Uma vez P.E... Sempre P.E.!

Este mês, tive a honra de participar da passagem de Comando da 1ª Companhia de Polícia do Exército, cujo comandante substituto é um grande profissional e amigo.
No evento, encontrei diversos amigos que já não via há anos, o que foi muito bacana. O destaque ficou por conta dos cães e das motocicletas, marcas registradas da P.E., sem falar no coquetel de confraternização.

Comandar esta Companhia é uma nobre missão, Maltez. Boa sorte nesta nova etapa e sucesso!



Para quem não conhece, segue a oração do P.E.:

Senhor!

Vós que abrigais o PE na nobre missão de orientar o responsável, de corrigir o irresponsável, de prender o incorrigível.

Vós que mostrais os vocábulos do padrão PE da honra, da lealdade, da disciplina e do exemplo;

Dai-nos a força e a coragem para manter o cumprimento da ordem, patrulhar o pessoal, controlar o trânsito, assegurar a autoridade, a atenção para pilotar e conduzir a escolta com precisão, a resistência para conter a turba, o conhecimento para ensinar o cão de guerra, a arte de combater.

Obrigado Senhor Deus, pois o orgulho de ostentar o braçal PE se mantem forte ao exaltarmos:

Uma vez PE,

Sempre PE!

BRASIL!

Mídia e Processo - Caso Araguaia

Recebi email de um jornalista da revista Época, faz uns 10 dias, pelo qual o repórter perguntou se seria eu o autor da ação que obteve a medida liminar que impediu o pagamento das indenizações aos campesinos do Araguaia. Respondi que sim, antes mesmo de saber qual seria o seu interesse no assunto. Me coloquei à disposição para esclarecer eventuais dúvidas, deixando claro que, ao despachar com o juiz para conseguir a liminar, informei que a ação não tem cunho político, mas, sim, social.
O objetivo da ação é, tão somente, apurar a irregularidade do ato, razão pela qual invoquei a presença do Ministério Público Federal no feito.
Infelizmente, de sua parte, obtive, somente, a resposta de que iria publicar uma “nota” na edição on line; não houve maiores detalhes do trabalho que seria feito.
Ao ler a tal “nota”, minha decepção foi explícita, considerando que a revista perdeu uma oportunidade primorosa de informar à população que pessoas “comuns” podem combater atos irregulares da Administração Pública http://migre.me/dJDA.
Nós, do povo, podemos combater atos de ilegalidade, de imoralidade, combater a corrupção sem a necessidade, sequer, de um advogado. Qual a razão de ficar esperando um membro do ministério público agir? Para quê aguardar a mídia investigar as incontáveis falcatruas praticadas por grande parcela da classe política?
Insisto, sou autor popular tanto desta ação quanto à do caso Lamarca. Advogo em vários processos contra atos irregulares da Administração.
A decisão liminar foi obtida em setembro, mas, somente agora, o assunto interessou a algum seguimento da mídia que optou por destacar que assessoro um parlamentar de extrema direita, ao invés de valorizar sua função social de informar. A verdadeira missão da imprensa, mais que a de simplesmente informar e divulgar fatos, é a de difundir conhecimentos, disseminar a cultura, iluminar as consciências, canalizar as aspirações populares. Dever-se-ia priorizar a orientação da opinião pública no sentido do bem e da verdade.
Não ficou clara – pelo menos para mim – a relevância de mencionar o nome de qualquer político, seja este qual for, em uma ação de natureza totalmente ideológica que visa combater atos que entendo irregulares no âmbito da Comissão de Anistia. Quem está fiscalizando os pagamentos aos supostos anistiados? Quem verifica a situação de cada um? Quem verifica os critérios? Até “caravanas” existem para que se façam os pagamentos.
Como dito, o jornalista teve ciência de que a ação não tem cunho político. Logo, não deveria ser vinculada a qualquer agente político, uma vez que não há políticos no processo. A partir desta informação, divulgada equivocadamente na mídia, corro o sério risco de perder a liminar conquistada, uma vez que, dada publicidade de uma maneira deturpada, vinculando-a a um seguimento político, certamente haverá influência no julgado, seja esta positiva ou negativa.
A Justiça vai decidir se estou certo ou não e o ministério público irá apressar a produção das provas, conforme o pedido inicial, assim como na ação do terrorista Lamarca, que segue seu curso normal.
Enquanto isso, como CIDADÃO, continuarei atento e ajuizarei quantas ações entender necessárias para que tenhamos um país mais justo e mais humano, combatendo o que entendo estar errado com as armas que possuo, que são a caneta, o papel e a vergonha na cara, independente de “cargo” ou vinculação política.
Ah! Falando na ação do Araguaia, os autos estão de posse do Ministério Público Federal para que emita parecer. Quem tiver interesse em acompanhar, já que não há mais razão para omitir a ação, seguem o link de acompanhamento na página da Justiça Federal http://migre.me/eJTA e a petição inicial do lado direito do blog.

Retorno

Informo aos que me acompanham no blog que retornei das férias. Fiquei afastado por 15 dias para recuperar a bateria que estava na iminência de "pifar".

Informativo SEAP 15/12/2009

Aos candidatos SEAP 2003, informo que o mandado de intimação destinado ao secretário está pronto e assinado. Agora, basta que um oficial de justiça das varas de fazenda pública o intime, ou ao seu chefe de gabinete, para que o processo tenha seu curso regular retomado, uma vez que ficou comprovado pela magistrada que o descumprimento da ordem judicial proferida no ano passado e publicada em janeiro deste ano, até o momento, não foi cumprida. Pior, foi ignorada, apesar de haver publicação na imprensa oficial.

Quem tiver interesse, pode se dirigir à central dos oficiais de justiça de fazenda pública (4o andar do fórum) para pedir agilidade na entrega do mandado de intimação.

Informo, oportunamente, considerando nova movimentação na internet, que houve pedido de um grupo de concursados para que seu processo individual fosse apensado a AP e a ACP, cujo deferimento independe da vontade do advogado dos autores populares ou do MP.

Já pedi, mais de uma vez, ao juízo da 6a VFP que não fosse permitido o ingresso de novos autores na demanda porque em nada acrescenta no deslinde desse feito tão tumultuado, o que foi acolhido. Mas, neste caso, ao que parece, os autores do outro processo (ação cautelar)não estão incluídos no polo ativo, estão com o processo apensado ao nosso, a exemplo do MP.

Quem pode melhor explicar o que estão pretendendo são os próprios autores, uma vez que não os conheço nem o seu advogado. São eles:
Autor EDUARDO FERREIRA DE MOURA; Autor JOSÉ GERALDO DE MOURA; Autor MARCELO MÁRCIO SILVA DE SOUZA; Autor TADEU BOA NOVA DE ARAÚJO; Advogado (RJ046575) CARCÍLIO ESPÍRITO SANTO GUERREIRO RODRIGUES

Relembrando, tudo o que foi possível fazer até o momento, foi feito. As petições, conforme acertei com a secretaria do cartório, estão sendo juntadas imediatamente, o que me possibilitou despachar com a juíza sempre que necessário, evitando aguardar os trâmites normais e burocráticos via PROGER.

Como dito, estou no aguardo da intimação do secretário pelo oficial de justiça. Somente após isto poderei adotar a próxima providência.

Lembro, ainda, que o fórum estará em recesso a partir do dia 18/12, sexta-feira, retornando as atividades normais no início de janeiro.

Aos que necessitarem estabelecer contato com o profissional da outra ação, que foi apensada, basta pesquisar o telefone de contato no Cadastro da OAB (CNA), cujo link está disponível no lado direito do CHIVUNK.

O próximo passo será reiterar o pedido de invalidação de todos os atos de convocação e nomeação de candidatos 2006 proferidos e publicados pela SEAP desde janeiro, pois são NULOS. A SEAP os chamou sabendo que não poderia.

Informativo PCERJ 15/12/2009

Aos concursados da PCERJ para o cargo de Investigador 2005: Segue o combinado de mantermos tudo "OK" para o momento oportuno. Como foi abordado com os representantes do grupo, em reunião, na próxima semana daremos sequência à questão.

GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA E BOLSA TERRORISMO

Para minha surpresa, hoje foi publicada matéria na Revista Época que faz referência às indenizações pagas aos camponeses da região do Araguaia. Ontem à tarde, o jornalista chamado Leonel me encaminhou um email perguntando se eu seria o autor da ação, respondi que sim.

Lamento que o resultado do pedido liminar tenha vindo à tona pela mídia, pois jamais houve pretensão de fazer alarde sobre o tema devido às incontestes influências políticas nas decisòes, a exemplo da ação de cotas raciais.

Por outro lado, fico mais aliviado, pois a luta contra os "grandes" é árdua e desleal.

Em conversa com o magistrado - antes da decisão - acompanhado da advogada LUCIANA LAURIA LOPES, que também atua no processo ajuizado em face das imoralidades referentes ao guerrilheiro Lamarca, fui questionado sobre a razão de eu fazer isso (ajuizar ação popular). Respondi prontamente que é o certo a se fazer, já que não se percebe os órgãos que deveriam zelar pela lei e pela ordem tomarem uma atitude.

Reclamar sentado no sofá de casa não resolve.

Ninguém aguenta mais tanta ilegalidade. A Justiça apareceu e foi muito correta. A AGU está no seu dever de recorrer e vou levar este processo até o limite.

A inversão de valores propagados pelos sucessivos governos - agravada no atual - precisa de limites e, como cidadão e advogado, procuro fazer a minha parte. Pedi nos autos a intervenção imediata do Ministério Público Federal, para que apresse a produção das provas e garanta o regular andamento do feito.

Está nas mãos da Justiça a decisão, que duvido muito seja favorável aos atos irregulares da Comissão de Anistia.

Quero ORDEM E PROGRESSO!

Veja a nota que foi publicada na Revista Época http://migre.me/dJDA

TJRJ e as cotas raciais

A notícia publicada no site do TJ de que o presidente, desembargador Luiz Zveiter, defendeu a Lei estadual 5.346/2008 (lei de cotas pelo critério cor de pele), que instituiu o sistema de cotas para ingresso nas universidades estaduais do Rio é frustrante.

A lei foi (arbitrariamente) declarada constitucional no dia 18 de novembro pelo Órgão Especial do TJ, que acolheu voto do polêmico relator, desembargador Sergio Cavalieri Filho, que, de fato, presidiu a sessão que julgou o processo, colocado em pauta "coincidentemente" na semana comemorativa ao Dia da Consciência Negra.

O processo está sendo conduzido de maneira preocupante. Jamais deveria ter sido colocado na pauta de julgamento sem a apreciação de uma série de pedidos formulados pelas partes.

O recurso está pronto e não tenho dúvidas de que o julgamento será anulado, pois até advogado de quem não é parte ocupou a tribuna para sustentar sua tese, sem autorizativo legal, por uma questão "democrática", segundo Zveiter. O CNJ tomará ciência dos fatos em momento oportuno.

O presidente defendeu, ainda, que "o princípio da isonomia garante que as normas não devem ser simplesmente elaboradas e aplicadas a todos os indivíduos", lembrando que há, em nossa sociedade, grupos minoritários e hipossuficientes que necessitam de proteção especial. "Neste contexto, a lei de cotas surge não como um diploma concessivo de direitos, vez que estes já são assegurados na Constituição e em outros diplomas.

Em que pese o respeito pelas opiniões divergentes da minha (que não é isolada), lamentável a maneira como foi decidida questão de tamanha importância. Rasgou-se o regimento interno, a constituição e a segurança jurídica. É afronta à soberania nacional.

Em solenidade de comemoração do Dia da Justiça, o presidente do TJ disse que as ações afirmativas retratam a nova fase da Justiça: moderna, real, operosa e social. Claro que, como advogado, não concordo. Ademais, esqueceu de mencionar que agiu pelos princípios de Maquiavel, pois, para alguns magistrados, os fins justificam os meios e há mostras de que sucumbe-se às vontades políticas do Poder Executivo, pelo menos nesta questão.

Vamos levar este processo até a última instância, pois o que o país precisa é de justiça social, não de "esmola" para quem tem coloração de pele diferente da branca.

Isonomia, penso, é garantir igualdade de acesso ao mercado de trabalho e ao ensino, não criar cotas demagógicas que, agora, têm apoio, ainda que provisório, do nosso Tribunal. Negros e Índios não querem esmola. Pessoas humildes, independentemente de cor de pele, querem DIGNIDADE.

Absolutamente nada foi feito pela classe política para se melhorar a educação de base no Rio de Janeiro, desde a implantação deste nefasto sistema.

Podem continuar nos tachando de "racistas", de "elite branca dominante" etc, mas vou continuar lutando pelo meu país e pelas pessoas que nele vivem, sem demagogia, sem bravatas e sem declarações fanfarrônicas como as proferidas por quem deveria garantir a educação.

Para não fechar o post com notícia triste e com um pouco de atraso devido às férias... SIM! SOMOS CAMPEÕES!

Sei que a notícia de que o Flamengo é CAMPEÃO BRASILEIRO 2009 nada tem a ver com notícias jurídicas ou políticas, mas eu não poderia deixar de registrar esta alegria.

RECORDAR É VIVER....

Aproveito para felicitar Patrícia Amorim pela eleição do Clube.

LUTO - Faleceu a Major Elza

Detentora de 35 merecidas medalhas, faleceu, hoje, a querida Major Elza, que foi a primeira brasileira a se apresentar como voluntária na Diretoria de Saúde do Exército, para lutar na Segunda Guerra Mundial, aos 19 anos de idade.
Ela sonhava em lutar na linha de frente, mas seguiu como uma das 73 enfermeiras no Destacamento Precursor de Saúde da Força Expedicionária Brasileira, porque, na época, o Exército não aceitava mulheres combatentes.

Durante a guerra, ela trabalhou nos hospitais de evacuação na Itália, distante do front, em turnos de 12 horas; atuou como oficial de ligação e enfermeira-chefe no 7th Station Hospital, em Livorno. Com o fim da guerra, foi dispensada logo após o retorno ao país, indo trabalhar no Banco do Brasil.

Sempre muito atenciosa e carinhosa, nos dava o prazer da companhia nas solenidades oficiais.

Exemplo de brasileira que já deixa saudade naqueles que puderam conhecê-la ou, ainda, apenas trocar algumas poucas palavras.

Vá com Deus.

ATENÇÃO CONCURSADOS SEAP E PCERJ!!!

O governador Sérgio Cabral estará, agora pela manhã, conversando com a jornalista Lúcia Hipólito, na rádio CBN. Há possibilidade de enviar perguntas. Para aqueles que alegam não ter acesso ao governo para esclarecer alguns assuntos, a hora é essa!

Vamos lembrar que, com educação e respeito, se consegue muita coisa.

Bom dia a todos e boa sorte.