediante oitiva de várias pessoas “in loco” constatou-se que alguns depoentes, na ocasião, teriam interesse patrimonial em eventuais indenizações devidas pelo Poder Público. E, ainda mais grave, a sentença não menciona o fato de que inexiste no relatório produzido pelas Forças Armadas e Comissão Interministerial instituída pelo Dec. 4.850/2003, enunciado em março de 2007, qualquer alusão aos ingênuos camponeses beneficiados pelas Portarias impugnadas judicialmente – o que, por si, constitui-se em forte indício de irregularidade e deveria afastar a tese de que o autor da ação teria se fundamentado em meras teses de cunho ideológico ou em discordância com ato de governo.

Além disso, respeitados os elementos de convicção da magistrada, importante observar que a sentença silencia quanto à alegação de indícios de irregularidades apontados nos procedimentos de reparação entregues pelo Ministério da Justiça, acautelados nas dependências do cartório (foto acima) – ou seja, de fácil acesso por quem de fato desejasse verificar aquela documentação. O Ministério Público Federal afirmou no processo que o presidente da Comissão de Anistia e o Ministro da Justiça se limitaram a tecer considerações históricas sobre a Guerrilha do Araguaia e citar trecho genérico de um voto proferido em determinado processo administrativo de concessão de anistia e pagamento de indenização, sem, contudo, apresentar nenhuma prova concreta a justificar os procedimentos impugnados.

Eventual discordância com atos de governo alegados pela julgadora para fundamentar a extinção do processo – cujas referências se fizeram apenas em relação ao autor da ação, jamais aos réus, – merecem ser destacados que os pedidos apresentados na petição inicial dizem respeito exclusivamente à proteção do erário público e a que seja evitada sua dilapidação por meio de processos administrativos que não contenham os requisitos exigíveis referentes a fundamentação, motivação, impessoalidade, moralidade e legalidade, dentre outros.

Quem dera, independentemente do resultado final desta ação judicial, mais pessoas exercessem o direito legítimo da cidadania, pois cidadãos são aqueles que realizam com seriedade, responsabilidade e eficiência a parte que lhes cabe na construção do progresso e na defesa do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão, posicionamento político ou religião.

João Henrique Nascimento de Freitas
Autor da ação que questiona os pagamentos aos camponeses do Araguaia

Informativo SEAP, de 29 de novembro de 2011

Prezados Candidatos,


"O silêncio é uma virtude quando nos evita dizer ou ouvir tolices" (provébio popular)

Informo que nenhum dos advogados ou promotores envolvidos nas ações que tramitam em conjunto por força de conexão, tendo como causa de pedir a evidente violação por parte do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 3ª Categoria promovido pela SEAP em 2003 têm conhecimento de qualquer reunião para tratar dos referidos processos - sequer foram convidados para tratar do assunto, ainda que politicamente.

Pessoas que sempre se empenharam em colocar em xeque as ações judiciais não mudam o hábito, pois insistem em tumultuar a questão que não é fácil de resolver, independentemente da sentença favorável. Tenham senso crítico, candidatos.

Analisem o hitórico da situação. Cuidado com aqueles que criam as dificuldades para "vender facilidades". Candidatos dos dois concursos já são vítimas das incoerências do Estado, não sejam vítimas de irresponsáveis oportunistas também. Somente representantes do Ministério Público, advogados habilitados no processo e o próprio secretário podem interferir diretamente no processo, o resto é proselitismo - que é a divulgação, a insistência em querer incutir na cabeça das pessoas um dogma, uma crença ou procedimento, mesmo que contra a vontade dos outros.

O proselitista tem o papel de "arrebanhar pessoas" a qualquer custo para defender um interesse seu. Gente assim é um verdadeiro incômodo, pois são insistentes, pragmáticos, quase beirando a obsessão. Como diz o ditado: Muito ajuda quem não atrapalha.

MARGINAIS DA USP

Deputado petista vai à USP para defender maconheiro; “professores que ensinam” e “estudantes que estudam” que se danem!


Quando a PM deu um flagrante nos três maconheiros da USP, episódio que está na pré-história do banditismo a que se assiste agora, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, correu para o campus. Foi pra lá, claro!, para criticar a polícia e defender a turma que queima o mato. Segundo ele, maconha na universidade é um “ritual de passagem”.

Nem poderia ser diferente: é um notório defensor da descriminação das drogas. Suas melhores piores entrevistas são aquelas concedidas a sites de maconheiros. Questão de ritmo. Não sei se fui claro. Pois bem! Agora, alunos e professores passaram a ser caçados e cassados por trogloditas, aliados objetivos de Paulo Teixeira. E o valente, naturalmente, não diz nada.

Para proteger professores e alunos cujos direitos estão sendo agredidos pelos esquerdopatas, Teixeira jamais se deslocaria até a universidade. Afinal, deve pensar, “essa confusão toda é ruim para o PSDB e é boa para o meu candidato à Prefeitura…” Não será se o PSDB fizer a coisa certa no horário eleitoral. Temo que faça a errada.

Também cabe indagar: o Ministério Público não vê nada de estranho na universidade? Ele pode, sim, agir contra indivíduos e grupos que agridem direitos coletivos ou valores protegidos pela Constituição e pelas leis. Imaginem, meus caros, o escarcéu que não seria se, por qualquer razão, algumas das minorias influentes estivesse tendo algum direito agravado. Como se trata apenas de violar direitos da maioria, então ninguém se interessa, certo?

Não é impressionante que petistas se mobilizem para defender maconheiros, mas não movam uma palha para proteger professores que ensinam e estudantes que estudam?

Por Reinaldo Azevedo

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

O Globo - Coluna EcoVerde‏



Abaixo, resenha digital da entrevista que a advogada Adriana Fixel concedeu para o Globo, na edição de hoje, já nas bancas, sobre o acidente da Chevron.


Por Agostinho Vieira
24.11.2011

No leilão das multas, o que falta é critério

Ganha um litro de biodiesel de mamona quem acreditar que a Chevron vai mesmo pagar R$ 260 milhões em multas pelo acidente na Bacia de Campos. Nessa briga, Ibama, ANP e governo do Estado parecem lutar para saber quem faz mais cara de mau. Em 2000, após o acidente na Baía de Guanabara, onde foram derramados 1,3 milhão de litros de óleo, a Petrobrás foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama e recebeu multas de outros órgãos. Pagou a do Ibama e recorreu das demais.

A advogada Adriana Tinoco Vieira Fixel, especializada em Direito Ambiental nas áreas de Óleo e Gás, explica que faltam critérios claros para a aplicação das multas. O que determina se uma empresa receberá a multa máxima? O volume vazado? O produto derramado? O potencial de impacto à comunidade? O vazamento da Petrobrás foi de grande porte e na Baía de Guanabara. O da Chevron foi de médio porte e em alto mar. Já a multa foi a mesma.

- Se os parâmetros fossem pré-definidos e transparentes para a sociedade, certamente as multas seriam mais eficazes. Além disso, não faz sentido que as empresas sejam triplamente punidas por um único incidente. Qualquer advogado experiente tem grandes chances de sucesso neste embate – argumenta Adriana.

O vazamento da British Petroleum, no Golfo do México, foi muito maior que estes, cerca de 100 milhões de litros de óleo foram derramados. A empresa pagou a multa máxima dos EUA: US$ 75 milhões. Mas arcou também com os US$ 2 bilhões do custo de recuperação da área.

Os valores das multas parecem ser realmente baixos. Segundo o delegado da PF, Fábio Scliar, com 53 minutos de produção a Chevron paga os R$ 50 milhões. Mas antes de serem altos ou baixos, precisam ser claros e justos. O resto é proselitismo.

Informativo SEAP, de 25 de novembro de 2011

Informo que a AÇÃO POPULAR e a AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizadas, respectivamente, por CARLA CRISTIANE FROSSARD E ADRIANO FROSSARD e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tramitam em conjunto por força de conexão, tendo como causa de pedir a evidente violação por parte dos réus, respectivamente, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES - COOPM e ESTADO DO RIO DE JANEIRO,  objetivando a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 3ª Categoria promovido pela Secretaria de Administração Judiciária em 2003 foram devolvidas pela PGE, ontem.
Assim, não deve demorar a apreciação de nosso pedido pela magistrada tão logo seja procedida a juntada das petições pelo cartório.

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Intentona Comunista


MORTOS ENQUANTO DORMIAM. MAS OS COMUNISTAS NEGAM ATÉ HOJE - Aluisío Madruga de Moura e Souza *

No próximo dia 27 de novembro de 2011, a Intentona Comunista de 1935 estará completando 75 anos. Tendo eclodido no dia 23 de novembro em Natal/RN e dia 24 em Recife/PE, só no dia 27 teve início no Rio de Janeiro, no quartel do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos, então subordinada ao Exército.

Nos vários dicionários não vamos encontrar unanimidade nos sinônimos a respeito da palavra intentona, mas há nos significados. A seguir alguns exemplos: plano insensato, intento louco, conluio, rebelião, motim, conspiração, sedição, revolta, conjuração, insurreição ou intento insano. Porém, historicamente, Intentona Comunista é o nome oficial da insurreição militar que ocorreu no Brasil nas cidades acima citadas, cujo número real de mortos nunca foi oficialmente revelado pelo Governo da época, possivelmente para diminuir o episódio revolucionário marxista–leninista ou olhá-lo como insignificante, quando, na realidade não o foi, principalmente, pela maneira covarde e vil como os conspiradores, em prol de uma outra Nação, traíram seus companheiros de farda e a própria Pátria.

Antônio Carlos Otoni Soares, por ocasião das comemorações da Intentona Comunista em 1985, escreveu o livro "Os 50 anos da primeira Intentona Comunista", no qual aborda com muita propriedade fatos negados com veemência pelos comunistas, ou seja, que assassinaram seus companheiros de maneira traiçoeira, covarde e vil, quando muitos deles dormiam.

Os comunistas e os setores da propaganda partidária esquerdista permanecem até hoje negando, afirmando que estas idéias são fruto da invenção e dos preconceitos anticomunistas, pois todos os que tombaram estavam lutando. “Não houve ninguém, oficial ou soldado, assassinado na cama pelos companheiros sublevados. Os que morreram, morreram lutando”.(Barbosa Lima Sobrinho – na orelha da contra capa do livro de Hélio Silva – 1935 – A Revolução Vermelha).

Ora, como afirma Otoni em seu livro, a versão de que houve morte de militares dormindo não surgiu anos ou décadas depois da Intentona. Esta versão é da própria época. Consta, por exemplo, do Jornal Correio da Manhã de 30 de novembro de 1935, sábado, página 4, num editorial intitulado “O Castigo” que afirma: “já estão reconstruídas algumas cenas da tragédia que culminou na verdadeira batalha da Praia Vermelha.....Contam-se entre os episódios tenebrosos daquele dia impiedosas liquidações sumárias, nas quais intervieram indivíduos despidos de todo o sentimento, até de simples humanidade....Um oficial friamente assassinado por mão de seu companheiro que trazia a arma envolvida num jornal: outro morto quando dormia e teria sido fácil prende-lo e desarmá-lo”.

Esclarecemos ao leitor que a rebelião no Rio de Janeiro ocorreu após um período no qual a tropa estava pelo menos a cinco dias de prontidão, portanto, exausta e que o movimento teve início após a meia-noite.

É interessante citar a opinião moderada de um oficial que participou dos referidos combates, o então tenente José Campos de Aragão, que se reformou como General de Divisão. Em seu livro sobre a Intentona, na página 75, o Gen. Aragão assim se manifesta: “O capitão Armando de Souza Melo e o tenente Danilo Paladini, que repousavam no momento da insurreição, foram mortos pelos revoltosos ainda aturdidos quando se levantavam”. E sobre estas declarações comenta em seu livro Otoni Soares: “dizer que alguém foi morto quando estava atônito e aturdido, no exato momento em que se levantava do descanso, não quer dizer que estivesse dormindo, embora mais próximo do estado de sono do que de vigília. Contudo, passar de um extremo ao outro: os que morreram, morreram lutando, como afirmam os comunistas, também não tem sentido”.

Finalmente, é importante deixar claro que os comunistas atuais continuam enobrecendo a Intentona, planejada e determinada pelo governo comunista da Rússia e executada pela Aliança Nacional Libertadora sob a liderança de Luís Carlos Prestes, como se matar alguém, acordado e cara a cara, pelas costas ou que estivesse dormindo, buscando o objetivo de submeter a própria Pátria a uma nação estrangeira, com a intenção de destruir valores morais, sentimentais e cívicos de um povo, faça diferença. São uns cínicos.

Amanhã, no artigo Intentona Comunista II, iremos transcrever trechos de manchetes de jornais da época, cópias fieis dos originais, visando caracterizar a repercussão dos acontecimentos naquele momento histórico e qual era o pensamento da mídia.

* Aluisio Madruga é Cel EB e autor dos livros: Guerrilha do Araguaia – Revanchismo – A Grande Verdade e Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada

Momentos de reflexão

Mentirinhas e omissões...

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Verdades verdadeiras?


Jornalista Mírian Macedo
Do blog http://blogdemirianmacedo.blogspot.com/

domingo, 5 de junho de 2011

A verdade: eu menti.

Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade, e contar tudo: eu era uma subversivazinha medíocre e, tão logo fui aliciada, já 'caí' (jargão entre militantes para quem foi preso), com as mãos cheias de material comprometedor.

Despreparada e 'festiva', eu não tivera nem o cuidado de esconder os exemplares d'A Classe Operária, o jornal da organização clandestina a que eu pertencia (a AP-ML, ala vermelha maoísta do PC do B, a mesma que fazia a Guerrilha do Araguaia, no Pará).

Os jornais estavam enfiados no meio dos meus livros numa estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existiam em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.

Já relatei o que eu fazia como militante http://bit.ly/vNUwyb. Quase nada. A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE QUASE 40 ANOS!* (O primeiro texto fala em 30 anos. Eu fui fazer as contas, são quase 40 anos, desde que comecei a mentir sobre os 'maus tratos'. Façam as contas, fui presa em 20 de junho de 73. Em 2013, terão se passado 40 anos.)

Repeti e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choques elétricos (por pudor, limitei-me a dizer que foram poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC e que eu passava noites ouvindo "gritos assombrosos" de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por um curto período de tempo: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram - achei, depois, que fosse gravação - e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).

Eu também menti dizendo que meus 'algozes', diversas vezes, se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei um 'trauma de escadas", imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo do Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, onde éramos interrogados, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.

Quanto aos 'socos e empurrões' de que eu dizia ter sido alvo durante os dias de prisão, não houve violência que chegasse a machucar; nada mais que um gesto irritado de qualquer dos 'inquisidores'; afinal, eu os levava à loucura, com meu 'enrolation'. Sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: "Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto".

Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de "vítima da repressão". A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando. Havia, sim, ameaças, gritos, interrogatórios intermináveis e, principalmente, muito medo (meu, claro).

Ma va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei em meus filhos podem ser consideradas 'tortura inumana' se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.

Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido 'barbaramente torturados' falávamos a verdade?

Não, não é verdade. A maioria destas 'barbaridades e torturas' era pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos 'barbaramente torturados' e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica de torturadores. Não, técnica de 'torturado', ou seja, mentira. Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: "quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre."

Na verdade, a pior coisa que podia nos acontecer naqueles "anos de chumbo" era não ser preso(sic). Como assim todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.

Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saíamos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tinha nos ensinado o que fazer.

E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e 'amarelões' que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os "ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.

Quando um dia, durante um interrogatório, perguntaram-me se eu queria conhecer a 'marieta', pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que 'marieta' era uma corruptela de 'maritaca', nome que se dava à maquininha usada para dar choque elétrico). Eu não a quis conhecer. Abri o bico, de novo.

Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de 'verdade sufocada"? Vou conferir.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

"Alunos" da USP: Uma imagem vale por mil palavras


OS DOIS TIPOS DE ALUNOS DA USP - A MAIORIA E A MINORIA - QUEM REPRESENTA MELHOR A ELITE INTELECTUAL DO PAÍS? Reflita.

Desculpem a falta de humor, mas não passam de esquerdopatas ignorantes e irresponsáveis. Borracha nessa cambada de maconheiro vagabundo hípócrita! Depois, são os primeiros a reclamar da violência urbana, mas esquecem que são o elo com o narcotráfico.
Se dizem presos políticos e se autodenominam "companheiros". Não demora, serão indenizados pelo governo e ocuparão cargos políticos, a exemplo de umas centenas de parasitas da democracia que oneram os cofres em mais de R$ 4bi com reparações políticas. Vão pra Cuba que os pariu!!!
A quem interessa a Polícia Militar fora daquela sagrada universidade?

terça-feira, 8 de novembro de 2011

DIFERENÇAS CULTURIAS E POLÍTICAS: Desastre na região serrana do RJ e terremoto no Japão

Recebi um email com a sequência de fotos abaixo, que nos faz pensar... Essa diferença de atitudes, de caráter, caso a informação seja verídica, se daria por qual razão? Total descaso com a população vitimada pela tragédia das chuvas? Oportunismo, no pior sentido da palavra? Corrupção sem controle?

A matéria é um pouco antiga, mas paradoxalmente se mostra bem atual. Veja como os políticos de cada país encaram uma tragédia. 










Como bem diz o ditado popular, povo que vota nas coxas tende a tomar entre as nádegas.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!