A situação política de nossos vizinhos paraguaios é um golpe parlamentar mascarado de democracia, evidente. Acontece que o Paraguai é uma república de natureza e alma oligárquicas, pois sua estrutura é composta por pouquíssimos partidos políticos - não custa lembrar que a transição da era “Stroessner” para o atual modelo político é relativamente recente e que se fez necessária, a despeito de o regime militar paraguaio haver iniciado um ciclo de relativa estabilidade econômica, ainda que mediante prática de repressão ferrenha a qualquer oposição.
Não sou analista político, mas vou ousar e tecer uma singela opinião sob o aspecto jurídico.
Se analisarmos o texto da constituição paraguaia, não resta dúvidas de que naquele país existe a previsão legal de se destituir um presidente por razões extremamente subjetivas – e o que aconteceu com o Lugo foi exatamente isso, pois foi condenado em um processo de impeachment, cuja “denúncia” central se baseou precisamente na administração ineficiente, contraproducente e, portanto, pelo mau cumprimento das funções de presidente.
Muitos questionam sobre o curto tempo que se levou para processar e julgar o ex-presidente Lugo, que reiteradamente, independentemente de estarmos falando sobre este fato específico, deu mostras de ser uma pessoa extremamente hesitante, desconexa e que sequer consegue administrar a própria vida pessoal.
Acontece que não poderia ser diferente (não quer dizer que eu esteja concordando), pois aquele país é essencialmente oligárquico, como vimos. Portanto, não deveríamos jamais comparar aquela situação com a realidade da política brasileira, onde temos partido a dar de pau.
Lugo possuía uma minoria absoluta na Câmara dos Deputados e no Senado, pois conseguiu desagradar até mesmo seus poucos aliados, que não tardaram em se unir com os partidos de oposição para rechaça-lo da política. Ou seja, houve uma vontade de enviá-lo de uma vez por todas para a geladeira e, para isso, os parlamentares utilizaram a arma que dispunham: a letra seca da lei.
Os analistas políticos afirmam que um erro fatal do ex-presidente teria sido a sua aliança com grupos e partidos que tinham nada a ver sob o aspecto político-ideológico. Claro que seria uma questão de tempo para o inseguro ex-presidente desagradar àqueles aliados provisórios e, como castigo, sofrer as consequências de uma legislação questionável como aquela que permite a destituição por critérios inconsistentes, precários, mas é a lei!
Sendo assim, a opinião pública internacional questiona o método pelo qual Lugo foi destituído, mas não observa que todo o procedimento foi legal – e vale lembrar que aquela máxima de que nem tudo que é legal é moral, muito empregado por aqui, se aplica perfeitamente lá, do mesmo modo. Caso fosse diferente, por qual razão o próprio Lugo teria se manifestado pelo acolhimento da decisão imediatamente após sua prolação? Certo é que somente mudou de ideia após perceber que tinha o apoio dos “democratas” sulamericanos, como Chávez, Evo Morales, Rafael Correa etc.
Independentemente de tudo isso, não podemos esquecer que esse mesmo ex-presidente, quando Bispo, engravidou algumas mulheres, chegando a ter filhos – além de ilegal, bastante imoral. Não é mesmo?
Independentemente de tudo isso, não podemos esquecer que esse mesmo ex-presidente, quando Bispo, engravidou algumas mulheres, chegando a ter filhos – além de ilegal, bastante imoral. Não é mesmo?
Como diz um trecho do hino daquele país:
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