Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

WALDIR TOLEDO JR

Quero render esta singela homenagem a um bravo lutador que muito orgulhou e honrou àqueles que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.
Símbolo inconteste de luta, caráter e dedicação. Perda irreparável que aperta o meu peito com uma tristeza que não se descreve.
Waldir, obrigado pelo carinho e pela consideração de sempre!
Como você habitualmente dizia: Fé e Honra!
Fica com Deus e com São Jorge Guerreiro, meu AMIGO.
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Missa: Dia 27 de Janeiro, quarta-feira, às 09:30h, na Igreja de São Jorge, Centro.

Cotas raciais começam a dar frutos na UERJ


Houve uma manifestação COVARDE de um grupo anônimo que pintou um símbolo nazista em muro da Uerj.

Vou me abster de entrar no mérito da ação contra o nefasto sistema de cotas raciais - a íntegra da ação judicial está ao lado do blog - mas já era de se esperar que situações como esta iriam acontecer. Só os defensores do sistema cotista e os demagogos oportunistas não perceberam, ou não quiseram perceber. Lutam por privilégios, mas não lutam por educação de base de qualidade.

Até hoje, não se sabe a razão de o TJ decidir um processo de tamanha importância sem ouvir o que "experts" no assunto tinham a dizer, apesar de eu ter relatado absolutamente TUDO nos autos - e sem analisar diversas petições juntadas nos autos. Lamento que a justiça tenha dado mostras de que algumas decisões sofram, sim, tremenda influência do Executivo, pois ignorar os estudos e relatos de geneticistas, antropólogos e educadores foi demais.

Volto, agora, ao assunto, porque o teatro universitário da UERJ amanheceu com pichação de frases racistas e nazistas. Quem cometeu tal crime não tem ideia do que fez; não conhece a história e não percebe que o caminho para um país justo e mais igualitário não é este. Tais atitudes devem ser combatidas de maneira enérgica pelo poder público e ser objeto de reprovação social.

A reitoria da universidade informou que o caso está sob investigação e que recebeu denúncias indicando o autor das pichações. Ontem mesmo, funcionários apagaram as inscrições.

Coincidência, ou não, a Uerj foi a primeira universidade pública do País a adotar o sistema de cotas, em 2003. Desde então, assiste a brigas entre estudantes favoráveis e contrários ao sistema - só o judiciário, os movimentos favoráveis a tal política (dependem disto para se destacarem na sociedade), políticos demagogos e alguns membros da universidade não percebem e nem querem saber.

Em dezembro de 2008, uma discussão sobre racismo acabou na delegacia. Um estudante de Filosofia, branco, acusou integrantes do Grupo Denegrir, formado por negros que defendem a política de cotas, de tê-lo agredido. A confusão aconteceu na saída de uma festa na universidade. O aluno disse que foi cercado e agredido pelo grupo e que outros dois amigos foram ofendidos. Já o Denegrir alegou que os três rapazes brancos gritaram expressões como ‘poder ariano’, ‘somos brancos e por isso somos superiores’.

Após a confusão, segundo relatos, o sistema de cotas dividiu ainda mais as opiniões entre os alunos. Segundo os estudantes, o incidente foi o estopim para a briga ser declarada.

Elaborei pedido de regualrização do processo e reitero a vontade de levar esta discussão até o STF, conforme orientação do deputado Flávio Bolsonaro, autor da ação.

Sistema de cotas é DEMAGOGIA PURA. O que o país precisa é de uma EDUCAÇÃO DE VERDADE.

Segue a íntegra da matéria publicada no jornal O Dia: http://migre.me/hEQV

quinta-feira, 14 de janeiro de 2010

APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL TÊM DIREITO DE NOMEAÇÃO

Site do STJ publicou notícia de que os candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas previstas inicialmente no edital, serão, obrigatoriamente, convocados, nomeados e empossados, independentemente da vontade da Administração.
A situação difere um pouco daquela dos aprovados no concurso da SEAP 2003. Contudo, estamos na luta baseados em farta jurisprudência dos tribunais superiores que garantem aos aprovados dentro das vagas criadas na vigência do certame (Lei 4583/2005) o mesmo direito.
Segue a matéria do STJ: http://migre.me/greX

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Mentalidade da "esquerda"


- "Se você tivesse dois apartamentos de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - respondeu o militante do MST .
- "E se você tivesse dois carros de luxo, doaria um para o partido?"
- "Sim" - novamente respondeu o valoroso militante.
- "E se tivesse um milhão na conta bancária, doaria 500 mil para o partido?"
- "É claro que doaria" - respondeu o orgulhoso companheiro.
- "E se você tivesse duas galinhas, doaria uma para o partido?"
- "Não" - respondeu o camarada.
- "Mas porque você doaria um apartamento de luxo se tivesse dois, um carro de luxo se tivesse dois e 500 mil se tivesse um milhão, mas não doaria uma galinha se tivesse duas?"
- "Porque as galinhas eu tenho."

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

IDENTIFICAÇÃO DE CANDIDATO EM CONCURSO PÚBLICO

Candidato de um concurso público para provimento do cargo de professor, no Rio Grande do Norte, tentou anular sua eliminação do processo seletivo, sem sucesso.
Ele foi excluído do certame por ter identificado o envelope através do qual se submeteu à prova de títulos.
Os desembargadores constataram que havia disposição expressa no edital de que não era admitida a identificação do candidato no envelope em que deveriam ser entregues as provas de títulos. Para os magistrados, o candidato descumpriu a norma quando anotou seu nome e número de RG.
O candidato alegou que não existiam motivos para desconsiderar o envelope de títulos apresentado, já que "nada consta no edital do concurso acerca da proibição do candidato identificar-se no envelope no momento da entrega”.
Os desembargadores consideraram que a pretensão do candidato esbarra nas regras do concurso público a que este se submeteu, que foram definidas pelo edital.
Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RN.

segunda-feira, 11 de janeiro de 2010

Suspensão de benefício a família de ex-militar por concessão irregular de anistia

No âmbito militar, a anistia continua dando o que falar.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à viúva e filha de ex-militar pedido para suspender portaria da Força Aérea Brasileira que anulou a concessão irregular de indenização por anistia política, concedida à família.
De acordo com informação da assessoria de imprensa do STJ, em 2005, a Terceira Câmara da Comissão de Anistia julgou procedente o pedido de indenização formulado pela família de ex-militar, falecido em agosto de 1987. As autoras alegaram que o pai foi perseguido politicamente quando fazia parte da Aeronáutica, o que o forçou a interromper suas atividades militares. Além da reparação econômica em prestações mensais permanentes, a comissão determinou o pagamento retroativo de R$ 238.296,42.
O Ministério da Justiça e a Comissão de Anistia, por "recomendação" do Tribunal de Contas da União (TCU), reexaminou a concessão de anistia e determinou a anulação da portaria, interrompendo o recebimento dos benefícios, devido à suposta existência de falsas informações no procedimento.
O mérito do mandado de segurança será julgado pela Terceira Seção sob a relatoria do ministro Og Fernandes.

sexta-feira, 8 de janeiro de 2010

REVISÃO DA LEI DE ANISTIA

Ouça o debate entre Maria Vitória Benevides, cientista política e professora de Sociologia da USP, e Mauro Gandra, brigadeiro da reserva e ex-ministro da Aeronáutica http://migre.me/fS9o.
Percebemos que os argumentos da professora Maria Vitória não se sustentam.
Ratifico tudo o que foi dito pelo Brigadeiro Mauro Gandra. Contudo, penso que deveria ter sido mais enérgico nas suas afirmações e poderia ter perguntado a razão de os terroristas que tentaram implantar a "democracia" nos moldes de Cuba, China e URSS não se exilaram por lá, ao invés de buscarem países da Europa, EUA etc.
O que chamou à atenção no debate foi o Brigadeiro afirmar que, quando ocupava o cargo de Ministro da Aeronáutica, ficou acertado politicamente que somente cerca de cem pessoas seriam indenizadas financeiramente, à título de reparação. Mas, percebemos, hoje, mais de mil "parasitas" que sugam os cofres da União, por indenizações pagas mediante processos totalmente parciais e generosos com quem alega ter sido perseguido político.
Nos remete ao último post sobre o assunto: http://migre.me/fS5m

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

Falta educação


A falta de educação de algumas pessoas chega a ser irritante. Basta caminhar pelas ruas e calçadas do meu bairro, por exemplo, que me deparo com uma infinidade de obstáculos: Bosta e mijo de cachorros.
Tenho uma vizinha de prédio, tão cara-de-pau, que leva o seu cachorro cagalhão para fazer as necessidades na porta da minha garagem. A roda dos carros também serve. E nem adianta eu xingar.
Um outro cara, um gordinho sem-vergonha, viu o cachorro dele carimbar a calçada e, após olhar para os lados, pensando que ninguém tinha visto, ía embora na maior calma, deixando o "presentinho" lá, mesmo estando com um jornal na mão. Só recolheu a bosta depois que eu chamei à atenção - mas não deixou de reclamar.
É uma questão de educação. As pessoas deveriam educar melhor os seus animais domésticos - e SE educarem. Calçadas com odor de urina e cheia de armadilhas tomam conta da cidade. No calor, então, nem se fala.
Até na orla percebi essa imundice. Correndo na ciclovia, um camarada com cara de gringo deixou o cachorro urinar na cadeira de um quiosque, ignorando as pessoas sentadas nas mesas ao lado e os pedestres. Outro, deixou o cão dar uma "bela de uma cagada" no calçadão, sem esboçar uma única reação nem constrangimento.
Aproveito a oportunidade para disponibilizar algumas dicas para que os animais sejam condicionados a fazerem suas necessidades em local e horário apropriados.
Senhores donos, segue o link do site BITCÃO: http://www.bitcao.com.br/cachorro-19.htm

terça-feira, 5 de janeiro de 2010

VERDADE BANDIDA: Nunca, jamais na história deste país...


Seguindo o exemplo do presidente nacional da OAB e do presidente da seccional RJ, o presidente da OAB do Espírito Santo defendeu, com veemência, a criação da Comissão Nacional da Verdade.

Nossos presidentes entendem que é necessário conhecer o que aconteceu durante a “ditadura” e, segundo eles, não podemos aceitar que os “torturadores” tenham abrigo na Lei de Anistia.

O presidente da OAB/ES, particularmente, entende que "passados mais trinta anos da Lei da Anistia, até hoje o país não se reconciliou com a sua história". Com todo respeito, pura demagogia, bravata e fanfarrice. Sou advogado e não comungo com esta idéia difundida pelo meu conselho profissional. A Lei da Anistia veio para restaurar a democracia, ao contrário do que alguns defendem.

A crise militar apareceu, era uma questão de tempo. O ministro da defesa e os comandantes militares entregarem uma carta de demissão ao presidente da República foi a gota d´água, por conta de capricho dos revanchistas que não estão satisfeitos com as indenizações milionárias recebidas como prêmio pelas barbáries cometidas no período do Regime Militar.

Deveriam “colocar o galho dentro” e deixar as coisas como estão, pois têm sorte de não haver um único órgão de fiscalização que tenha se prontificado a apurar, de maneira séria e eficiente, os métodos e valores pagos aos supostos anistiados políticos – nem a imprensa. Vide exemplo do caso dos camponeses do Araguaia, cujas indenizações foram pagas de maneira padronizada, em atendimento a pedidos padronizados formulados pelos próprios integrantes do governo, em nome dos campesinos que mal sabem escrever.

A Lei da Anistia concedia a todos que cometeram crimes políticos, crimes eleitorais e aos que tiveram seus direitos políticos suspensos, a anistia ampla e irrestrita, proporcionando a todos os brasileiros que, direta ou indiretamente, haviam participado do movimento subversivo e da luta armada, aos banidos e aos que se exilaram voluntariamente, o direito de retorno ao Brasil, além da extinção dos processos a que estavam respondendo.

Com a chegada dos “perseguidos políticos” ao poder, novas leis foram arquitetadas e adequadas por meio de uma verdadeira “legislação em causa própria”. Muitas foram as benesses acrescidas ao espírito da lei original, a exemplo do que foi feito pelo Estado do Rio de Janeiro, com a edição de lei ordinária que estabeleceu procedimento indenizatório sem autorização jurídico-constitucional.

Mesmo o ex-presidente da República, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, um dos idealizadores desta barbárie com os cofres públicos, chegou a criticar a mutação sem escrúpulos no que se refere a este problema:

Para FHC, houve exagero nas indenizações”, copyright O Estado de S. Paulo, 18/11/04 LISBOA - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que também foi exilado político, criticou ontem, em Lisboa, o critério das indenizações dadas aos perseguidos pelo regime militar: “Acho que houve exagero. Acredito que as indenizações devem ser dadas a todos aqueles que REALMENTE SOFRERAM, mas com certa preocupação de não deformar uma reparação e transformá-la numa propina.” Segundo Fernando Henrique, o objetivo, não é dar vantagem a ninguém e sim reparar uma injustiça.” (grifei)

A Comissão Nacional de Anistia, que outorga esses “prêmios” a seus selecionados, é um órgão que não responde ao Legislativo nem ao Judiciário. No entanto, julga, anistia e indeniza, sendo composta, em sua irrefutável maioria, por “companheiros” dos beneficiados – é como deixar a raposa tomar conta do galinheiro.

Há conhecimento de anistiados políticos indenizados pela União que receberam, ou estão por receber, do mesmo modo, reparação financeira pelo Estado do Rio de Janeiro, com amparo na Lei 3.744/2001, a exemplo da indenização a ser reservada a DILMA ROUSSEFF, atual Ministra-Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, apesar do parecer contrário de uma procuradora; concessão de benefício com evidente afronta ao ordenamento jurídico que VEDA A ACUMULAÇÃO DE BENEFÍCIOS DESTA NATUREZA (notícia extraída do site da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, entre outros: http://www.alerj.rj.gov.br/).

Trata-se de uma justiça injusta e arbitrária que, baseada na leitura seletiva da Lei da Anistia, beneficia os antigos guerrilheiros, assaltantes, seqüestradores, estupradores, terroristas e políticos cassados por improbidade, peculato etc. Confirmação da tendência legislativa atual, em que só criminosos têm direitos e amparo nos direitos humanos.

Na contramão das benesses, os pais do soldado MÁRIO KOZEL FILHO, que teve o corpo destroçado no atentado a bomba ao Quartel General do II Exército, em São Paulo, onde estava de sentinela, receberam a “polpuda” pensão de 60% do salário mínimo.

Analisando matéria veiculada em jornais de alta credibilidade como O ESTADO DE SÃO PAULO, verificamos que um levantamento da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça mostra que o gasto com o pagamento de indenizações a anistiados políticos, após as “mutações jurídicas” impostas ao espírito original da lei, já soma R$ 2,5 bilhões, desde 2002. Se computadas as pensões mensais vitalícias, o valor chega a R$ 3 bilhões. A análise mostra casos em que os valores pagos a um único anistiado chegam a R$ 2 milhões. O balanço mostra, também, que dos cerca de 25 mil processos deferidos, 10 mil tiveram reparação econômica, enquanto em outros 15 mil os autores tiveram declarada a sua condição de anistiado político. A declaração possibilita, além de tudo, a retomada dos empregos ou a correção salarial nas carreiras.

E ainda querem mais? O que se pretende com esta Comissão da “Verdade”? A verdade está estampada na cara de todos e nada é feito. Como justificar a acumulação de benefícios desta natureza, por parte de anistiados, sem que haja qualquer previsão legal para tanto? E nos casos como o do guerrilheiro e assassino Lamarca, que apesar de haver impedimento judicial transitado em julgado para que fosse promovido, uma vez que foi um desertor, teve sua promoção ao posto de coronel decretado pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça? Que governo é este que não se preocupa, sequer, em seguir as leis do nosso país? Qual a razão dos que se autoexilaram na época do Regime Militar não buscarem amparo em países nos moldes de Cuba ou China, ao invés de França, EUA etc? São incoerentes. Ou melhor, são coerentes com o seu bolso, pois não seguem nem mesmo seus ideais.

A Lei de Anistia foi criada para pacificar o País e levar ambos os lados da guerrilha ao blecaute. Mas, na medida em que os “perseguidos políticos” foram assumindo o poder, a anistia tornou-se via de mão-única, em direção às esquerdas e aos esquerdistas vencidos na luta ideológica. Não se tornou conquista do povo brasileiro, como impõe a Carta Constitucional, mas instrumento de um revanchismo que se mostrou um excelente investimento financeiro.

Cediço que o cerne do regime democrático é a soberania popular, pois, do povo emanam todos os poderes, cujo exercício – e apenas o exercício – pode ser oficializado por seus representantes eleitos. Cediço, igualmente, que República é o regime em que o bem comum do povo está sempre acima de qualquer interesse particular. Nessas condições, a interpretação dispensada ao tema Anistia, por parte de entidades como a OAB, minha Casa, entre outras, representa clara e direta ofensa ao princípio democrático e ao princípio republicano, que embasam toda a nossa organização política.

Toda imoralidade deve ser combatida, jamais incitada. A Comissão da Verdade não menciona a possibilidade de serem apurados os atos dos criminosos do passado que foram premiados com verba pública (indenizados) e ocupam, hoje em dia, cargos importantes na administração mais corrupta de toda a história deste país, segundo a mídia.

Gostaria que a OAB se preocupasse, efetivamente, com a manutenção do regime democrático e com a regular aplicação das leis brasileiras. Estamos vivendo uma crise moral e uma crise de valores que precisam ser resgatados.
Enquanto se perde tempo discutindo isto, trabalhe bastante para manter o pessoal beneficiado pelas indenizações milionárias, pelos projetos assistencialistas, pelos bolsas isso, bolsas aquilo...
QUERO ORDEM E PROGRESSO!!!

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!