Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.
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terça-feira, 11 de outubro de 2011

Guerrilheiros das FARC, para refletir.




De acordo com os noticiários internacionais, pelo menos 11 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos durante um bombardeio militar em um acampamento em Santander, no Noroeste do país.

O comandante da Polícia Antinarcóticos, general Luis Carlos Pérez, disse que a ação contou com a ajuda da Polícia Nacional, do Exército e da Força Aérea.

Mas, e se fosse aqui, a exemplo dos guerrilheiros do Araguaia? Certo é que se nosso Exército não estivesse presente e impedisse aquele movimento, sem dúvidas teríamos a “Farc do MST” por aqui. E o mais interessante é que aqueles criminosos, que atuaram com o apoio de “democracias” como a chinesa, por exemplo, hoje estão ricos por conta de indenizações pagas pelo governo enquanto o povão míngua...

Qualquer semelhança com nossos terroristas do passado não é mera coincidência.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Invasão de terras X Garantias constitucionais


Propriedade rural invadida não pode ser desapropriada, independentemente de ser produtiva ou não. Esse foi o entendimento de três ministros do Supremo — Marco Aurélio, Celso de Mello e Gilmar Mendes, durante julgamento de Mandado de Segurança que pede a anulação de decreto presidencial de 2005 que desapropriou a Fazenda Tingui. As terras passam pelos municípios de Malhador, Santa Rosa e Riachuelo, em Sergipe, e ocupam área de 1.980 hectares.
As terras estão invadidas pelo Movimento dos Sem Terra, desde 1997. Em 2005, o presidente Lula assinou o decreto de desapropriação da fazenda para fins de reforma agrária. Os seis herdeiros da propriedade entraram com um Mandado de Segurança contra o decreto. Alegaram que, por conta da invasão, ficou prejudicada a avaliação precisa dos índices que comprovassem a produtividade da fazenda. Eles argumentaram, ainda, que não foram notificados previamente da vistoria de desapropriação.
De acordo com a decisão citada, “a prática da violação possessória, além de configurar ato impregnado de evidente ilicitude, revela-se apta a comprometer a racional e adequada exploração do imóvel rural, justificando-se, por isso mesmo, a invocação da ‘vis major’, em ordem a afastar a alegação de descumprimento da função social”.
E, ainda, tem gente que defende o tal PNDH3. 
Quero Ordem e Progresso! 

Fonte: Conjur

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Mentalidade da "esquerda"


- "Se você tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - respondeu o militante do MST .
- "E se você tivesse dois carros de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - novamente respondeu o valoroso militante.
- "E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil para o partido?"
- "É claro que doaria" - respondeu o orgulhoso companheiro.
- "E se você tivesse duas galinhas, doaria uma para o partido?"
- "Não" - respondeu o camarada.
- "Mas porque você doaria um apartamento de luxo se tivesse dois, um carro de luxo se tivesse dois e 500 mil se tivesse um milhão, mas não doaria uma galinha se tivesse duas?"
- "Porque as galinhas eu tenho."

quarta-feira, 25 de março de 2009

NOVA TENTATIVA DE HOMENAGEM AO MST


Ontem, houve nova tentativa de aprovação, no plenário da Alerj, do Projeto de Resolução nº 762/2009, de autoria do deputado Paulo Ramos.
Como informado na postagem referente a esse assunto (http://chivunkjuridico.blogspot.com/2009/03/coerencia-senhores.html), trata-se de projeto QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PELOS 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS.
Naquela ocasião estavam presentes: deputado Flávio Bolsonaro, deputado Marcelo Freixo, deputado Paulo Ramos, deputado Dionísio Lins, deputado João Pedro, deputada Aparecida Gama e deputado Altineu Côrtes. Sete, no total.
Como bem disse Flávio Bolsonaro diante o resultado da votação, "a democracia em plenário é contra a homenagem, vencemos por maioria".
Votaram “Sim” os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.Votaram “Não” os deputados: Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, João Pedro.Votaram Abstenção os Deputados: Aparecida Gama, Dionísio Lins.Totais: Votos “Sim”: 02. Votos “Não”: 03. Votos abstenção: 02. Total de Votos:07.
Assim, por não haver quorum para deliberar, ficou adiada a votação.
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Acontece que ontem foi votado, mais uma vez, o mesmo projeto, em conformidade com o Regimento Interno da Alerj. http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=25/03/2009&jornal=PII&totalarquivos=12&pagina=8&l=&pgini=1
O deputado Bolsonaro, mais uma vez, pediu verificação de votação, o que obrigou o deputado coronel Jairo, que estava no exercício da presidência, a requerer que os parlamentares presentes ocupassem as suas respectivas bancadas. Os deputados que se encontravam em seus gabinetes foram convidados a comparecerem ao plenário.
No final da votação, proclamou-se o seguinte resultado:
Votaram “Sim” os deputados: Alessandro Molon, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Délio Leal, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Renato de Jesus, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo.
Votaram “Não” os deputados: Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Marcus Vinicius, Rodrigo Dantas, Wagner Montes.
Totais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 05. Total de Votos: 21.
Apesar de haver um número maior, dessa vez, ainda não houve quorum para deliberação. A votação foi adiada novemente.



segunda-feira, 23 de março de 2009

Coerência, senhores... Deputado Paulo Ramos quer homenagear o MST

Com o pretexto da reforma agrária, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) surgiu na década de 80. De inspiração desvirtuadamente marxista, muitas pessoas se reuniram em um sistema que, em tese, se propõe na organização e hierarquia. Oficialmente, o movimento está organizado em 23 Estados. Interlocutores tanto do governo quanto da oposição afirmam que o MST tem "tentáculos" em países vizinhos, como Paraguai, Argentina, Venezuela e Bolívia. Há suspeitas também de envolvimento do MST com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). O MST e os guerrilheiros colombianos teriam desenvolvido uma rede comum de treinamento para seus integrantes - seus líderes negam.

Particularmente, não vejo como atingirem seus objetivos pelo modo que atuam. Invadem e destroem propriedades públicas e privadas pensando que sua luta se sobrepõe aos direitos e garantias da população. Agridem pessoas inocentes, intimidam, MATAM.


Os líderes do movimento são escolhidos de forma direta durante encontro nacional regularmente e sua cúpula é formada pela coordenação nacional que reúne mais de cem integrantes.

Um dos nomes de destaque é de João Pedro Stedile, cuja pessoa, até hoje não entendo a razão, foi convidada para ministrar uma palestra na Escola Superior de Guerra - ESG, destinada à diversas autoridades que se faziam presentes.

O inusitado convite causou desconforto e constrangimento desnecessários para os militares e segmentos da sociedade civil, da qual faço parte, pois, ao conrário daquele "camarada", estes defendem a manutenção da paz e da ordem, zelando, a todo custo, pela regular aplicação do ordenamento jurídico.


Para aqueles que não têm conhecimento dessa "turma" disponibilizo um singelo histórico, copiado do jornal Estado de São Paulo:



Mencionei tudo isso pelo fato de que, quando assistia à TV ALERJ, na semana passada, me deparei com uma tentativa absurda de homenagem àquele movimento que age à margem da lei. Lhes seria concedida a maior comenda do nosso Estado, a Medalha Tiradentes.

O deputado Paulo Ramos foi quem apresentou o PROJETO DE RESOLUÇÃO 762/2009, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PELOS 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS (DOERJ de 19/03/2009).




Admito que me causou espanto, se considerarmos que aquele parlamentar presta reiteradas homenagens às Forças Armadas e sempre está presente nas solenidades militares.

Como explica uma pessoa render homenagens a dois seguimentos cujos valores e noção de cidadania são tão distintos? Estaria o deputado acendendo uma vela para a Deus e outra para o diabo? Me parece, no mínimo, uma falta de coerência e falta de ética.

Por sorte, como de hábito, estava presente em Plenário o deputado Flávio, que de pronto se manifestou a respeito da proposta indecente do seu colega Paulo Ramos.
Para que o post não fique muito extenso, segue o link pelo qual se pode verificar, na íntegra, o teor do debate:

A homenagem não seria justa, nem tampouco coerente.

Pena que os argumentos trazidos pelos deputados Ramos e Freixo tenham sido tão pobres de conteúdo, limitando-se à questões que não diziam respeito ao caso e que somente buscavam constranger, na busca insistente pela aprovação do projeto, desconsiderando o número mínimo de votos necessários para aprovação.
Inadmissível verificar que deputado tão experiente, como Paulo Ramos, tenha a ousadia de comparar o Regime Militar com essa baderna que é o MST. Nós sabemos o que foi feito no Regime citado por Vossa Excelência, deputado, aquele "golpe de militares", tão frisado em sua argumentação. Mas e o senhor?
Os militares fizeram com que o país tivesse um desenvolvimento significativo, como não vemos desde a época. O Regime Militar, diferente dos demais governos que o sucederam, elevou o Brasil do 48.º lugar no ranking econômico das nações para o 8.º lugar, com as seguintes realizações:

Itaipu, a maior usina do mundo, além de Tucuruí, Ilha Solteira, Jupiá, São Simão, Emborcação, Volta Grande e outras; Ponte Rio Niterói; Aeroporto Tancredo Neves; Reorganização do Porto de Santos; Crescimento econômico de até 14% ao ano, sem desemprego, sem inflação, sem greves, sem paralisações; Criação de 13 milhões de empregos; quatro milhões de moradias; restabelecimento da autoridade, com repressão do crime organizado, inclusive de terroristas e de subversivos; Eletrobrás, Nuclebrás, Embratel, Telebrás, usinas nucleares; Banco Central; EMBRAER; estímulo às indústrias aeronáutica, naval e automobilística; Triplicação da produção de petróleo; Pró-Álcool; Rede asfáltica ampliada de 3 para 45.000 km; Código Tributário e de Mineração; Zona Franca de Manaus; Sistema Financeiro e Banco Nacional de Habitação; Ferrovia da Soja; Transamazônica; Frota mercante aumentada de um para quatro milhões de TWD; Corredores de exportação Vitória, Santos, Paranaguá e Rio Grande; Exportações de 1,3 para mais de 12 bilhões de dólares; Matrículas no ensino superior, de cem mil para 1,3 milhão; Estabelecimentos médicos, de 6 para 28 mil; Crédito educativo; Projeto Rondon; Mobral; CNPq; FINEP; CAPES; INPS; Dataprev; FUNABEM; INAMPS; Funrural (beneficiando 8 milhões de trabalhadores rurais); FGTS; PIS; PASEP; Embrapa; Distritos industriais em dezenas de cidades; Atração, implantação e apoio a dezenas de indústrias, como Fiat, Açominas, Cenibra, Helibrás, Valep, Acesira, Alcoa etc.
Não ser simpático aos militares, embora incompreensivo, ainda vai. Mas comparar o Regime com baderneiros inconsequentes, ou até mesmo a governos que terceirizaram o país inteiro, ou estiveram envolvidos em mensalões, bolsa isso, bolsa aquilo... Não dá! O Brasil nunca viu tanta corrupção em sua curta história.
A lei deve ser cumprida de maneira ampla e irrestrita, pois não há aplicação por conveniências ou acertos, a exemplo desse caso da votação da medalha. Se existe está errado.
O processo legislativo não deve ser levado às cambulhadas, deve ser sério! A ALERJ é um parlamento!

Quero deixar aqui registrada a minha decepção com o deputado Paulo Ramos e, principalmente, a minha indignação com o deputado Marcelo Freixo, que, ausente até então, se dirigiu ao Plenário, tão somente, para tentar intimidar o deputado Flávio Bolsonaro, que agiu corajosamente, de acordo com a sua consciência e de acordo com o que manda o Regimento Interno. Assim espera toda a sociedade brasileira, não apenas em relação a si, mas em relação a todos os 70 representantes.

Felicito o nobre deputado pela intervenção, estando certo de que tem o apoio de todos aqueles que pugnam por uma classe política mais coerente e transparente na aplicação das idéias que se dispõem a defender.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!