PRE-RJ denuncia Cabral, Paes, Picciani e Pedro Paulo

A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio propôs ação para cassar o mandato e declarar a inelegibilidade do prefeito do Rio, Eduardo Paes; do governador Sergio Cabral Filho; do deputado estadual Jorge Picciani; de Lindbergh Farias; e de Pedro Paulo.

Não causa surpresa, principalmente considerando que ao acompnahar a campanha destes aliados políticos, houve evidências muito fortes do uso da máquina pública para fazer campanha - exemplo, dia do comício de Dilma Rousseff na Cinelândia, onde havia uma grande quantidades de viaturas oficiais estacionadas próximo à ALERJ repletas de material de divulgação política. Tal fato pode ser verificado em denúncia formulada no Blog do Ricardo Gama http://migre.me/1QPR7 

A ação movida pela PRE se fundamenta no uso e abuso dos poderes econômico e político dos candidatos.

O abuso apurado pela PRE-RJ ocorreu em um “Café da manhã”, no dia 15 de agosto de 2010, que divulgou e beneficiou as candidaturas de Pedro Paulo, Sérgio Cabral, Jorge Picciani e Lindbergh.

No dia, foram distribuídos lanches pela empresa Comercial Milano Ltda., que teria doado os alimentos. A mesma empresa fornece alimentação para a Polícia Militar do Estado do Rio.

Além disso, para o transporte de potenciais eleitores até o evento foram alugados 10 ônibus da Transportes São Silvestre S.A. - que detém a licença de 21 linhas de ônibus do município do Rio - , por R$300 cada; e 43 ônibus da Viação Verdun S.A. - que detém a licença de 7 linhas de ônibus do município do Rio de Janeiro, pelo mesmo valor cobrado pela empresa São Silvestre, sem qualquer ressalva sobre a quantidade de quilômetros rodados.

Há quem duvide da independência do Tribunal de Justiça para julgar esta ação.

Projeto de Conselho de Comunicação Social no Rio: é censura ou não?

Esta relevante pergunta foi extraída do SRZD http://migre.me/1POvc.

Pela matéria, há divulgação de opinião dos deputados Flávio Bolsonaro e Paulo Melo, lídero do governo Cabral na ALERJ - ambos se posicionaram de maneira contrária.

A discussão gira em torno do projeto de lei que cria e implementa um Conselho Estadual de Comunicação social, que está gerando polêmica sobre os limites da interferência do Estado na mídia. A proposta, que está em tramitação na Casa Legislativa é do deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e prevê a orientação e fiscalização dos órgãos de imprensa, por meio de um conselho formado por integrantes da sociedade civil, Ministério Público e representantes das empresas de mídia.

Pela pretensão daqueles, como o pedetista Paulo Ramos, que sempre quiseram tranformar o Brasil na "democrática" ilha de Cuba, estas são algumas das propostas do chamado "Plano Nacional de Direitos Humanos", cujo teor tenta ser aplicado nas unidades federativas:

Direitos aos marginais do MST que invadirem toda e qualquer terra - uma vez invadida, terão direito de propriedade, destituindo a posse do proprietário (Paulo Ramos tentou condecorar este movimento com a Medalha Tiradentes, sendo impedido pelo deputado Bolsonaro);

Evitar a divulgação de símbolos religiosos;

Censura aos meios de comunicação - fim da liberdade de imprensa (o deputado Ramos deve ter se inspirado neste tópico);

Novo imposto sobre grandes fortunas - para aquela gente, se você é rico se tem R$ 50 mil na poupança e, por isso, pagará mais imposto;

Torturadores do Estado, da época do Regime Militar, seriam incriminados e punidos. Em contrapartida, os terroristas de esquerda, livres de qualquer punição e reparados financeiramente com direito a pedido de desculpas oficiais do Estado brasileiro.

Precisamos de política eficiente.

Quero Ordem, Progresso, MORALIDADE e Democracia, deputado Paulo Ramos.

Cotas raciais na cidade do Rio de Janeiro

Prova de que raça não existe. Na foto, uma família cuja filha não acompanhou o tom de pele dos pais. Justo o critério racial?

A Câmara Municipal do Rio de Janeiro recorreu da decisão judicial que torna inconstitucional o sistema de cotas, pelo critério raça, para contratação de pessoas nos cargos de confiança na Administração Pública carioca. Interessante, apesar do evidente paradoxo, que o critério racialista, segundo entendimento dos desembargadores, trata da adoção de ações afirmativas em prol de afro descendentes, que em nada afrontariam a Constituição, uma vez que, conforme entendimento do relator, consubstanciam providências que visam à efetivação do princípio da isonomia na sua concepção substancial. O critério que fundamentou a decisão foi meramente técnico.

Como advogado da ação, em que pese discordar solenemente do entendimento quanto ao critério racialiasta, penso que o ilustre Desembargador-relator demonstrou talento, quando, com a mais absoluta precisão, expôs os motivos de fato e de direito que o motivavam a decidir pelo provimento parcial do pleito, sendo acompanhado pela unanimidade de seus pares.

Foram cumpridos os requisitos para a devida tutela jurisdicional, que, sabidamente, nem sempre pode se dar ao gosto do representante, como gostaríamos.

O deputado Flávio Bolsonaro representou perante o Órgão Especial pretendendo a declaração da inconstitucionalidade da lei carioca que ofende princípios constitucionais como o da isonomia e da impessoalidade, além do evidente vício de iniciativa – ofensa à Carta Constitucional fluminense nos artigos 9º, §1º, 77, II e 112.

A representação foi julgada procedente em parte, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 3º, 5º e 6º da referida lei municipal, por afronta aos artigos 112, §1º, II, “d” e 145, VI, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Na prática, a lei não produzirá qualquer efeito. Vitória do deputado, da população e da Constituição.

A Procuradoria-Geral do Estado informou que não irá interpor recurso.

Processo nº 0032533-32.2008.8.19.0000

CORPO ENCONTRADO NO ARAGUAIA

O ESTADÃO divulgou, na semana passada, que o Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado pelo Ministério da Defesa, teria encontrado uma ossada em área do cemitério de Xambioá (TO), apontada por moradores como local de sepultamento de um guerrilheiro. Segundo o jornal, antropólogos e peritos continuam as buscas de restos mortais de militantes do PCdoB que participaram da guerrilha do Araguaia, ocorrida nos anos 1970 no sul do Pará.

A expedição deve concluir os trabalhos E nenhuma ossada de guerrilheiro foi encontrada, desde que foi instituído o atual GTT, faltando a confirmação do material que foi encontrado.

Na semana passada teriam sido encontrados alguns corpos, mas que, dificilmente, serão de guerrilheiros. Os corpos foram encontrados com restos de caixões e a estimativa é de que estivessem lá por cerca de quinze anos. Assim, considerando que à época da Guerrilha os corpos eram enterrados em sacos e que ocorreu na década de sessenta, obviamente não terão qualquer relação com o evento. 

Mais do que um suposto resgate da “memória” e da “democracia”, como defendem algumas autoridades ao justificar tamanha investigação, penso que a real motivação tem cunho essencialmente financeiro.

REFLEXOS DO DESPREPARO NO PODER

Manifestação pacífica que resultou em agressões físicas e verbais dos militantes da esquerda

O episódio de agressão ao candidato do PSDB envolvendo um petista derrotado nas urnas e sua gangue de “mosquitos” foi lamentável. Reflete bem o espírito daqueles que jamais deveriam praticar a militância política. Mas, considerando que são líderes e formadores de opinião irresponsáveis que instigam os mais bárbaros a perpetrar atos dessa natureza, impensável ansiar modo diverso.

Em manifestação na Praça da Cinelândia, cerca de três meses atrás, "prestigiando" comício realizado para lançamento da campanha de Dilma Rousseff, o deputado Bolsonaro foi agredido por militantes da esquerda com bandeiras e faixas, de maneira covarde – assim como Serra, ontem.

O Professor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, em seu livro Uma Breve Teoria do Poder, o qual recomendo àqueles que buscam ter uma idéia melhor do que ocorre na política hoje em dia, tece instigantes considerações sobre as relações do homem com o poder. O livro, como seu título sugere e como se poderia esperar, considerando o autor, é uma interessante análise do fenômeno que se propõe a avaliar nesse processo.

No capítulo “Despreparados Como Nova Via”, o Professor discorre sobre o comportamento usual de pessoas despreparadas – ou mal intencionadas, pode-se considerar – quando alcançam posições de domínio sobre outros. Vejamos:

“Os despreparados também desejam o poder. Seu grande problema é, à evidência, o despreparo. Quanto mais despreparados são – quando mordidos pela mosca azul do poder político – tanto mais denodados se mostram em ambicionar o poder, na certeza de que as injustiças sociais e a corrupção endêmica necessitam de salvadores da pátria como eles. São tanto mais messiânicos quanto mais ignorantes e tanto mais voltados à demagogia – que espalham -, quanto mais analfabetos! Sua incultura enciclopédica fá-los almejar a totalidade do poder para exercer plenamente suas idéias – quando as têm -, não estruturadas ou alicerçadas no conhecimento, as quais provocam quase sempre o caos e a desordem, se não buscam bons conselheiros. E, se os buscam, passam a ser orientados pela cabeça alheia, pois seus conselheiros é que conhecem os problemas e dispõem de bagagem cultural para implementar suas soluções.

O despreparado tende a ser despótico. No seu despreparo, não vê, nos adversários, pessoas com opiniões divergentes, mas, inimigos, pois não aceitam sua inferioridade intelectual. Muitas vezes, se gabam de seu valor, porque conseguiram ascender a postos elevados. Em parte, têm razão, porque conseguiram chegar ao poder, sem saber como; e, em parte, não, pois o seu despreparo tira-lhes o dom da ponderação e o pleno conhecimento dos fatos, acontecimentos e atos que envolvem o exercício do poder.

Pensam que, por serem despreparados, encarnam o espírito do povo, que, na maioria de seus integrantes, é também despreparado. Exercem, todavia, o poder com truculência, quando têm força.

O despreparado não gosta que lhe lancem no rosto o seu despreparo. Assim, quando isto ocorre, sua reação é quase sempre truculenta. É que, nas poucas oportunidades em que procura fazer uma auto-análise – alguns a fazem – percebe que, efetivamente, sua ignorância é enciclopédica”.

INFORMATIVO SEAP, de 20 de outubro de 2010

Convocação de Reunião Extraordinária

Está agendada para o dia 27 de outubro do corrente ano, às 11h, no gabinete 512 da ALERJ, reunião para discutir questões referentes ao concurso público realizado para o provimento de vagas de Inspetor de Administração e Segurança Penitenciária da SEAP, obedecendo a seguinte ordem do dia:

1. Situação dos candidatos do certame de 2003;

2. Ofício n.º 600/SEAPGS/2010;

3. 6ª Vara de Fazenda Pública;

4. Ação Popular e TAC;

5. O que ocorrer.

Oportunamente, cumpre informar que os assuntos não serão tratados antecipadamente por telefone ou pessoalmente.

Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2010.

João Henrique N. de Freitas

Advogado

Corrupção na forma de troca de favores entre juízes e políticos é comum

Afirmação da ministra recém-empossada no cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, em entrevista à revista Veja http://migre.me/1BZ36.

A ministra chegou a declarar que não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Segundo a magistrada, o desembargador corrupto telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juizes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão. Interessante conferir.

O curriculum da baiana é de respeito: http://migre.me/1BZXL 

Não podemos deixar de observar que os tentáculos da política estão nos demais setores, do mesmo modo: no Ministério Público, nas polícias, nas empresas...

Mais uma fanfarra com a nossa grana

A caravana da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça estará em Niterói hojr, dia 18,para realizar julgamento de vários processos de ex-presos e supostos perseguidos políticos da cidade e de São Gonçalo.

O evento será realizado no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), a partir das 10h30min.

Entre as autoridades, confirmou presença o ex-sindicalista, fundador do PT e atual presidente da OAB/RJ Wadih Damous, o mesmo que promove campanha política em nome da classe dos advogados, à revelia da maioria dos inscritos.

Trata-se de uma sessão especial de julgamento dos processos de anistia política de ex-presos e perseguidos políticos de Niterói e São Gonçalo, em especial operários navais e marítimos.

Estamos atentos.

REPARAÇÕES FINANCEIRAS A ANISTIADOS POLÍTICOS DO RIO DE JANEIRO

Ao verificar a situação do processo que movi contra a Comissão instalada pelo Estado do Rio de Janeiro – ERJ, re-instituída pelo Decreto nº 41.851, de 05 de maio de 2009 (publicação no DOERJ de 07/05/09), que está analisando os pedidos de indenização formulados pelas pessoas que, supostamente, participaram de atividades políticas entre os dias 01 de abril de 1964 e 15 de agosto de 1979, tive uma ingrata surpresa: a magistrada excluiu do polo passivo a senhora Benedita da Silva e o governador Sérgio Cabral, por entender que somente o Estado do Rio de Janeiro deve responder:

Chamo o feito à ordem para excluir do pólo passivo os ora 1º e 2º réus, pois, pelos fatos narrados na exordial, o ato imputado como lesivo é de responsabilidade do Estado e não de pessoa física do governador. Ademais, ´Secretaria de Estado´ é órgão despersonalizado que integra a Administração Pública Direta.

O valor da indenização pago, segundo notícia extraída do site da SEASDH é de R$ 20 mil para cada requerente, desde que tenha o seu “direito” reconhecido, conforme decidido pela COMISSÃO DE REPARAÇÃO, no ano de 2004, e publicado no DOERJ em 08 de novembro, do mesmo ano, parte I. Entretanto, tal deliberação é ilegítima, conflitante e discricionária, pois, apesar de a Lei 3.744/2001 estipular um limite máximo (R$ 50 mil) e um mínimo (R$ 5 mil) para as reparações, a Comissão, por sua conta e risco, preferiu “padronizar” os valores a serem pagos.

A SEASDH, seguindo o exemplo da Comissão Nacional de Anistia, que outorga esses “prêmios” a seus selecionados, é um órgão que não responde ao Legislativo nem ao Judiciário. No entanto, julga, anistia e indeniza, sendo composta, em sua irrefutável maioria, por “companheiros” dos beneficiados – é como deixar a raposa tomar conta do galinheiro.

Há conhecimento de anistiados políticos indenizados pela União que receberam, ou estão por receber, do mesmo modo, reparação financeira pelo Estado do Rio de Janeiro, com amparo na Lei 3.744/2001, a exemplo da indenização a ser reservada a DILMA ROUSSEFF, atual candidata a Presidência da República, apesar do parecer contrário de uma procuradora; concessão de benefício com evidente afronta ao ordenamento jurídico que VEDA A ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTA NATUREZA.

Vou impugnar esta decisão da magistrada por discordar plenamente. Percebemos que não há falta de verbas para melhoria de serviços públicos e vencimentos, há imoralidade e desvio, sobretudo, para criminosos que hoje detêm o poder. Falta probidade na Administração e, do mesmo modo, pessoas que exerçam a cidadania. Só com desempenho sério, responsável e eficiente na parte que nos cabe na construção do progresso e na defesa do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão, posicionamento político ou religião teremos um país verdadeiramente justo e democrático.

Veja matéria do Estadão: http://migre.me/1Adnq

Camponeses do Araguaia e Lamarca

Ontem, estive na Justiça Federal para verificar os andamentos processuais das ações da Guerrilha do Araguaia e do terrorista Lamarca.

No caso dos camponeses indenizados irregularmente, verifiquei que os autos foram remetidos à Advocacia-Geral da União para que haja manifestação. Houve ingresso de mais três pessoas no pólo passivo – duas camponesas e uma liderança política vinculada ao PC do B paraense.

Quanto ao caso do ex-capitão Lamarca, os réus foram intimados a desentranhar alguns documentos por conta de erro material. Destaque para o volume do processo que, apesar disso, segue se arrastando no âmbito da 21ª vara: mais de três mil folhas.

É aguardar.

É o que desejamos para o Brasil? Eu não!

Confiança traída...

Busquei o vídeo no blog http://eticamicina-5mg-3vezes-ao-dia.blogspot.com/ (recomendado)



UM DIA EU CONFIEI EM VOCÊ SR PRESIDENTE!


TRADUÇÃO:

Dear Mr. President - Pink

Querido Sr. Presidente

Querido Sr. Presidente

Venha dar uma volta comigo

Vamos fingir que somos apenas duas pessoas e

Você não é melhor do que eu

Eu gostaria de fazer-lhe algumas perguntas se pudermos conversar honestamente

O que você sente quando vê tantos sem-tetos nas ruas?

Por quem você reza a noite antes de dormir?

O que você sente quando olha no espelho?

Você está orgulhoso?

Como você dorme enquanto o resto de nós chora?

Como você sonha quando uma mãe não tem a chance de dizer adeus?

Como você anda com a sua cabeça erguida?

Você pode pelo menos me olhar nos olhos

E me dizer como?

Querido Sr. Presidente

Você era um garoto sozinho?

Você é um garoto solitário?

Como você pode dizer

Nenhuma criança é deixada para trás?

Nós não somos bobos e não somos cegos.

Eles estão todos sentados em suas celas

Enquanto você abre o caminho para o inferno

Que tipo de pai tiraria os direitos da própria filha fora?

E que tipo de pai poderia odiar a própria filha se ela fosse gay?

Eu só posso imaginar que a primeira-dama tem a dizer

Você já percorreu um longo caminho de uísque e cocaína.

Como você dorme enquanto o resto de nós chora?

Como você sonha quando uma mãe não tem nenhuma chance de dizer adeus?

Como você anda com a cabeça erguida?

Você pode pelo menos me olhar nos olhos?

Deixe-me te dizer sobre trabalho duro:

Salário minimo com um bebê a caminho

Deixe-me te dizer sobre trabalho duro:

Reconstruir sua casa depois que as bombas a levaram embora

Deixe-me te dizer sobre trabalho duro:

Construir uma cama com caixas de papelão

Deixe-me te dizer sobre trabalho duro

Trabalho duro

Trabalho duro

Você não sabe nada sobre trabalho duro

Trabalho duro

Trabalho duro

Oh

Como você dorme a noite?

Como você anda com a cabeça erguida?

Querido Sr. Presidente

Você nunca daria uma volta comigo...

Daria?

A melhor banda de todos os tempos, da última semana...