Tempestade em Copo D'água?

Enquanto alguns marginais usuários de drogas depredam a USP com politicagem barata e esquerdopata, alunos da UNICAMP dão aula de cidadania responsável.
Você pode não concordar, mas vai refletir.

Aulas de lutas marciais no presídio... para os PRESOS

Você que pensou já ter visto de tudo na Administração, não se assuste. Enquanto os agentes penitenciários lutam por melhores condições de trabalho em todo o Brasil, presidiários têm aula de lutas marciais. Os agentes, não!

OPINIÃO sobre decisão judicial que extinguiu o processo que questiona anistia e indenização dos camponeses do Araguaia

Duas caixas com alguns processos de anistia e reparação estão acautelados na Justiça Federal

Caso a sentença que extinguiu o processo seja mantida, ou reformada tão somente após o pagamento das indenizações, os cofres públicos sofrerão um rombo irreversível de cerca de R$ 5mi entre indenizações e pensões vitalícias, somente neste episódio. Não custa lembrar que em 2010 o trabalho da Comissão de Anistia foi colocado em xeque no Tribunal de Contas da União, que tentou invalidar 9.371 processos aprovados ao longo dos oito anos anteriores. O pedido foi apresentado pelo procurador do Ministério Público junto àquele órgão, Marinus Marsico, que considera que há irregularidades no processo de anistia. Ingenuidade crer na informação falaciosa que o valor da indenização aos camponeses do Araguaia seria de apenas dois salários mínimos.

A justiça federal silenciou quanto ao detalhado relatório elaborado pelo Ministério da Defesa ao extinguir o processo que suspendia a reparação econômica a 48 camponeses, pelo qual se comprovou que em 2001 fora editada portaria conjunta pelos Ministérios Públicos Federais de São Paulo, Pará e Distrito Federal com a finalidade de investigar a localização de restos mortais de vítimas da Guerrilha do Araguaia – preparado para dar cumprimento ao processo nº 82.0024682-5, movido pelos familiares dos desaparecidos, onde o Brasil foi condenado pela justiça federal de São Paulo a quebrar o sigilo das informações militares relativas às operações realizadas no combate à Guerrilha do Araguaia.

Sucede que, após meticulosa análise daquele trabalho realizado por grupo interdisciplinar mediante oitiva de várias pessoas “in loco” constatou-se que alguns depoentes, na ocasião, teriam interesse patrimonial em eventuais indenizações devidas pelo Poder Público. E, ainda mais grave, a sentença não menciona o fato de que inexiste no relatório produzido pelas Forças Armadas e Comissão Interministerial instituída pelo Dec. 4.850/2003, enunciado em março de 2007, qualquer alusão aos ingênuos camponeses beneficiados pelas Portarias impugnadas judicialmente – o que, por si, constitui-se em forte indício de irregularidade e deveria afastar a tese de que o autor da ação teria se fundamentado em meras teses de cunho ideológico ou em discordância com ato de governo.

Além disso, respeitados os elementos de convicção da magistrada, importante observar que a sentença silencia quanto à alegação de indícios de irregularidades apontados nos procedimentos de reparação entregues pelo Ministério da Justiça, acautelados nas dependências do cartório (foto acima) – ou seja, de fácil acesso por quem de fato desejasse verificar aquela documentação. O Ministério Público Federal afirmou no processo que o presidente da Comissão de Anistia e o Ministro da Justiça se limitaram a tecer considerações históricas sobre a Guerrilha do Araguaia e citar trecho genérico de um voto proferido em determinado processo administrativo de concessão de anistia e pagamento de indenização, sem, contudo, apresentar nenhuma prova concreta a justificar os procedimentos impugnados.

Eventual discordância com atos de governo alegados pela julgadora para fundamentar a extinção do processo – cujas referências se fizeram apenas em relação ao autor da ação, jamais aos réus, – merecem ser destacados que os pedidos apresentados na petição inicial dizem respeito exclusivamente à proteção do erário público e a que seja evitada sua dilapidação por meio de processos administrativos que não contenham os requisitos exigíveis referentes a fundamentação, motivação, impessoalidade, moralidade e legalidade, dentre outros.

Quem dera, independentemente do resultado final desta ação judicial, mais pessoas exercessem o direito legítimo da cidadania, pois cidadãos são aqueles que realizam com seriedade, responsabilidade e eficiência a parte que lhes cabe na construção do progresso e na defesa do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão, posicionamento político ou religião.

João Henrique Nascimento de Freitas

Autor da ação que questiona os pagamentos aos camponeses do Araguaia

Informativo SEAP, de 29 de novembro de 2011

Prezados Candidatos,

"O silêncio é uma virtude quando nos evita dizer ou ouvir tolices" (provébio popular)

Informo que nenhum dos advogados ou promotores envolvidos nas ações que tramitam em conjunto por força de conexão, tendo como causa de pedir a evidente violação por parte do Estado do Rio de Janeiro, objetivando a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 3ª Categoria promovido pela SEAP em 2003 têm conhecimento de qualquer reunião para tratar dos referidos processos - sequer foram convidados para tratar do assunto, ainda que politicamente.

Pessoas que sempre se empenharam em colocar em xeque as ações judiciais não mudam o hábito, pois insistem em tumultuar a questão que não é fácil de resolver, independentemente da sentença favorável. Tenham senso crítico, candidatos.

Analisem o hitórico da situação. Cuidado com aqueles que criam as dificuldades para "vender facilidades". Candidatos dos dois concursos já são vítimas das incoerências do Estado, não sejam vítimas de irresponsáveis oportunistas também. Somente representantes do Ministério Público, advogados habilitados no processo e o próprio secretário podem interferir diretamente no processo, o resto é proselitismo - que é a divulgação, a insistência em querer incutir na cabeça das pessoas um dogma, uma crença ou procedimento, mesmo que contra a vontade dos outros.

O proselitista tem o papel de "arrebanhar pessoas" a qualquer custo para defender um interesse seu. Gente assim é um verdadeiro incômodo, pois são insistentes, pragmáticos, quase beirando a obsessão. Como diz o ditado: Muito ajuda quem não atrapalha.

MARGINAIS DA USP

Deputado petista vai à USP para defender maconheiro; “professores que ensinam” e “estudantes que estudam” que se danem!

Quando a PM deu um flagrante nos três maconheiros da USP, episódio que está na pré-história do banditismo a que se assiste agora, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, correu para o campus. Foi pra lá, claro!, para criticar a polícia e defender a turma que queima o mato. Segundo ele, maconha na universidade é um “ritual de passagem”.

Nem poderia ser diferente: é um notório defensor da descriminação das drogas. Suas melhores piores entrevistas são aquelas concedidas a sites de maconheiros. Questão de ritmo. Não sei se fui claro. Pois bem! Agora, alunos e professores passaram a ser caçados e cassados por trogloditas, aliados objetivos de Paulo Teixeira. E o valente, naturalmente, não diz nada.

Para proteger professores e alunos cujos direitos estão sendo agredidos pelos esquerdopatas, Teixeira jamais se deslocaria até a universidade. Afinal, deve pensar, “essa confusão toda é ruim para o PSDB e é boa para o meu candidato à Prefeitura…” Não será se o PSDB fizer a coisa certa no horário eleitoral. Temo que faça a errada.

Também cabe indagar: o Ministério Público não vê nada de estranho na universidade? Ele pode, sim, agir contra indivíduos e grupos que agridem direitos coletivos ou valores protegidos pela Constituição e pelas leis. Imaginem, meus caros, o escarcéu que não seria se, por qualquer razão, algumas das minorias influentes estivesse tendo algum direito agravado. Como se trata apenas de violar direitos da maioria, então ninguém se interessa, certo?

Não é impressionante que petistas se mobilizem para defender maconheiros, mas não movam uma palha para proteger professores que ensinam e estudantes que estudam?

Por Reinaldo Azevedo

O Globo - Coluna EcoVerde‏

Abaixo, resenha digital da entrevista que a advogada Adriana Fixel concedeu para o Globo, na edição de hoje, já nas bancas, sobre o acidente da Chevron.

Por Agostinho Vieira

24.11.2011

No leilão das multas, o que falta é critério

Ganha um litro de biodiesel de mamona quem acreditar que a Chevron vai mesmo pagar R$ 260 milhões em multas pelo acidente na Bacia de Campos. Nessa briga, Ibama, ANP e governo do Estado parecem lutar para saber quem faz mais cara de mau. Em 2000, após o acidente na Baía de Guanabara, onde foram derramados 1,3 milhão de litros de óleo, a Petrobrás foi multada em R$ 50 milhões pelo Ibama e recebeu multas de outros órgãos. Pagou a do Ibama e recorreu das demais.

A advogada Adriana Tinoco Vieira Fixel, especializada em Direito Ambiental nas áreas de Óleo e Gás, explica que faltam critérios claros para a aplicação das multas. O que determina se uma empresa receberá a multa máxima? O volume vazado? O produto derramado? O potencial de impacto à comunidade? O vazamento da Petrobrás foi de grande porte e na Baía de Guanabara. O da Chevron foi de médio porte e em alto mar. Já a multa foi a mesma.

- Se os parâmetros fossem pré-definidos e transparentes para a sociedade, certamente as multas seriam mais eficazes. Além disso, não faz sentido que as empresas sejam triplamente punidas por um único incidente. Qualquer advogado experiente tem grandes chances de sucesso neste embate – argumenta Adriana.

O vazamento da British Petroleum, no Golfo do México, foi muito maior que estes, cerca de 100 milhões de litros de óleo foram derramados. A empresa pagou a multa máxima dos EUA: US$ 75 milhões. Mas arcou também com os US$ 2 bilhões do custo de recuperação da área.

Os valores das multas parecem ser realmente baixos. Segundo o delegado da PF, Fábio Scliar, com 53 minutos de produção a Chevron paga os R$ 50 milhões. Mas antes de serem altos ou baixos, precisam ser claros e justos. O resto é proselitismo.

Informativo SEAP, de 25 de novembro de 2011

Informo que a AÇÃO POPULAR e a AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizadas, respectivamente, por CARLA CRISTIANE FROSSARD E ADRIANO FROSSARD e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, que tramitam em conjunto por força de conexão, tendo como causa de pedir a evidente violação por parte dos réus, respectivamente, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES - COOPM e ESTADO DO RIO DE JANEIRO,  objetivando a contratação de candidatos aprovados em concurso público para o preenchimento de cargos de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária 3ª Categoria promovido pela Secretaria de Administração Judiciária em 2003 foram devolvidas pela PGE, ontem.

Assim, não deve demorar a apreciação de nosso pedido pela magistrada tão logo seja procedida a juntada das petições pelo cartório.

Intentona Comunista

MORTOS ENQUANTO DORMIAM. MAS OS COMUNISTAS NEGAM ATÉ HOJE - Aluisío Madruga de Moura e Souza *

No próximo dia 27 de novembro de 2011, a Intentona Comunista de 1935 estará completando 75 anos. Tendo eclodido no dia 23 de novembro em Natal/RN e dia 24 em Recife/PE, só no dia 27 teve início no Rio de Janeiro, no quartel do 3º Regimento de Infantaria na Praia Vermelha e na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos, então subordinada ao Exército.

Nos vários dicionários não vamos encontrar unanimidade nos sinônimos a respeito da palavra intentona, mas há nos significados. A seguir alguns exemplos: plano insensato, intento louco, conluio, rebelião, motim, conspiração, sedição, revolta, conjuração, insurreição ou intento insano. Porém, historicamente, Intentona Comunista é o nome oficial da insurreição militar que ocorreu no Brasil nas cidades acima citadas, cujo número real de mortos nunca foi oficialmente revelado pelo Governo da época, possivelmente para diminuir o episódio revolucionário marxista–leninista ou olhá-lo como insignificante, quando, na realidade não o foi, principalmente, pela maneira covarde e vil como os conspiradores, em prol de uma outra Nação, traíram seus companheiros de farda e a própria Pátria.

Antônio Carlos Otoni Soares, por ocasião das comemorações da Intentona Comunista em 1985, escreveu o livro "Os 50 anos da primeira Intentona Comunista", no qual aborda com muita propriedade fatos negados com veemência pelos comunistas, ou seja, que assassinaram seus companheiros de maneira traiçoeira, covarde e vil, quando muitos deles dormiam.

Os comunistas e os setores da propaganda partidária esquerdista permanecem até hoje negando, afirmando que estas idéias são fruto da invenção e dos preconceitos anticomunistas, pois todos os que tombaram estavam lutando. “Não houve ninguém, oficial ou soldado, assassinado na cama pelos companheiros sublevados. Os que morreram, morreram lutando”.(Barbosa Lima Sobrinho – na orelha da contra capa do livro de Hélio Silva – 1935 – A Revolução Vermelha).

Ora, como afirma Otoni em seu livro, a versão de que houve morte de militares dormindo não surgiu anos ou décadas depois da Intentona. Esta versão é da própria época. Consta, por exemplo, do Jornal Correio da Manhã de 30 de novembro de 1935, sábado, página 4, num editorial intitulado “O Castigo” que afirma: “já estão reconstruídas algumas cenas da tragédia que culminou na verdadeira batalha da Praia Vermelha.....Contam-se entre os episódios tenebrosos daquele dia impiedosas liquidações sumárias, nas quais intervieram indivíduos despidos de todo o sentimento, até de simples humanidade....Um oficial friamente assassinado por mão de seu companheiro que trazia a arma envolvida num jornal: outro morto quando dormia e teria sido fácil prende-lo e desarmá-lo”.

Esclarecemos ao leitor que a rebelião no Rio de Janeiro ocorreu após um período no qual a tropa estava pelo menos a cinco dias de prontidão, portanto, exausta e que o movimento teve início após a meia-noite.

É interessante citar a opinião moderada de um oficial que participou dos referidos combates, o então tenente José Campos de Aragão, que se reformou como General de Divisão. Em seu livro sobre a Intentona, na página 75, o Gen. Aragão assim se manifesta: “O capitão Armando de Souza Melo e o tenente Danilo Paladini, que repousavam no momento da insurreição, foram mortos pelos revoltosos ainda aturdidos quando se levantavam”. E sobre estas declarações comenta em seu livro Otoni Soares: “dizer que alguém foi morto quando estava atônito e aturdido, no exato momento em que se levantava do descanso, não quer dizer que estivesse dormindo, embora mais próximo do estado de sono do que de vigília. Contudo, passar de um extremo ao outro: os que morreram, morreram lutando, como afirmam os comunistas, também não tem sentido”.

Finalmente, é importante deixar claro que os comunistas atuais continuam enobrecendo a Intentona, planejada e determinada pelo governo comunista da Rússia e executada pela Aliança Nacional Libertadora sob a liderança de Luís Carlos Prestes, como se matar alguém, acordado e cara a cara, pelas costas ou que estivesse dormindo, buscando o objetivo de submeter a própria Pátria a uma nação estrangeira, com a intenção de destruir valores morais, sentimentais e cívicos de um povo, faça diferença. São uns cínicos.

Amanhã, no artigo Intentona Comunista II, iremos transcrever trechos de manchetes de jornais da época, cópias fieis dos originais, visando caracterizar a repercussão dos acontecimentos naquele momento histórico e qual era o pensamento da mídia.

* Aluisio Madruga é Cel EB e autor dos livros: Guerrilha do Araguaia – Revanchismo – A Grande Verdade e Documentário – Desfazendo Mitos da Luta Armada

Momentos de reflexão

Mentirinhas e omissões...

Verdades verdadeiras?

Jornalista Mírian Macedo

Do blog http://blogdemirianmacedo.blogspot.com/

domingo, 5 de junho de 2011

A verdade: eu menti.

Eu, de minha parte, vou dar uma contribuição à Comissão da Verdade, e contar tudo: eu era uma subversivazinha medíocre e, tão logo fui aliciada, já 'caí' (jargão entre militantes para quem foi preso), com as mãos cheias de material comprometedor.

Despreparada e 'festiva', eu não tivera nem o cuidado de esconder os exemplares d'A Classe Operária, o jornal da organização clandestina a que eu pertencia (a AP-ML, ala vermelha maoísta do PC do B, a mesma que fazia a Guerrilha do Araguaia, no Pará).

Os jornais estavam enfiados no meio dos meus livros numa estante, daquelas improvisadas, de tijolos e tábuas, que existiam em todas as repúblicas de estudantes, em Brasília naquele ano de 1973.

Já relatei o que eu fazia como militante http://bit.ly/vNUwyb. Quase nada. A minha verdadeira ação revolucionária foi outra, esta sim, competente, profícua, sistemática: MENTI DESCARADAMENTE DURANTE QUASE 40 ANOS!* (O primeiro texto fala em 30 anos. Eu fui fazer as contas, são quase 40 anos, desde que comecei a mentir sobre os 'maus tratos'. Façam as contas, fui presa em 20 de junho de 73. Em 2013, terão se passado 40 anos.)

Repeti e escrevi a mentira de que eu tinha tomado choques elétricos (por pudor, limitei-me a dizer que foram poucos, é verdade), que me interrogaram com luzes fortes, que me ameaçaram de estupro quando voltava à noite dos interrogatórios no DOI-CODI para o PIC e que eu passava noites ouvindo "gritos assombrosos" de outros presos sendo torturados (aconteceu uma única vez, por um curto período de tempo: ouvi gritos e alguém me disse que era minha irmã sendo torturada. Os gritos cessaram - achei, depois, que fosse gravação - e minha irmã, que também tinha sido presa, não teve um único fio de cabelo tocado).

Eu também menti dizendo que meus 'algozes', diversas vezes, se divertiam jogando-me escada abaixo, e, quando eu achava que ia rolar pelos degraus, alguém me amparava (inventei um 'trauma de escadas", imagina). A verdade: certa vez, ao descer as escadas até a garagem no subsolo do Ministério do Exército, na Esplanada dos Ministérios, onde éramos interrogados, alguém me desequilibrou e outro me segurou, antes que eu caísse.

Quanto aos 'socos e empurrões' de que eu dizia ter sido alvo durante os dias de prisão, não houve violência que chegasse a machucar; nada mais que um gesto irritado de qualquer dos 'inquisidores'; afinal, eu os levava à loucura, com meu 'enrolation'. Sou rápida no raciocínio, sei manipular as palavras, domino a arte de florear o discurso. Um deles repetia sempre: "Você é muito inteligente. Já contou o pré-primário. Agora, senta e escreve o resto".

Quem, durante todos estes anos, tenha me ouvido relatar aqueles dias em que estive presa, tinha o dever de carimbar a minha testa com a marca de "vítima da repressão". A impressão, pelo relato, é de que aquilo deve ter sido um calvário tão doloroso que valeria uma nota preta hoje, os beneficiados com as indenizações da Comissão da Anistia sabem do que eu estou falando. Havia, sim, ameaças, gritos, interrogatórios intermináveis e, principalmente, muito medo (meu, claro).

Ma va! Torturada?! Eu?! As palmadas que dei em meus filhos podem ser consideradas 'tortura inumana' se comparadas ao que (não) sofri nas mãos dos agentes do DOI-CODI.

Que teve gente que padeceu, é claro que teve. Mas alguém acha que todos nós que saíamos da cadeia contando que tínhamos sido 'barbaramente torturados' falávamos a verdade?

Não, não é verdade. A maioria destas 'barbaridades e torturas' era pura mentira! Por Deus, nós sabemos disto! Ninguém apresentava a marca de um beliscão no corpo. Éramos 'barbaramente torturados' e ninguém tinha uma única mancha roxa para mostrar! Sei, técnica de torturadores. Não, técnica de 'torturado', ou seja, mentira. Mário Lago, comunista até a morte, ensinava: "quando sair da cadeia, diga que foi torturado. Sempre."

Na verdade, a pior coisa que podia nos acontecer naqueles "anos de chumbo" era não ser preso(sic). Como assim todo mundo ia preso e nós não? Ser preso dava currículo, demonstrava que éramos da pesada, revolucionários perigosos, ameaça ao regime, comunistas de verdade! Sair dizendo que tínhamos apanhado, então! Mártires, heróis, cabras bons.

Vaidade e mau-caratismo puros, só isto. Nós saíamos com a aura de hérois e a ditadura com a marca da violência e arbítrio. Era mentira? Era, mas, para um revolucionário comunista, a verdade é um conceito burguês, Lênin já tinha nos ensinado o que fazer.

E o que era melhor: dizer que tínhamos sido torturados escondia as patifarias e 'amarelões' que nos acometiam quando ficávamos cara a cara com os "ômi". Com esta raia miúda que nós éramos, não precisava bater. Era só ameaçar, a gente abria o bico rapidinho.

Quando um dia, durante um interrogatório, perguntaram-me se eu queria conhecer a 'marieta', pensei que fosse uma torturadora braba. Mas era choque elétrico (parece que 'marieta' era uma corruptela de 'maritaca', nome que se dava à maquininha usada para dar choque elétrico). Eu não a quis conhecer. Abri o bico, de novo.

Relembrar estes fatos está sendo frutífero. Criei coragem e comecei a ler um livro que tenho desde 2009 (é mais um que eu ainda não tinha lido): "A Verdade Sufocada - A história que a esquerda não quer que o Brasil conheça", escrito pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ulstra. Editora Ser, publicado em 2007. Serão quase 600 páginas de 'verdade sufocada"? Vou conferir.

Pois é...

"Alunos" da USP: Uma imagem vale por mil palavras



OS DOIS TIPOS DE ALUNOS DA USP - A MAIORIA E A MINORIA - QUEM REPRESENTA MELHOR A ELITE INTELECTUAL DO PAÍS? Reflita.



Desculpem a falta de humor, mas não passam de esquerdopatas ignorantes e irresponsáveis. Borracha nessa cambada de maconheiro vagabundo hípócrita! Depois, são os primeiros a reclamar da violência urbana, mas esquecem que são o elo com o narcotráfico.

Se dizem presos políticos e se autodenominam "companheiros". Não demora, serão indenizados pelo governo e ocuparão cargos políticos, a exemplo de umas centenas de parasitas da democracia que oneram os cofres em mais de R$ 4bi com reparações políticas. Vão pra Cuba que os pariu!!!

A quem interessa a Polícia Militar fora daquela sagrada universidade?

DIFERENÇAS CULTURIAS E POLÍTICAS: Desastre na região serrana do RJ e terremoto no Japão

Recebi um email com a sequência de fotos abaixo, que nos faz pensar... Essa diferença de atitudes, de caráter, caso a informação seja verídica, se daria por qual razão? Total descaso com a população vitimada pela tragédia das chuvas? Oportunismo, no pior sentido da palavra? Corrupção sem controle?

A matéria é um pouco antiga, mas paradoxalmente se mostra bem atual. Veja como os políticos de cada país encaram uma tragédia. 

Como bem diz o ditado popular, povo que vota nas coxas tende a tomar entre as nádegas.

EXAME CONSTITUCIONAL DE ORDEM



Espero que não seja verdade



Esqueçam tudo o que foi opinado neste espaço no que se refere ao Exame de Ordem!

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o exame da OAB para admissão na carreira é constitucional. Eles negaram o recurso de um bacharel de direito que pretendia ingressar na advocacia sem precisar da aprovação no teste. Como o caso tem repercussão geral, o que foi decidido será aplicado em todos os processos cujos objetos sejam os mesmos.

Como não sou uma pessoa de notório saber jurídico, silencio. Mas silencio com o jus esperneandi, mencionando pela última vez os argumentos que foram destruídos pelos nobres ministros (sem ironia):

Será mesmo que o entendimento do supremo não reflete a opinião da classe jurídica? E como explicar as demais classes, a exemplo do Conselho dos Médicos-Veterinários, que faz algum tempo tentou, sem sucesso, implantar avaliação similar a aplicada aos bacharéis em Direito.

Discordo da opinião de que a decisão, caso proferida pela INconstitucionalidade do Exame prejudicaria o trabalho da OAB, no sentido de melhorar a qualificação da advocacia. Nossa presidência deveria, ao meu ver, ter se preocupado com o problema há muito mais tempo - sobretudo pelo fato de que o Exame é obrigatório desde 94. Mas, ao que parece, está mais interessada em ceder espaço para aplicação de políticas de direitos humanos desvirtuadas, para atingir instituições respeitáveis, a exemplo das Forças Armadas e para favorecer "pseudos perseguidos políticos", com a lamentável aproximação com a questionada Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça.

A OAB, já faz alguns anos, não tem cumprido a sua verdadeira função social. Além do mais, jamais aceitou os convites feitos pelo Poder Legislativo para debater a matéria.

Houve uma decisão da juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, titular da 23ª Vara Federal, que impediu a OAB de exigir aprovação no exame da instituição para conceder registro profissional a bacharéis em Direito. Corajosa e acertadamente, considerou inconstitucional a exigência de aprovação no exame, por entender que a Carta Magna limita o direito ao exercício da profissão à qualificação profissional fixada em lei. Qualificação é ensino. "O exame não propicia qualificação nenhuma e como se vê das recentes notícias e decisões judiciais reconhecendo nulidade de questões (algumas por demais absurdas), tampouco serve como instrumento de medição da qualidade do ensino."

A decisão da magistrada foi motivada por uma petição inicial muito bem fundamentada, formulada pelo Dr. Felício, advogado dos impetrantes.

Como já tivemos a oportunidade de discutir neste espaço virtual, em junho do ano passado (Questão de ORDEM), o presidente Wadih já dizia que "A OAB tem exercido seu papel - em cumprimento da lei", referindo-se à essa questão.

Ora, recordemos aquele exemplo ocorrido no Rio Grande do Sul, onde um bacharel em direito que se formou e colou grau na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, em 2004. Mesmo após cumprir todos os requisitos essenciais para obter a sua regular aprovação naquela universidade federal, está condicionado a prévia aprovação no chamado "Exame de Ordem", que lhe impede de exercitar seu direito constitucionalmente garantido da profissão de advogado.

O Exame fere as cláusulas pétreas e direitos fundamentais insculpidos na nossa Constituição, já que a Carta Republicana estabelece que a única restrição possível diz respeito à qualificação profissional. Aquele estabelecimento de ensino é reconhecido pelo Ministério da Educação e Cultura - MEC, da União Federal. Ademais, a avaliação governamental dos cursos superiores, bem como dos demais cursos, é realizada mediante aplicação dos "provões", ou seja, pelo Estado. Muitos dos cursos de Direito do país possuem conceito A do MEC e são "recomendados" no site da OAB. Por que, então, submeter aqueles alunos a uma avaliação posterior, se já estão de posse de seus respectivos diplomas?

Quem deve avaliar e aprovar, ou não, os cursos de Direito é o Estado, como já o faz, em que pese sua extrema ineficiência. Para formar, todo aluno precisa freqüentar e ser aprovado, obrigatoriamente, nas disciplinas do curso no qual se matriculou. Portanto, ao colar grau está APTO ao exercício da respectiva profissão.

Não me parece coerente nem legal a Ordem condicionar a inscrição dos bacharéis nos seus quadros à prestação e aprovação prévia em Exame, pois ao exigir tal aprovação, age à margem do ordenamento jurídico, comete ato ilegal e arbitrário, tornando a instituição em um órgão de censura prévia - em que pese o STF haver decidido em sentido totalmente contrário.

A finalidade de seleção (e fiscalização) da OAB é posterior à graduação conferida pelos cursos jurídicos e nada tem a ver com a autonomia universitária dos cursos jurídicos, porque estes, e apenas estes, têm a finalidade de formação do bacharel em direito.

Nossos presidentes de Ordem deveriam agir de maneira preventiva, cuidando do problema antes que este atingisse as proporções observadas hoje.

Contudo, apesar de pensar tudo isso, a questão foi decidida pela mais alta corte do país. E como sabemos, decisão não se discute, só nos restando cumpri-la.

Candidato eliminado na fase de investigação social deve prosseguir em concurso

A Assessoria de Comunicação do STJ divulgou que a aquela corte entendeu que a eliminação de candidato em concurso público fundamentada no fato de responder a ações penais sem sentença condenatória, ou por ter o nome inscrito em cadastro de inadimplência, “fere o princípio da presunção de inocência”. Foi o que ficou decisido ao deferir recurso de candidato eliminado na fase de investigação social de concurso.

O certame foi promovido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva ao cargo de técnico penitenciário, em 2007, e o candidato foi desclassificado na fase de investigação de vida pregressa, por responder a duas ações penais (uma por receptação qualificada, outra por crime contra a saúde pública e por formação de quadrilha ou bando).

Não bastasse, tinha seu nome incluído em cadastro de serviço de proteção ao crédito (SPC) por quatro vezes. Depois de longa batalha judicial, o STJ afirmou que a eliminação amparada em processos criminais que ainda não resultaram em condenação “fere o princípio da presunção de inocência” e contraria entendimentos anteriores da corte.

Além disso, o fato de o nome do candidato constar em cadastro de inadimplência não seria suficiente para impedir o acesso ao cargo público, e que a desclassificação nesse sentido é “desprovida de razoabilidade e proporcionalidade”, entendeu a decisão que não foi unânime entre os ministros.

COTAS RACIAIS EM CONCURSO PÚBLICO: Até quando os deputados farão as vontades do governador em detrimento da vontade do povo?

Quem explica o fato de que a ginasta não é negra?

Até quando os deputados farão as vontades do governador em detrimento da vontade do povo? Qual a razão de prejudicarem a população do Estado com a aprovação de aberrações jurídicas?

Apenas dois (entre estes Flávio Bolsonaro), dos setenta deputados, se posicionaram contrariamente ao sistema de cotas pelo critério racial. O diploma de conclusão de curso - seja do ensino superior ou médio, tanto faz - de um aluno branco, que estudou no mesmo estabelecimento, vale meno que o de um índio ou negro formado no mesmo local?  

A novidade é que os concursos públicos para preenchimento de cargos efetivos do Executivo e das entidades da administração pública fluminense reservarão cota de 20% das vagas para negros e índios no estado. O projeto que cria a reserva, de número 888/11, foi aprovado, em discussão única, com emendas parlamentares que, entre outras coisas, estendem a cota às seleções realizadas pelo Poder Legislativo. Outras três emendas aprovadas vedam a solicitação de enquadramento nas cotas após a inscrição, determina o envio de informações comprovadamente falsas ao Ministério Público e reduzem a cota a 10% em concursos com até vinte vagas. “Vamos ainda discutir com o Governo a possibilidade de nova regra tratando da faixa de renda como critério”, anunciou o líder do Governo na Alerj, deputado André Corrêa.

A proposta do Governo, que segue para a sanção do governador, vigorará por dez anos. O texto diz ainda que, para ter acesso a cota, o candidato deverá se declarar negro ou índio. Havendo desistência de candidato aprovado nesse sistema, a vaga será preenchida por outro candidato negro ou índio.

Cotas raciais no Brasil, um país mais miscigenado que os Estados Unidos, são um despropósito. Além disso, forçam uma identificação racial que não faz parte da cultura brasileira. Forçar classificações raciais é um mau caminho. As cotas raciais são um artifício de MASCARAMENTO UTILIZADO PELA CLASSE POLÍTICA para não enfrentar o problema social de frente. Pura demagogia com uma boa dose de POPULISMO BANAL.

Informativo concursados SEAP, de 13 de outubro de 2011

Senhores,

Estive pelo menos três vezes no gabinete da 6ª Vara de Fazenda, com o intuito de despachar os Embargos. 

Isso porque a juíza somente retornou das férias na sexta-feita passada, ocasião em que lá estive pessoalmente. Contudo, como o cartório está demorando muito para juntar o recurso no processo, fico impossibilitado concretizar tal pretensão.

Acionei os advogados que estão empenhados em ajudar nesta empreitada, lamento a morosidade habitual constatada no âmbito daquele cartório. 

Reparação financeira de anistia virou propina

A indenização a Geraldo Azevedo confirma aquilo que é afirmado neste espaço há tempos: Haverá nova farra das indenizações com o funcionamento da Comissão da Verdade.

Não existe critério moral e o controle dos processos administrativos de pagamentos é insignificante. Segundo dados levantados pela revista Isto É (nº 2187, de 12/10/2011), 38.025 processos foram considerados procedentes – e desde 2003 já foram desembolsados quase R$ 4Bi para sustentar a festa com o dinheiro público.

O presidente da Comissão de Anistia afirma na matéria que, com o funcionamento da Comissão da Verdade, haverá nova leva de requerimentos.

Mesmo o ex-presidente da República, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, um dos idealizadores desta barbárie com os cofres públicos, chegou a criticar a mutação sem escrúpulos no que se refere à este problema:

Para FHC, houve exagero nas indenizações, copyright O Estado de S. Paulo, 18/11/04 LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também foi exilado político, criticou ontem, em Lisboa, o critério das indenizações dadas aos perseguidos pelo regime militar:

“Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que REALMENTE SOFRERAM, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina.” Segundo Fernando Henrique, o objetivo, não é dar vantagem a ninguém e sim reparar uma injustiça.”

A Lei ordinária federal nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, conhecida como Lei da Anistia, por si só concedia a todos que cometeram crimes políticos, crimes eleitorais e aos que tiveram seus direitos políticos suspensos, a anistia ampla e irrestrita, proporcionando a todos os brasileiros que, direta ou indiretamente, haviam participado do movimento subversivo e da luta armada, aos banidos e aos que se exilaram voluntariamente, o direito de retorno ao Brasil, além da extinção dos processos a que estavam respondendo.

Com a chegada dos perseguidos políticos ao poder, novas leis foram arquitetadas e adequadas por meio de uma verdadeira “legislação em causa própria”. Muitas foram as benesses acrescidas ao espírito da lei original, a exemplo do que foi feito pelo Estado do Rio de Janeiro, com a edição de lei ordinária que estabeleceu procedimento indenizatório sem autorização jurídico-constitucional.

Alguém tem dúvidas sobre para que servirá o trabalho totalmente parcial a ser realizado pela Comissão da Verdade?

Como bem disse certa vez o jurista Paulo Bonavides, "o Brasil se acha bem perto de uma comoção institucional, que levará o povo às ruas, em protesto. Só a cegueira governante das elites políticas, que atraiçoam o povo e a nação, não tem sensibilidade de perceber que estamos com os pés à beira do abismo".

Desde sua implantação, apenas duas ações judiciais lograram êxito em suspender os atos administrativos de reparação sem critério pela Comissão de Anistia – quando movidas de forma responsável e sem conotação política podem preservar o erário dos parasitas da democracia.

Guerrilheiros das FARC, para refletir.

De acordo com os noticiários internacionais, pelo menos 11 guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) foram mortos durante um bombardeio militar em um acampamento em Santander, no Noroeste do país.

O comandante da Polícia Antinarcóticos, general Luis Carlos Pérez, disse que a ação contou com a ajuda da Polícia Nacional, do Exército e da Força Aérea.

Mas, e se fosse aqui, a exemplo dos guerrilheiros do Araguaia? Certo é que se nosso Exército não estivesse presente e impedisse aquele movimento, sem dúvidas teríamos a “Farc do MST” por aqui. E o mais interessante é que aqueles criminosos, que atuaram com o apoio de “democracias” como a chinesa, por exemplo, hoje estão ricos por conta de indenizações pagas pelo governo enquanto o povão míngua...

Qualquer semelhança com nossos terroristas do passado não é mera coincidência.