A tão esperada decisão do dr. Rubinho, digo, do juiz, finalmente saiu! Mas para surpresa de todos, percebemos que o magistrado acolheu os argumentos incoerentes da PGE, entendendo que somente têm direito a prosseguir nas demais etapas do concurso de 2003 aqueles candidatos aprovados dentro do número de vagas estabelecidas no edital. Por essa razão somente conseguimos colocar os 136 candidatos na EGP, deixando os demais no aguardo. Aproveito a oportunidade de desejar sorte e felicidades a esses Guerreiros que jamais desistiram, sendo exemplo para todos aqueles que lutam por um ideal.
Voltando à questão da decisão de 1º grau, três pontos importantes não estão claros:
1) Houve criação de diversas de vagas na vigência do certame (2003), o que gera, segundo entendimento majoritário da jurisprudência e da doutrina, direito subjetivo aos candidatos (direito adquirido mesmo!). Qual a razão de o SISPEN insistir em criar barreiras?
2) O juiz alega que o edital prevê um determinado quantitativo de vagas, razão pela qual "este deve ser respeitado" (?). Contudo, não se manifesta sobre o fato de a Administração ter desrespeitado o edital do concurso posterior, ultrapassando em mais de 1.000 (mil) candidatos o número de vagas estabelecidas inicialmente no respectivo edital – no mínimo, uma incoerência;
3) Menciona, ainda, a Teoria do Fato Consumado no meio daquela decisão, o que, em princípio, não tem nada a ver com o pleito dos concursados.
Somente estou aguardando o término dessa greve, que em nada ajuda na situação dos processos, para que seja publicada a decisão e possamos recorrer para o Tribunal de Justiça. Sem greve o cartório já é lento, com ela podemos imaginar...
Ontem estive em reunião na Escola de Magistratura acompanhando o deputado Flávio para tratar da Representação em face das cotas nas universidades e tive uma grata surpresa. Conversamos com um determinado desembargador, que pertence ao Órgão Especial, que se mostrou extremamente insatisfeito com o que vem ocorrendo no âmbito do TJ nos últimos anos. Ele irá se candidatar à presidência para tentar, segundo ele, resgatar a dignidade do Judiciário no Estado.
Lamentou, inclusive, o fato de haver petições iniciais protocoladas e não terem sido despachadas faz nove meses (independente de greve), entre outras coisas. Acreditem!
Voltando à questão da decisão de 1º grau, três pontos importantes não estão claros:
1) Houve criação de diversas de vagas na vigência do certame (2003), o que gera, segundo entendimento majoritário da jurisprudência e da doutrina, direito subjetivo aos candidatos (direito adquirido mesmo!). Qual a razão de o SISPEN insistir em criar barreiras?
2) O juiz alega que o edital prevê um determinado quantitativo de vagas, razão pela qual "este deve ser respeitado" (?). Contudo, não se manifesta sobre o fato de a Administração ter desrespeitado o edital do concurso posterior, ultrapassando em mais de 1.000 (mil) candidatos o número de vagas estabelecidas inicialmente no respectivo edital – no mínimo, uma incoerência;
3) Menciona, ainda, a Teoria do Fato Consumado no meio daquela decisão, o que, em princípio, não tem nada a ver com o pleito dos concursados.
Somente estou aguardando o término dessa greve, que em nada ajuda na situação dos processos, para que seja publicada a decisão e possamos recorrer para o Tribunal de Justiça. Sem greve o cartório já é lento, com ela podemos imaginar...
Ontem estive em reunião na Escola de Magistratura acompanhando o deputado Flávio para tratar da Representação em face das cotas nas universidades e tive uma grata surpresa. Conversamos com um determinado desembargador, que pertence ao Órgão Especial, que se mostrou extremamente insatisfeito com o que vem ocorrendo no âmbito do TJ nos últimos anos. Ele irá se candidatar à presidência para tentar, segundo ele, resgatar a dignidade do Judiciário no Estado.
Lamentou, inclusive, o fato de haver petições iniciais protocoladas e não terem sido despachadas faz nove meses (independente de greve), entre outras coisas. Acreditem!
Espero que tenha sucesso, pois renovei as minhas esperanças de que nem tudo é sacanagem por aí.
Só nos resta torcer e acender velas para todos os santos... P A C I Ê N C I A! ! !
Só nos resta torcer e acender velas para todos os santos... P A C I Ê N C I A! ! !
3 comentários:
João Henrique,obrigado pela força,pela garra e por tudo que fez,pelos concursados da SEAP de 2003.
Forte Abraço Guerreiro de verdade.
Fé em Deus e pé na tábua!!!
JOÃO SÓ PARA DESCONTRAIR UM POUCO. kkkkkkkk
Crise masculina
Quando eu completei 25 anos de casado , introspectivo, olhei para minha esposa e disse:
- Querida, há 25 anos atrás nós tínhamos um fusquinha, um apartamento caindo aos pedaços, dormíamos em um sofá-cama e víamos televisão em uma TV preto e branco de 14 polegadas .
Mas, todas as noites, eu dormia com uma loira de 25 anos.
E continuei:
- Agora nós temos uma mansão, duas Mercedes, uma cama super King size e uma TV de plasma de 50 polegadas , mas eu estou dormindo com uma senhora de 50 anos.
Parece-me que você é a única que não está evoluindo.
Minha esposa, que é uma mulher muito sensata, disse-me então, sem sequer levantar os olhos do que estava fazendo:
- Sem problemas.
Saia de casa e ache uma loira de 25 anos de idade que queira ficar com você.
Se isso acontecer, com o maior prazer eu farei com que você, novamente, consiga viver em um apartamento caindo aos pedaços, durma em um sofá-cama e não dirija nada mais do que um fusquinha.
Sabe que fiquei curado da minha crise de meia-idade?
Essas mulheres mais maduras são realmente demais!
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