PACIÊNCIA, meu povo...

Muita paciência para executar bem o trabalho árduo... 

VOTO NULO / BRANCO - ELEIÇÕES

Voto nulo / branco

A melhor banda de todos os tempos, da última semana...

FAÇO DESTAS AS MINHAS PALAVRAS

Créditos: "Não faz sentido - Felipe Neto"

DEBATE DE ONTEM, NA BAND

O duro é confirmar que não existe oposição...

Lulla-Chávez, porque no te callas?

Lula dá mostras de que pretende ser como Chávez, um tirano que, historicamente, defende o poder conquistado pela manipulação do povo – lá, pelo apoio militar, enquanto cá, pela incessante luta a transformar o Brasil em uma imensa favela dependente dos “cumpanheros” (SIC), privilegiados por um pseudo-líder despreparado, arrogante e prepotente – como se legítimo fosse e infindável devesse ser.

Lamento que os beneficiados pelas fornidas Bolsas assistencialistas não percebam do que essa gente é capaz para se perpetuar no poder, o que eles representam.

Mais grave, penso, o “Bolsa Ditadura”, cujos beneficiados têm a exata noção do que importa este círculo vicioso.

Lula, que chega a defender abertamente os regimes de Fidel, Chávez e Morales como ideais para nosso país, usa a massa de ignorantes para manter vivo este regime autoritário e incoerente do PT, chamando-o de “democrático”.

Como bem diz o jurista Ives Gandra em uma de suas obras, o despreparado vê, no exercício do poder, uma conquista pessoal que lhe dá todos os direitos. Não gosta que lhe lancem no rosto o seu despreparo. Assim, quando isto ocorre, sua reação é quase sempre truculenta. É que, nas poucas oportunidades em que procura fazer uma auto-análise – alguns a fazem – percebe que, efetivamente, sua ignorância é enciclopédica.

Até quando a Justiça - um dos pilares da Democracia - permitirá que Lula teste os limites da lei? E até quando nós, o povo, vamos aceitar as alianças com países como Irã, Cuba, Venezuela...?

Quero Ordem e Progresso!

Que democracia é essa?

A agenda do presidente foi cumprida, como foi comentado no post abaixo.
Este vídeo do Ricardo confirma o que se comentava no dia do comício realizado na Cinelândia: Havia dezenas de carros estacionados nas vagas de deputados, na ALERJ, abarrotados de material de campanha eleitoral, sem a constatação de um único agente de fiscalização. Adianta denunciar?

Observando o próprio Lula ignorar solenemente as leis, o que poderíamos esperar de seus militantes radicais e aloprados - maioria de ignorantes? O palanque estava composto por candidatos do nipe de Benedita da Silva, Minc, Picianni, Cabral, Lula...

Estive presente no comício , que foi um fracasso, e ouvi algumas pessoas reclamarem que receber de R$20 a R$50 para enfrentar a chuva e o frio não estaria "valendo à pena".

Às vezes, parece que as autoridades são rígidas com os "candidatos novatos" ou políticos "pequenos", pois, como a própria candidata do PT chegou a afirmar esta semana, a justiça têm dois pesos para uma medida.

Justiça não se dá o respeito ao se furtar de aplicar multa exemplar ou impgnar candidaturas irregulares.

Mais uma vez, lamentável.

VOTO 2010

Esperança de que nem tudo é "oba-oba"

Os milhares de suplentes de vereador que tinham a expectativa de tomar posse nas câmaras municipais brasileiras após a promulgação da EC nº 336 não poderão mais ser diplomados. O STF emitiu liminar na sexta-feira passada impedindo a posse dos "parlamentares". A decisão tem caráter retroativo a 23 de setembro, data da promulgação da emenda constitucional, o que obriga a Justiça Eleitoral a anular qualquer diplomação feita até aqui.
Na terça-feira passada, o MPF protocolou no tribunal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a emenda que, colocada em prática, dá posse a suplentes antes de uma nova eleição. A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que pediu que o Supremo considere inconstitucional o artigo 3º da emenda, o qual prevê o preenchimento imediato dos cargos.
Grata surpresa perceber que o MPF não esperou entidades como a OAB atuarem, demonstrando total independência e compromisso com a legalidade e com a moralidade, elementos tão desprestigiados nos tempos atuais.
A Ordem ajuizou ação semelhante, tão somente, dois dias depois; mas, valeu a intenção.

NOVA TENTATIVA DE HOMENAGEM AO MST

Ontem, houve nova tentativa de aprovação, no plenário da Alerj, do Projeto de Resolução nº 762/2009, de autoria do deputado Paulo Ramos.
Como informado na postagem referente a esse assunto (http://chivunkjuridico.blogspot.com/2009/03/coerencia-senhores.html), trata-se de projeto QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO MST-MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA, PELOS 25 ANOS DE LUTAS E CONQUISTAS.
Naquela ocasião estavam presentes: deputado Flávio Bolsonaro, deputado Marcelo Freixo, deputado Paulo Ramos, deputado Dionísio Lins, deputado João Pedro, deputada Aparecida Gama e deputado Altineu Côrtes. Sete, no total.
Como bem disse Flávio Bolsonaro diante o resultado da votação, "a democracia em plenário é contra a homenagem, vencemos por maioria".
Votaram “Sim” os deputados Marcelo Freixo e Paulo Ramos.Votaram “Não” os deputados: Altineu Cortes, Flávio Bolsonaro, João Pedro.Votaram Abstenção os Deputados: Aparecida Gama, Dionísio Lins.Totais: Votos “Sim”: 02. Votos “Não”: 03. Votos abstenção: 02. Total de Votos:07.
Assim, por não haver quorum para deliberar, ficou adiada a votação.
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Acontece que ontem foi votado, mais uma vez, o mesmo projeto, em conformidade com o Regimento Interno da Alerj. http://www.imprensaoficial.rj.gov.br/asps/visualiza_pdf.asp?data=25/03/2009&jornal=PII&totalarquivos=12&pagina=8&l=&pgini=1
O deputado Bolsonaro, mais uma vez, pediu verificação de votação, o que obrigou o deputado coronel Jairo, que estava no exercício da presidência, a requerer que os parlamentares presentes ocupassem as suas respectivas bancadas. Os deputados que se encontravam em seus gabinetes foram convidados a comparecerem ao plenário.
No final da votação, proclamou-se o seguinte resultado:
Votaram “Sim” os deputados: Alessandro Molon, Aparecida Gama, Beatriz Santos, Délio Leal, Graça Matos, Graça Pereira, Inês Pandeló, Luiz Paulo, Marcelino D'Almeida, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Paulo Ramos, Renato de Jesus, Rogério Cabral, Sabino, Sula do Carmo.
Votaram “Não” os deputados: Coronel Jairo, Flávio Bolsonaro, Marcus Vinicius, Rodrigo Dantas, Wagner Montes.
Totais: Votos “Sim”: 16. Votos “Não”: 05. Total de Votos: 21.
Apesar de haver um número maior, dessa vez, ainda não houve quorum para deliberação. A votação foi adiada novemente.

Sem-vergonhice eleitoral

Hoje, quando participava da campanha para as eleições desse ano, conversei com um amigo e fiquei chateado pela chateação dele (desculpem a redundância). O fato se deu pela constatação de uma situação nada nova: A sem-vergonhice eleitoral.
Se você acha que estou falando dos políticos está enganado; é do eleitor mesmo.
Meu amigo, que exerce a função de assessor parlamentar, foi abordado por uma eleitora que teria dito que não votaria mais no seu “candidato” por não ter seu pleito atendido na eleição passada. Seria a análise de uma documentação oriunda de um órgão público (ela sequer buscou orientação de algum servidor público de lá). E que o candidato somente aparecia a cada eleição “para pedir votos”, mas que não resolvera o problema dela.

Pois bem, chegamos a um ponto que infelizmente é corriqueiro na vida política. Muitas pessoas ficam chateadas pelo fato de não terem seus pedidos atendidos. São demandas diversas: de emprego; de fornecimento de remédios; de dinheiro para passagem etc. Não que estes pedidos sejam irrelevantes ou pouco importantes, mas não são razoáveis neste contexto.

O que deve ser observado na hora de escolher um candidato é o que o sujeito se propõe a fazer, se eleito, e o que efetivamente faz enquanto político, para a COLETIVIDADE. O interesse individual deve ficar em segundo plano.
Condicionar um voto a uma situação daquelas é chantagem, é sem-vergonhice; é corrupção; é burrice; é sacanagem! O eleitor tem que estar a par das situações e da realidade. Deve saber as atribuições de cada Poder, do Legislativo e do Executivo, para não ser enganado com promessas impossíveis de serem cumpridas e para fiscalizarem os agentes políticos de maneira eficiente.
Não é admissível que em um mundo globalizado ainda vejamos pessoas despreparadas, criminosos e fanfarrões serem eleitos e reeleitos de maneira inconsciente.

O povo, que acreditamos estar sendo feito de “palhaço” na maioria das vezes, assim agindo estimula a corrupção no cenário político nacional. Parece ter chegado a um consenso de que não vale mais a pena ser honesto no nosso país. Constatação de que a imoralidade, a falta de ética reinante na delinqüência das relações políticas, se reforça a cada dia.
Corrupção existe desde sempre. Mas o que está acontecendo com os poderes públicos e com os valores de nossa sociedade é de estarrecer qualquer um. Todo cidadão tem a responsabilidade, o dever cívico e a obrigação de exercer sua cidadania para defender seu país daqueles que estão metodicamente destruindo o futuro de suas famílias e de seus filhos; jamais ser conivente ou estimular este quadro.
Diante disso, disse ao meu amigo para que não ficasse chateado. Aquela “eleitora” está contaminada com o vírus da sem-vergonhice.
Que nos sirva de lição, para que escolhamos nossos candidatos pelo que farão para a sociedade como um todo, não pelos favores eventualmente realizados.
Quem quebra galho é macaco gordo! Se cada um fizer a sua parte, esse país tem jeito.Vote certo! Vote consciente! O voto é o caminho que você escolhe para o futuro.

CANDIDATOS FICHAS-SUJAS

A Associação dos Magistrados Brasileiros coletou dados sobre políticos que respondem a processos na Justiça e participarão das disputas das 26 capitais do país nas eleições de outubro; divulgou na sua página da internet. Em alguns Estados, acreditem, não há candidatos processados. Os dados estão publicados no endereço http://www.amb.com.br/.
Em junho, o TSE decidiu que os candidatos que respondem a processos criminais podem concorrer nas eleições; votação apertada (como já foi postado nesse blog). Prevaleceu o voto do ministro Ari Pargendler, que, amparado na Constituição, defendeu que até julgamento final da ação ninguém poderia ser considerado culpado.
A divulgação dos nomes de candidatos a prefeito e vice-prefeito (deveria se estender aos candidatos ao Legislativo) que respondem a processo na Justiça é um direito do eleitor e a iniciativa da entidade é uma forma de alertar a população.
Ora, para concorrer a qualquer cargo público o candidato tem que apresentar ficha limpa. Faz-se concurso público para delegado, militar, advogado, técnico, gari... Para assumi-los o aprovado não pode estar respondendo processo crime nem tampouco inquérito. Em alguns casos sequer pode estar respondendo procedimento administrativo do seu respectivo conselho profissional. Qual a razão de ser diferente com as pessoas que se candidatam a um cargo eletivo? Incoerente.
Cumpre ressaltar que somente serão divulgados os processos públicos instaurados pelo Ministério Público, órgão apartidário (ações civis públicas e ações penais). Por tal razão, não há qualquer possibilidade de determinado candidato ou partido acionar judicialmente um outro com o intuito de macular sua imagem, pois as ações penais privadas estão excluídas dessa medida. Não vejo como inconstitucional essa iniciativa da Associação dos Magistrados, pelo contrário. Louvável atitude de uma instituição que pretende melhorar o país.

Eleição

O TSE recebeu uma consulta, oriunda dos deputados (Bsb) da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, que poderia levá-lo a barrar as candidatura de políticos com a ficha suja na Justiça. Aqueles parlamentares questionaram se os políticos, com processos (criminais), no Judiciário, poderiam se candidatar: “É possível o registro de candidato que responda a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública, ainda que sem decisão condenatória definitiva e mesmo não havendo disciplina normativa a respeito?'. Perguntaram, ainda, se uma lei complementar 'poderia' disciplinar o assunto ou se o Tribunal, em um julgamento como este, estaria autorizado a definir critérios para barrar candidaturas; e se, caso impeça a candidatura, com base em ações ainda não julgadas, estaria ferindo o princípio da inocência presumida. Eu, particularmente, acredito que a lei favorece, em demasia, essa cambada de vagabundos-parasitas, que se aproveitam da política e das regras frágeis, para multiplicar seus patrimônios particulares e tirar proveito do cargo de todas as maneiras possíveis e inimagináveis - confundem 'bandalheira' com DEMOCRACIA. Digo isso, tendo em vista acreditar que o referido princípio é ferido, segundo as regras gerais de direito, dando margem a algumas pessoas 'pagarem o pato' por sacanagem ou armação de adversários políticos. Suponhamos que eu não goste da sua pessoa, por exemplo. Caso ambos venhamos candidatos na próxima eleição, bastaria que eu ingressasse com uma ação criminal, alegando, ainda que sem provas, que você roubou ou cometeu qualquer outro crime tipificado em lei. Ou pior, eu nem precisaria ser candidato. Os bons acabariam pagando pelos erros dos maus. Por outro lado, para tomarmos posse em qualquer cargo público precisamos, antes de tudo, comprovar nossa vida pregressa ilibada, fornecendo certidões de "bons antecedentes" e outros incontáveis documentos; e para os cargos eletivos?! O novo presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, adiantara que o assunto deveria ser discutido no âmbito do tribunal, antes das eleições deste ano. Bastaria que houvesse uma provocação, como essa, tendo em vista o princípio da inércia do Judiciário. O TRE, do Rio de Janeiro, diante de tanta polêmica, prometeu negar o registro de candidaturas para políticos que tenham "ficha corrida" na Justiça. Posso mencionar, como exemplo, uma situação prática ocorrida em nosso estado: Em julgamento sobre casos que envolviam decisão sobre registro de candidatos, no TSE, nas eleições passadas, o presidente do Vasco, Eurico Miranda (dispensa comentários), conseguiu derrubar a decisão do TRE/RJ, que havia negado seu registro de candidato. Os ministros do TSE, em grau de recurso, concluíram que não poderiam impedir aquela candidatura com base em processos que tramitam na Justiça, porque deveria prevalecer o princípio da inocência. Naquele julgamento, o placar foi apertado - 4 votos contra 3. Mas... o novo presidente estava entre os vencidos! E como é o novo presidente, eu esperava mudança de entendimento no tribunal. Infelizmente, os ministros entenderam de maneira diversa. Agora, compete a nós, donos dos títulos eleitorais e do VOTO, elegermos candidatos que não estejam nessa situação, de acordo com os nossos ideais e consciências. Segue, abaixo, a notícia veiculada no site do terra.

TSE mantém candidatura de quem tem 'ficha suja'Terça, 10 de junho de 2008, 21h23O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, em decisão tomada nesta noite, o entendimento de que políticos que respondem a processo podem receber registro para concorrer às eleições municipais de outubro, desde que não tenham sido julgados. A decisão foi tomada pelos ministros por 4 votos a 3.Pela lei vigente (Lei Complementar 64/90), o registro só pode ser negado, entre outros casos, a candidato condenado por sentença criminal transitada em julgado. Podem obter registro eleitoral candidatos que respondam a processo criminal, ação de improbidade administrativa ou ação civil pública. O relator do processo do TSE é o ministro Ari Pargendler. Na avaliação dele, a Lei de Inelegibilidades já limita os critérios para concessão de registro de candidaturas. 'Só o trânsito em julgado, processo em que não cabe mais recurso, pode impedir o acesso aos cargos eletivos', afirmou Pargendler. O ministro sugeriu que o TSE recomende que os Tribunais Regionais se restrinjam à aplicação do que está na lei. A discussão do tema foi provocada pelo processo administrativo originado de um ofício enviado pelo Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB). O Tribunal questionou sobre a possibilidade de se incluir na Resolução 22.217 do TSE a obrigatoriedade de apresentação de documentos que dêem conhecimento à Justiça Eleitoral sobre as ações judiciais em que pretensos candidatos sejam réus. VotaçãoNa sessão desta noite, três ministros (Eros Grau, Caputo Bastos e Marcelo Ribeiro) acompanharam o voto do relator. O ministro Eros Grau, que havia pedido vista do processo na última quinta-feira, foi o primeiro a votar. 'O Poder Judiciário não pode, na ausência de lei complementar, estabelecer critérios de avaliação da vida pregressa de candidatos para o fim de definir situações de inelegibilidade', afirmou Grau. O ministro Caputo Bastos reforçou o posicionamento de que o TSE não poderia legislar sobre o assunto e relembrou que, na gestão do ministro Carlos Velloso no Tribunal, foi enviado anteprojeto de lei para o Congresso Nacional que tratava do assunto. Já o ministro Marcelo Ribeiro optou por reafirmar a posição defendida por ele no julgamento de um recurso do ex-deputado federal Eurico Miranda (PP-RJ) em 2006. Por considerar que o ex-deputado não tinha 'postura moral' para exercer cargo público, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) negou o registro de candidatura a Eurico, que, posteriormente, foi concedido pelo TSE. Em posição contrária à do relator, ficaram os ministros Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, Joaquim Barbosa e Felix Fischer. Para o presidente do Tribunal, os ministros deveriam reconhecer que a Justiça Eleitoral tem o poder de apreciar os pedidos de registro de candidatura a cargo público na perspectiva da vida moral pregressa do político. Com informações do JB Online e Agencia Brasil Redação Terra