Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 27 de junho de 2012

PARAGUAI: GOLPE OU LEGALIDADE?


A situação política de nossos vizinhos paraguaios é um golpe parlamentar mascarado de democracia, evidente.  Acontece que o Paraguai é uma república de natureza e alma oligárquicas, pois sua estrutura é composta por pouquíssimos partidos políticos - não custa lembrar que a transição da era “Stroessner” para o atual modelo político é relativamente recente e que se fez necessária, a despeito de o regime militar paraguaio haver iniciado um ciclo de relativa estabilidade econômica, ainda que mediante prática de repressão ferrenha a qualquer oposição.

Não sou analista político, mas vou ousar e tecer uma singela opinião sob o aspecto jurídico.

Se analisarmos o texto da constituição paraguaia, não resta dúvidas de que naquele país existe a previsão legal de se destituir um presidente por razões extremamente subjetivas – e o que aconteceu com o Lugo foi exatamente isso, pois foi condenado em um processo de impeachment, cuja “denúncia” central se baseou precisamente na administração ineficiente, contraproducente e, portanto, pelo mau cumprimento das funções de presidente.

Muitos questionam sobre o curto tempo que se levou para processar e julgar o ex-presidente Lugo, que reiteradamente, independentemente de estarmos falando sobre este fato específico, deu mostras de ser uma pessoa extremamente hesitante, desconexa e que sequer consegue administrar a própria vida pessoal.

Acontece que não poderia ser diferente (não quer dizer que eu esteja concordando), pois aquele país é essencialmente oligárquico, como vimos. Portanto, não deveríamos jamais comparar aquela situação com a realidade da política brasileira, onde temos partido a dar de pau.

Lugo possuía uma minoria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado, pois conseguiu desagradar até mesmo seus poucos aliados, que não tardaram em se unir com os partidos de oposição para rechaça-lo da política. Ou seja, houve uma vontade de enviá-lo de uma vez por todas para a geladeira e, para isso, os parlamentares utilizaram a arma que dispunham: a letra seca da lei.

Os analistas políticos afirmam que um erro fatal do ex-presidente teria sido a sua aliança com grupos e partidos que tinham nada a ver sob o aspecto político-ideológico. Claro que seria uma questão de tempo para o inseguro ex-presidente desagradar àqueles aliados provisórios e, como castigo, sofrer as consequências de uma legislação questionável como aquela que permite a destituição por critérios inconsistentes, precários, mas é a lei!

Sendo assim, a opinião pública internacional questiona o método pelo qual Lugo foi destituído, mas não observa que todo o procedimento foi legal – e vale lembrar que aquela máxima de que nem tudo que é legal é moral, muito empregado por aqui, se aplica perfeitamente lá, do mesmo modo. Caso fosse diferente, por qual razão o próprio Lugo teria se manifestado pelo acolhimento da decisão imediatamente após sua prolação? Certo é que somente mudou de ideia após perceber que tinha o apoio dos “democratas” sulamericanos, como Chávez, Evo Morales, Rafael Correa etc.


Independentemente de tudo isso, não podemos esquecer que esse mesmo ex-presidente, quando Bispo, engravidou algumas mulheres, chegando a ter filhos – além de ilegal, bastante imoral. Não é mesmo?

Como diz um trecho do hino daquele país:




Paraguayos, ¡República o muerte!,
Nuestro brío nos dio libertad;
Ni opresores, ni siervos alientan,
Donde reinan unión e igualdad.

domingo, 24 de junho de 2012

Força Militar: Pente fino nos docentes, por MARCO AURELIO REIS


As Forças Armadas estão passando um pente fino em seus quadros para descobrir militares que lecionam para aumentar a renda. A ordem é do Tribunal de Contas da União e se se baseia em regra Constitucional que só libera acúmulo de dois cargos públicos para professores e médicos e prevê, ainda, dedicação exclusiva para militares, inclusive os com formação docente e de saúde.
O pente fino expõe num só ato os baixos soldos e uma incoerência para um País onde faltam professores, sobretudo de Química e Geografia, disciplinas amplamente estudadas nos meios militares.
“A Constituição permite o acúmulo de cargos (professores e médicos) a funcionários públicos civis, mas por que não aos militares?”, criticou uma fonte da Força Aérea, que está respondendo a uma sindicância interna pelo acúmulo de matrículas.
“São 5 mil militares da FAB nessa situação, sendo 2,4 mil só no Rio, somados aos que já estão na reserva, que também respondem à mesma sindicância”, completa o militar, destacando que “o estresse é muito grande”.
Outro militar decidiu apelar ao Congresso para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 008/2009, que permite a acumulação de cargo militar com outro cargopúblico de magistério.

sábado, 23 de junho de 2012

HOMOFOBIA

Os ideais morrem? E a coerência?

QUEM DERA FOSSE FÁCIL...

Condenação de Luiz Estevão e cúmplices é mantida de forma unânime



A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve de forma unânime a condenação do ex-senador Luiz Estevão e dos empresários José Eduardo Corrêa Teixeira Ferraz e Fábio Monteiro de Barros Filho. Juntamente com o juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, eles teriam superfaturado as obras do fórum do TRT de São Paulo. O ex-senador foi condenado a 36 anos e meio de prisão. 

O voto-vista do ministro Og Fernandes acompanhou integralmente a posição do relator do processo, desembargador convocado Vasco Della Giustina, e rechaçou todos os argumentos da defesa. Entre outros crimes, os réus são acuados de estelionato, peculato, uso de documento falso e formação de quadrilha.


Fonte: ASCOM-STJ

sexta-feira, 22 de junho de 2012

Advogados de presos políticos serão homenageados pela Câmara


Da Tribuna do Advogado.

Brasília – Um ato público solene de homenagem da Câmara dos Deputados e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos advogados que defenderam presos e perseguidos políticos da ditadura militar (1964-85) vai ser levado a efeito, na Semana do Advogado, em agosto, numa ação conjunta da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça e OAB. A organização do ato foi discutida hoje pela presidente da Comissão, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), autora da proposta, com o presidente nacional da OAB,  Ophir Cavalcante,  em reunião na sede do Conselho Federal da entidade.
“É muito importante essa homenagem que a Câmara dos Deputados, por meio da Comissão presidida pela deputada Luiz Erundina, prestará aos advogados dos presos políticos -  pois pobre de um país que não zela por sua historia, que não resgata sua história”, disse Ophir após a reunião. “A OAB se associa a esse ato e vai articular para que haja uma efetiva homenagem não só àqueles advogados mais famosos, mas aos advogados anônimos que pelo Brasil inteiro usaram seu saber jurídico, sua palavra escrita e falada para resistir ao endurecimento do regime e  ao desaparecimento da democracia em nosso País.”
Para o presidente nacional da OAB, o ato (cuja data e local ainda serão definidos) “vai marcar um momento importante em que, ao olharmos o retrovisor, vamos estar cultuando essas  pessoas corajosas e, sobretudo, ideias que combateram um momento muito sombrio para o País, que foi a ditadura militar”. Ophir Cavalcante elogiou a proposta da deputada, observando que “a Câmara dos Deputados acerta mais uma vez e, dessa forma, a OAB a ela se associará nesse empreendimento para homenagear os advogados que  prestaram grande serviço à cidadania e à democracia brasileira
A  presidente da Comissão Memória, Verdade e Justiça (órgão ligado à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara), deputada Erundina, disse que a ideia da homenagem aos advogados de presos e perseguidos pela ditadura “se insere na missão para a qual ela foi criada, qual seja, levantar propostas  para o resgate da memória histórica sobre violações  de direitos humanos”. A Comissão que ela preside vai auxiliar nos trabalhos da Comissão da Verdade. Para a deputada,  os que advogaram causas dos presos e perseguidos políticos “cumpriram papel fundamental, foram muito generosos e pagaram caro por isso, muitos até com a vida, na defesa dos presos políticos e dos direitos humanos”.
Da reunião, além  de Ophir Cavalcante e Luiza Erundina, participaram também o vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e o diretor tesoureiro, Miguel Cançado. A ausência da secretária-geral adjunta, Márcia Machado Melaré, se deveu a compromissos inadiáveis em São Paulo, segundo informou Ophir.

Texto do TCU fulmina fama de gestora de Dilma

Do BLGO DO JOSIAS - Folha - Uol

O Tribunal de Contas da União enviou ao Congresso um relatório que aniquila a decantada fama de boa gestora atribuída a Dilma Rousseff. O texto analisa as contas do governo referentes a 2011, primeiro ano da administração da sucessora de Lula. Aponta problemas gerenciais em vários setores do governo.
Graças à debilidade gerencial, apenas 20% das ações prioritárias previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias foram efetivamente executadas. O texto foi entregue ao presidente do Senado e do Congresso, José Sarney. Redigiu-o o ministro José Múcio Monteiro.
O mesmo José Múcio que, antes de ser alçado a uma poltrona do TCU, serviu ao governo Lula como ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Nessa época, Dilma respondia pela Casa Civil.
No pedaço do relatório dedicado à análise da qualidade dos gastos públicos, o TCU revelou um quadro preocupante. Identificou deficiências de planejamento e de monitoramento das ações do governo.
Realçou que o Orçamento da União traz na rubrica de 'restos a pagar' somas muito altas. Uma evidência de que a execução de projetos que deveriam ter sido implementados no ano passado foram postergados para 2012.
Sugere-se no documento que o governo faça o óbvio: municie-se de indicadores capazes de aferir com precisão a eficiência de suas ações. Recorda-se no texto que foi criado em 2010 o SIC (Sistema de Informação de Custos). O tribunal manifesta a esperança de que a coisa funcione.
Detectaram-se problemas no ritmo de execução das obras do PAC. Por exemplo: prevista inicialmente para 2014, a conclusão de empreendimentos como a hidrelétrica de Belo Monte e o Trem-bala, foi empurrada para 2019.
Num instante em que o PIB, roído pela crise financeira internacional, clama por investimentos, o TCU constatou que os atrasos no PAC não são isolados. Na transição do PAC 1 de Lula para o PAC 2 de Dilma, reprogramaram-se os prazos. Nas obras do estratégico setor de transportes, por exemplo, houve um adiamento médio de 437 dias por ação.
Deve-se o fenômeno, na avaliação do TCU, à incapacidade do governo de gerir obras de vulto. Os projetos básicos, usados como referência nas licitações, são precários. Em consequência, as obras ficam sujeitas a revisões que esticam o cronograma e elevam os custos.
O documento do TCU apontou problemas gerenciais também nas obras da Copa-2014 –"situações não condizentes com o planejamento e os cronogramas traçados." Afora o risco de elevação do custo dos projetos, menciona-se a possibilidade de alguns deles não serem concluídos a tempo.
O relatório anota um dado alvissareiro: até maio de 2012, a correção de erros detectados na execução das ações governamentais produziu uma economia para o Tesouro de cerca de R$ 500 milhões. O diabo é que a economia é atribuída ao esforço dos auditores do tribunal, não à prevenção do governo.
O TCU menciona ainda problemas nas concessões do setor elétrico. Mercê da falta de planejamento, ainda não foram definidas as diretrizes que nortearão a renovação de contratos que expiram em 2015. Envolvem 37 das 63 distribuidoras de energia do país. Estão em jogo 18% de toda a geração de energia elétrica do país e 84% da rede básica de transmissão.
Não é só: aponta-se a ausência de consolidação dos planos setoriais do setor de transportes. Encontram-se pendentes de conclusão o Plano Aeroviário Nacional, o Plano Nacional de Logística Portuária e o Plano Hidroviário Estratégico. Dessas iniciativas depende, no dizer do TCU, "o equilíbrio da matriz de transporte de cargas."
Há mais: o ano de 2011 chegou ao fim sem que o governo tivesse trazido à luz os planos de desenvolvimento das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Coisas previstas na Constiuição. Na linguagem empolada do relatório, a ausência de tais planos impede o governo de agir "de forma organizada e pautada por diagnósticos e objetivos acurados, com a identificação adequada das necessidades de cada área e das ações que possam contribuir para atendê-las."
Há pior: pelas contas do TCU, a renúncia de receita do governo cresceu em 2011 notáveis 30%. Foi à casa dos R$ 187,3 bilhões. Uma cifra que ultrapassa a soma dos gastos nas áreas de saúde, educação e asssitência social.
Tudo isso sem que o governo disponha de indicadores capazes de medir a eficiência da aplicação dos benefícios fiscais e o impacto da renúncia no crescimento da economia.
O relatório sugere à Casa Civil, hoje chefiada pela senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que se preocupe com um detalhe adicional sempre que enviar ao Congresso projetos ou medidas provisórias que concedam novos benefícios tributários ou elevem os já existentes. Convém incluir nas propostas, ensinou o TCU, metas e indicadores que permitam avaliar os efeitos dos benefícios.
Tomado em seu conjunto, o documento do TCU converte em lero-lero eleitoral aquela pregação segundo a qual Dilma irradiaria para todo o governo a suposta genialidade gerencial que levou Lula a escolhê-la como sua candidata na sucessão de 2010.
- Serviço: Aqui, a íntegra do relatório do TCU.

domingo, 17 de junho de 2012

Determinada divisão de pensão por morte entre ex-mulher e companheira


Sendo a união estável equiparada ao casamento pela Constituição Federal, considera-se inválida parte de lei que faça distinção entre companheira e esposa para concessão de benefício. Com esse entendimento, a 21ª Câmara Cível do TJRS manteve decisão que determinou o rateio de pensão por morte entre a ex-mulher e a companheira de servidor falecido. O julgamento ocorreu no dia 30/5.
Falecido em 2008, o segurado do IPERGS ainda era legalmente casado, porém não convivia com a esposa desde 1988. De 1994 até sua morte manteve união estável com a autora da ação, reconhecida judicialmente. Apesar da nova relação, o servidor continuou a prover o sustento da ex-mulher.
A ação na Justiça foi ajuizada pela companheira, depois de ter a pensão por morte negada pelo IPERGS. A autarquia justificou que a Lei Estadual nº 7.672/82 veda a concessão de benefício à companheira de servidor que faleceu no estado civil de casado. Decisão de 1º Grau determinou a divisão do benefício entre a ex-esposa e a companheira, em partes iguais.
Houve recurso da ex-mulher e do IPERGS. Ambos alegaram que não cabe concessão de pensão à companheira de servidor casado. Também defenderam que não foi comprovada a dependência econômica da autora.
Voto
Na avaliação do Desembargador Genaro José Baroni Borges, é de ser reconhecida a união estável entre o casal, uma vez ter sido comprovado que o falecido estava separado da esposa, o que é admitido inclusive pela ex-mulher. Ponderou que o próprio Código Civil, que caracteriza como concubinato a relação mantida paralelamente ao matrimônio, dispõe da possibilidade de reconhecimento da união estável no caso em que a pessoa casada esteja separada de fato.
Quanto à necessidade de comprovação da dependência econômica por parte da companheira, uma das condições impostas pela Lei Estadual nº 7672/82 para concessão de benefício, o magistrado ponderou que a lei está derrogada nesse sentido. Enfatizou que se a Constituição e o Código Civil estenderam à união estável mesmo tratamento e proteção conferidos ao casamento, não cabe a imposição de restrições como a da Lei Estadual.
Concluiu, portanto, pela manutenção da sentença de 1º Grau. Os Desembargadores Arminio José Abreu Lima da Rosa e Francisco José Moesch acompanharam o voto do relator.
Apelação Cível nº 70047803291
(Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul)

sábado, 16 de junho de 2012

COTAS RACIAIS NO MUNDO DA MODA... Outra vez!

O portal Terra divulgou uma notícia informando que entidades racialistas querem, mais uma vez, a promoção de cotas pelo critério racial para desfiles de moda.
Não custa lembrar o artigo divulgado pelo site Consultor Jurídico pelo qual informou sobre decisão judicial norte-americana - importante, pois os racialistas se utilizam da história de lá para buscar benefícios aqui - que considerou inconstitucional o sistema de cotas raciais. 
Vejamos.

Justiça dos EUA considera racista o sistema de cotas

por Claudio Julio Tognolli

A busca de um objetivo nobre, como a integração racial, não autoriza uma escola a adotar medidas discriminatórias, com base na raça, para atingí-lo. Com este entendimento, a Suprema Corte dos Estados Unidos dediciu, nesta quinta-feira (28/6), que as escolas públicas não devem mais fazer uso dos “programas de ação afirmativa”, como o sistema de cotas para alunos pertencentes a minorias étnicas.

A corte julgou ação de pais de alunos contra escolas dos estados de Washington e Kentucky que tentavam, através de cotas de vagas para minorias, assegurar a integração racial nos estabelecimentos públicos de ensino. A decisão contra as cotas foi tomada em votação apertada, de cinco votos contra quatro. As informações são do The New York Times.

Os pais de alunos que processaram as escolas, com apoio da administração Bush, fundamentaram sua posição em decisão da Suprema Corte, de 2003, que desafiou a chamada “preferência racial” nas escolas. As escolas públicas de 400 dos 15 mil distritos americanos aguardavam a decisão judicial de ontem para saber se terão ou não de fazer a "de-segregação", ou seja, se deveriam matricular seus alunos sem levar em conta o fator racial.

Em Seattle o critério racial impediu 300 adolescentes (200 brancos e cem negros, latinos ou asiáticos) de ingressar em escolas de sua preferência, que tinham mais candidatos do que vagas. Em Louisville, um menino não pôde entrar no maternal mais próximo de sua casa, onde havia vagas, mas a cota de brancos já tinha sido ultrapassada.

O The New York Times considerou a votação tão importante que colocou em seu site na internet a gravação dos votos dos juízes da Suprema Corte.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2007 


Voltando para a moda em São Paulo, segue a notícia do Terra.



SPFW: manifestação volta a pedir mais negros na  passarela


Com palavras de ordem como "Se liga meu irmão, em terra de negro quem desfila é alemão", mais uma vez a ONG Educafro realizou um protesto na frente da Bienal pedindo a presença de 20% de negros nos desfiles do São Paulo Fashion Week. A manifestação ocorreu na tarde desta quinta-feira (14).
O voluntário da organização Antônio Gomes da Silva discursava falando que a prefeitura gasta milhões no evento e que os negros não têm acesso. "Queremos o mínimo de 20% de cota dos negros", disse.
Com um caixão no meio e as letras de SPFW desenhadas com correntes na frente, cerca de 10 manifestantes gritavam outras frases, para chamar a atenção do público que passava pelo local, mas não dava muita importância à manifestação.
Entre os manifestantes, há pessoas que não têm a pele negra, como André Rodrigues, que diz ser descente de negros e índios. "Tem de ter a cota para negros", afirmou.
A top negra Indira, indagada sobre o ato, diz ter opinão formada sobre o assunto. "Exigir cotas é também uma forma de preconceito, porque passa a ser uma obrigação".
Em 2009, a direção do evento e o Ministério Público assinaram uma carta de intenções de que a organização iria orientar as grifes a usar 20% de negros nos desfiles. O acordo tinha duração de dois anos.
SPFW Verão 2013
Terra, a maior empresa latino-americana de mídia digital, transmite ao vivo e em HD os desfiles do São Paulo Fashion Week Verão 2013, inclusive para smartphones e tablets. Nesta edição, de 11 a 16 de junho, serão 8 horas ao vivo em vídeo por dia. Como âncoras, o estúdio da parceria Terra e FFW TV, direto do prédio da Bienal, no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, conta com um quarteto de peso: Erika Palomino, Sarah Oliveira, Paola de Orleans e Lara Gerin.
O maior e mais importante evento de moda da América Latina reúne 32 desfiles que apresentam coleções de verão para 2013. Entre as novidades, está a volta de Ronaldo Fraga, que pulou a edição de inverno, em janeiro. Outro retorno anunciado é o da marca Forum, que não desfilava há seis anos. Paula Raia, que estreou no verão passado, pulou inverno, mas participa dessa edição, que terá ainda a estreia de Teca por Helô Rocha, vinda do Fashion Rio, e de Vitorino Campos, estilista baiano de 24 anos. Além de reunir celebridades nacionais na plateia, o SPFW traz ainda as modelos mais importantes do Brasil, como Ana Beatriz Barros e Izabel Goulart. As tops internacionais Candice Swanepoel e Rosie Huntington-Whiteley são destaques desta edição.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!