Parabenizo os concursados da PCERJ que disputaram uma suada vaga para INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ano 2005!
Sei que a luta para derrubar a liminar concedida para o Ministério Público foi árdua e desleal. Mas como a verdade prevalece, VITÓRIA!
Parabéns Barbato, Wilson, Luizão e Waldir! Tiveram Raça e Perseverança para atingir o objetivo, mesmo quando quem deveria lutar para garantir o ordenamento e a lei estavam anestesiados pela incredulidade, pelo rabo preso, pela preguiça, seja lá pelo que for.
Exemplo de cidadãos que lutam pelo que acreditam e não se limitam a ficar sentados na frente de uma televisão reclamando, vendo a "coisa" acontecer sem agir. Insurgiram contra os desmandos do Estado e convenceram o judiciário de que estão corretos, dentro do que manda a lei e o edital, lançando por terra os falaciosos e tendenciosos argumentos do órgão ministerial.
O MP está dentro do seu papel de defender aquilo que julga ser correto, só que jamais poderia agir, mesmo que judicialmente, tentando levar o juízo a erro após ajuizar nada menos que TRÊS ações civis públicas, nenhuma por dependência, para tentar barrar a nomeação e posse daqueles candidatos que largaram seus empregos e cursaram, com sucesso e total aproveitamento, a Academia de Polícia.
Alunos, vocês estão prontos! Sejam felizes, sejam justos e sejam excelentes policiais, pois fizeram por merecer.
O juiz Dell´Orto se mostrou sensível aos argumentos levados ao seu conhecimento quando houve despacho pessoal com o representante dos concursados, dr André Barbato, com o deputado Flávio Bolsonaro e com o dr João Henrique N. de Freitas.
O magistrado se convenceu que os autos comprovam que o último concurso para o provimento de vagas no cargo de Investigador Policial foi realizado em 2001 e que existem 2000 cargos devidamente criados por Lei. Destes cargos somente 66 estão preenchidos, existindo 1934 vagas para provimento. Assim, o edital do concurso ofereceu 250 vagas, a princípio, em razão de limitações orçamentárias e este número fora ampliado para 400, de acordo com a decisão administrativa impugnada, desde que houvesse possibilidade diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, as 250 vagas inicialmente oferecidas estão contidas nos limites do Edital do concurso.
Dessa maneira, autorizou a nomear e empossar os 250 (duzentos e cinquenta) primeiros colocados no concurso para Investigador Policial de 3ª Classe, re-ratificando a medida liminar.
O próximo passo procesual será dado com a prolação da sentença.
Não seria justo nem moral esses candidatos sofrerem consequências irresponsáveis de políticos que agiram, no passado, com quebra de decoro e com atos criminosos.
Felicito, oportunamente, o Procurador do Estado Bruno Mesquita, que sempre me recebeu em seu gabinete, assim como aos concursados, de maneira polida e cortês, independente de marcação de horário.
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Processo 20080011982578 (13ª Vara de Fazenda Pública da Capital) TJRJ
4 comentários:
Deputado Flávio Bolsonaro e Advogado Dr. João Henrique,
Muito foi difícil conseguir a liberação da posse dos 250 primeiros classificados deste concurso tão conturbado por um membro do MP que não quer fiscalizar a Lei e nem promover a Justiça. Ele quer somente perseguir os aprovados que nada tem a ver com seus sentimentos pessoais contra este concurso. Este promotor deixou de lado a IMPARCIALIDADE e agiu de má fé, inclusive distorcendo a verdade nos autos das três ações civis pública que promoveu contra este concurso.
Gostaria de acrescentar que, como o próprio juiz reconheceu em seu despacho, existem 2000 vagas de investigador criadas por Lei, enquanto apenas 54 delas estão preenchidas e a PCERJ sofre com a maior defasagem de recursos humanos de sua história. Sendo assim, é uma pena que o mesmo não tenha liberado também em seu despacho saneador o aproveitamento dos demais aprovados neste concurso. Aprovados legítimos que fizeram todas as etapas da primeira fase, restando apenas o curso de formação para então se tornarem policiais civis que irão lutar contra a criminalidade e pelo povo tão sofrido do Rio de Janeiro.
O Governo do Estado está precisando contratar com urgência mais policiais civis e não pode, comprometendo assim essa área tão sensível que é a segurança pública, devido a essas ações que impedem que esses homens venham atuar na defesa dos cidadãos.
O GOVERNADOR, O CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O CHEFE DE POLÍCIA JÁ SE POSICIONARAM PELA CONTRATAÇÃO DESSES APROVADOS. O que falta para que o Juiz libere o aproveitamento desses policiais?
Se existem as condições para contratar essas pessoas, porque o Ministério Público, através do promotor Rogério Pacheco Alves, está impedindo o povo de ter uma das coisas que mais precisa hoje, que é a SEGURANÇA PÚBLICA?
Parabéns!!!!
Ao Magistrado que enchergou tamanha manipulação e fez justiça aos concursados que necessariamente se classificaram no concurso da PCERJ, aos cusídicos que acreditaram na justiça e aos guerreiros que perseveraram na luta contra os algozes.
Por derradeiro deixo um forte abraço ao colega João Henrique.
Marcelo Fernandes.
Deputado Flávio Bolsonaro e Advogado Dr. João Henrique,
Muito foi difícil conseguir a liberação da posse dos 250 primeiros classificados deste concurso tão conturbado por um membro do MP que não quer fiscalizar a Lei e nem promover a Justiça. Ele quer somente perseguir os aprovados que nada tem a ver com seus sentimentos pessoais contra este concurso. Este promotor deixou de lado a IMPARCIALIDADE e agiu de má fé, inclusive distorcendo a verdade nos autos das três ações civis pública que promoveu contra este concurso.
Gostaria de acrescentar que, como o próprio juiz reconheceu em seu despacho, existem 2000 vagas de investigador criadas por Lei, enquanto apenas 54 delas estão preenchidas e a PCERJ sofre com a maior defasagem de recursos humanos de sua história. Sendo assim, é uma pena que o mesmo não tenha liberado também em seu despacho saneador o aproveitamento dos demais aprovados neste concurso. Aprovados legítimos que fizeram todas as etapas da primeira fase, restando apenas o curso de formação para então se tornarem policiais civis que irão lutar contra a criminalidade e pelo povo tão sofrido do Rio de Janeiro.
O Governo do Estado está precisando contratar com urgência mais policiais civis e não pode, comprometendo assim essa área tão sensível que é a segurança pública, devido a essas ações que impedem que esses homens venham atuar na defesa dos cidadãos.
O GOVERNADOR, O CHEFE DA CASA CIVIL, O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E O CHEFE DE POLÍCIA JÁ SE POSICIONARAM PELA CONTRATAÇÃO DESSES APROVADOS. O que falta para que o Juiz libere o aproveitamento desses policiais?
Se existem as condições para contratar essas pessoas, porque o Ministério Público, através do promotor Rogério Pacheco Alves, está impedindo o povo de ter uma das coisas que mais precisa hoje, que é a SEGURANÇA PÚBLICA?
Obrigado pela força, dr Joao!!
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