Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

VILA CRUZEIRO: MEMORIOL

Como postou o blog do Horaciocb, o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro (BOPE) já teria ocupado a Vila Cruzeiro, em 2008. O que aconteceu de lá pra cá? Até a bandeira do batalhão foi hasteada.
Qual a razão de permitir que tenhamos várias baixas dos policiais nas ocupações dos morros se não há pretensão de mantê-la? No mínimo, um total desrespeito e descaso com a vida dos policiais e, consequentemente, com suas famílias.
A classe política deveria respeitar mais a POLÍCIA e a SOCIEDADE.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

IMAGEM DO DIA: CAOS NO RIO DE JANEIRO. ESTADO DE EXCEÇÃO QUE SÓ GOVERNO NÃO ADMITE

Imagem do portal G1
LUTO PELA SOCIEDADE DO RIO DE JANEIRO

Anos de descaso, abandono e corrupção política só poderiam dar nisso. Agora, quem paga o preço é a população.
À medida que os ataques dos traficantes do Rio de Janeiro e as ações repressivas da polícia carioca aumentam, a onda de violência que tomou conta da capital fluminense só aumenta. Reflexo da falta de investimento em educação, saúde, lazer, cultura...
Não há dúvidas que vivemos um verdadeiro estado de exceção, só os governantes não querem admitir.
O comentário de um internauta n oportal G1 é bastante interessante:
Também acredito que as UPPs vêem obtendo resultados pontuais nas áreas já por elas ocupadas.Porém, o governo do Rio, querendo ficar de bem com certas ongs e determinados intelectuais que não admitem o uso da força policial para reprimir a criminalidade, ocupou as favelas sem prender um único assistenrte de traficante.Estes soltos e sem emprego deixaram o morro e vieram aterrorizar no asfalto.Só a Secretaria de Segurança do Estado não pensou nisso e hoje se vê perdida em meio a esses ataques dos marginais.Por que tais traficantes, só após as eleições, resolveram aterrorizar a Cidade Maravilhosa? Se as UPPs, criadas pelo governo atual, estão destruindo seus negócios, tal demonstração de força não seria mais adequada se ocorresse antes das eleições, podendo influenciar seus resultados?Será que os traficantes não pensaram nisso, ou houve um acordo,não explícito, entre governo e tráfico para uma trégua em outubro, para que tanto o governo local como o federal pudessem tirar proveito político das UPPs? (Silvio Borelli)

terça-feira, 23 de novembro de 2010

VIDA MAIS CURTA PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS

Estudo do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo revela que as péssimas condições de infraestrutura das penitenciárias, a extensa jornada de trabalho e o estresse são os fatores responsáveis pela baixa expectativa de vida dos agentes penitenciários. Segundo o psicólogo Arlindo da Silva Lourenço, autor de um doutorado sobre o tema, "o trabalho em locais insalubres como as prisões, e as condições de trabalho bastante precarizadas do agente são estressantes, desorganizadoras e afetam sua saúde física e psicológica". A notícia é do jornal Folha de S.Paulo.

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

FIM DE SEMANA CAÓTICO NO RIO DE JANEIRO

Caos. Esta palavra define bem o que foi o final de semana em algumas localidades da cidada olímpica.
Os vagabundos do crime não respeitam nem mesmo as viaturas das Forças Armadas, na certeza da impunidade - deboche escrachado.
Ouvindo na CBN os comentários sobre o fato, causa preocupação saber que após vários arrastões, com carros incendiados e até uma viatura da Aeronáutica destruída por armas de fogo, inclusive granada, o terror "deve continuar".
Segundo os especialistas, aeronaves não teriam condições de patrulhar áreas com as ruas Ramón Franco, na Urca, e Souza Lima, em Copacabana, por conta da grande quantidade de árvores nos locais. E aí? Como ficamos? 

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

DIFERENÇAS ALÉM DA CULTURA E CORES DA BANDEIRA


Como foi amplamente noticiado nos jornais de grande circulação, um ex-presidente da principal empresa chinesa de energia nuclear foi condenado à prisão perpétua por ter recebido subornos, disse a agência de notícias estatal Xinhua.
Percebemos que as diferenças entre Brasil e China vão muito além das cores da bandeira e da própria cultura - lá os marginais são efetivamente punidos.
Não pretendo fazer apologia ao "jeito" chinês de encarar seus problemas, mas, neste caso de corrupção, se mostram muito mais eficientes que nós. 
Kang Rixin, de 57 anos, "foi condenado por ter abusado do seu poder, permitindo lucros para terceiros, recebendo enormes subornos", informou a Xinhua, citando um tribunal de Pequim.
Em outubro, o ex-executivo da Corporação Nuclear Nacional da China já havia sido desligado do Partido Comunista, no qual chegou a participar do influente Comitê Central, com um cargo equivalente ao de ministro de Estado.
Em situações análogas ocorridas com canalhas públicos, por aqui, o que percebemos é o total descaso com a opinião pública, leis, moral e ética - há blindagem do corrupto por seu partido político, minimização do problema e total apego ao cargo pelo autor do ato ilegal. 
Na pátria verde-amarela, só quem responde e vai preso é o "zé mané". Corruptos "de raça" são constantemente privilegiados pelo sistema.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

VANDALISMO OU RACISMO?

A escultura que representa Zumbi dos Palmares, localizada na Avenida Presidente Vargas, na Praça Onze, no Centro do Rio de Janeiro, amanheceu pichada.
A prefeitura do Rio garantiu que o monumento a Zumbi dos Palmares estará em perfeitas condições para as comemorações do dia nacional da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, no próximo sábado.
Mais que um caso de racismo, como tantos outros, evidente tratar do clássico caso de vandalismo - tão presente nas ruas de nossa cidade.

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

O jornal Folha de S. Paulo terá acesso ao processo que levou a presidente eleita à prisão na ditadura

O Superior Tribunal Militar (STM) aprovou nesta terça-feira 16, por 10 votos a 1, o recurso do jornal Folha de S. Paulo para ter acesso ao processo que levou a presidente eleita Dilma Rousseff à prisão em janeiro de 1970, na época da ditadura. O único a votar contra a abertura dos arquivos foi o relator, Marcos Torres.
“Foi uma vitória da sociedade, mais que uma vitória da Folha de S.Paulo. Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos. É lamentável que o pedido tenha sido deferido pós eleições”, disse a advogada do jornal, Tais Gasparian.
A ministra Carmen Lúcia já havia barrado a ação do jornal no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 29 de outubro. Antes, o julgamento fora adiado por duas vezes no STM, o que levou a Folha a levar o recurso ao STF.
Fonte: Carta Capital

terça-feira, 16 de novembro de 2010

DEDO PODRE DA POLÍTICA TOCOU INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Quem deveria zelar pelo regular cumprimento das leis, pela ética e pela moralidade foi contaminado pelo vírus da corrupção. O Brasil tem jeito?
Claro que não podemos generalizar, pois é inegável o grau de confiança e respeito em relação ao Ministério Público, em decorrência do correto e independente desempenho das suas atribuições constitucionais. Cabe ao órgão a defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis1, da ordem jurídica e do regime democrático.

O procurador-geral do DF sabe, mas...

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

SEAP - Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legais escutas telefônicas realizadas, com ordem judicial, pela Coordenadoria de Inteligência do Sistema Penitenciário (Cispen), órgão da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Em consequência, a Turma negou habeas corpus em favor de um contador réu da Operação Propina S/A, a qual investigou um grande esquema de crimes tributários naquele estado.
No STJ, o pedido de habeas corpus sustentou que a Cispen não teria atribuição para fazer as escutas telefônicas. Segundo a defesa, a lei que regulamenta essas interceptações exige que o procedimento seja conduzido pela polícia judiciária, o que tornaria ilegal a escuta feita por qualquer outro órgão da administração pública.
Em seu artigo 6º, a Lei n. 9.296/1996 diz que, após a concessão da ordem judicial para a escuta, “a autoridade policial conduzirá os procedimentos de interceptação, dando ciência ao Ministério Público, que poderá acompanhar a sua realização”.
O relator entendeu que a norma não deve ser interpretada de maneira restrita.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

DEPUTADO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DENUNCIA "PARTILHA DE SALÁRIOS"

No site CONGRESSO EM FOCO, o deputado Biscaia afirma, sem citar o caso concreto, que não é incomum colegas ficarem, criminosamente, com parte das remunerações de seus servidores: http://migre.me/29639 
Chamou à atenção o fato de que num grupo de 14 pessoas que ocupavam cargos comissionados, todos ligados à liderança do PSC, 10 tiveram aumentos de quase 600%  e reduções de cerca de 87% no período de 1 ano e meio. 
Michel Temer promete ação para investigar partilha de salários caso denúncia seja formalizada. Há quem duvide... 

terça-feira, 9 de novembro de 2010

INFORMATIVO PCERJ, de 09 de novembro de 2010 (Classe inicial de Investigador de 3ª classe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, ano 2005)

Caros candidatos,

A despeito de eu pensar que o problema estaria resolvido com a última formatura, integrantes da comissão de candidatos aprovados do certame epigrafado me procuraram com o fito de obter informações quanto à expectativa de suas convocações.

Na conversa, foi destacado que o quantitativo de vagas, como se sabe, foi majorado para 400 (quatrocentos) mediante ato administrativo, que foi validado judicialmente nos autos da Ação Civil Pública tombada sob o n.º 2008.001.106759-1 – houve determinação expressa do Poder Judiciário a fim de que sejam preenchidas todas as referidas vagas e, segundo informações trazidas a mim, há 41 (quarenta e um) vagas disponíveis.

Ocorre que o mesmo grupo já teria conversado na Procuradoria-Geral do Estado (PG-04) e obtiveram, aparentemente, apoio na pretensão. Apesar disso, o procurador Bruno Mesquita, que os recebeu, condicionou praticar qualquer ato administrativo à "provocação" da Academia de Polícia. Indago: Se houvesse real interesse, o procurador não poderia estabelecer contato com a ilustrada diretora para providenciar tal provocação? Qual a razão de não ter procedido desta maneira? Fica a pergunta.

Apesar disso, diante de tal informação, encaminharemos ofício destinado à Diretora da ACADEPOL para, respeitosamente, solicitar orientação, independentemente do contato telefônico estabelecido agora a pouco.

A doutora Fabíola Willis, muito cortês, informou que o que estaria impedindo a convocação dos candidatos “remanescentes” seria a grande quantidade de pessoas na condição sub judice – embora não se possa aplicar a teoria do fato consumado nesta condição, convocados por força de ordem judicial, em tese, não ferem a ordem classificatória, segundo orientação jurisprudencial.

Por conseguinte, as vagas que supostamente estariam “ociosas”, na verdade estariam, segundo a delegada, ocupadas por candidatos provisórios, sendo irrelevante para a Administração o fato de que as liminares poderão perder seus efeitos em algum momento ou, até mesmo, serem invalidadas por conta de eventual decisão de mérito em sentido contrário.

Particularmente, entendo como incoerente serem priorizados candidatos sub judice em prol dos regulares, pois acarreta instabilidade social e, quiçá, jurídica, colocando em risco o instituto do concurso público – no Estado do Rio de Janeiro é comum acontecer. E, ainda segundo informação que me foi passada, hoje haveria um quantitativo de candidatos convocados maior que o número de vagas disponíveis, contrariando o fato de que há 41 disponíveis, como mencionado.

Amanhã, receberei integrantes da Comissão para tratar deste assunto e verificar, com o grupo, qual a melhor solução para o imbróglio.

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

AI-5 vermelho? Tanta incoerência... RACISMO onde não existe.




A absurda proposta de censura ao livro "Caçadas de Pedrinho", do escritor Monteiro Lobato, foi motivada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) por suposto conteúdo racista.

Acompanho a posição da minha Casa, OAB, que defendeu que o Ministério da Educação reveja o parecer que recomendou restrições à distribuição em escolas públicas do livro.

Um abaixo assinado na internet, contra a restrição proposta pela CNE, já tem milhares de assinaturas. Não se pode negar que o crime desprezível do racismo, no Brasil, existe. Continuamente, é praticado de maneira dissimulada.

Ocorre que a política oportunista e eleitoral de alguns favorece o estímulo do ódio racialista - vide a questão das cotas raciais para o ingresso nas universidades, por exemplo.

Segregação, odiosidade, hostilidade, agressão... Frutos da política separatista que tentamos copiar do país mais racista do planeta: Estados Unidos da América.

Quem ganha com isso? Basta raciocinar.

Garantir a supremacia do interesse público sobre o particular, bem como forçar a discussão política e social quanto à forma de acesso, certamente não se dá pelo meio de leis segregadoras, nem pela censura estúpida.

Os agentes envolvidos na defesa do sistema racialista, desde o início da sua implantação, jamais apresentaram alternativas nem soluções para o grave problema, só babaquice e demagogia.

A política de cotas, seja no âmbito educacional ou social, deveria passar, prioritariamente, por critérios científicos. O problema é primordialmente social e econômico, não racial, como defendem oportunistas irresponsáveis que pretendem adquirir vantagens lubridiando parcela da população.

Evidente que as diferenças de renda e de oportunidade é que limitam o acesso ao mercado de trabalho e à educação superior. Todo este sistema de cotas é um artifício de mascaramento utilizado pela classe política para não enfrentar os problemas da educação e sociais de frente. Demagogia adicionada a um populismo barato.

Como explicar aos seres humanos de cútis branca, pobres, que jamais terão qualquer guarida do Estado segundo este sistema racial? Como explicar que pareceres técnico-científicos de nada valem se não estiverem compatíveis ao “achismo” da classe política e dos poucos oportunistas que brigam por regalias, sem jamais apontarem uma solução efetiva para o problema no país?

Como bem disse Arnaldo Jabor em sua crônica “O racismo hipócrita do Brasil”, de hoje, essa gente está “procurando cabelos de neguinhos, em ovos”. Segue o link: http://migre.me/20qkw 

Será que irão proibir a obra "Branca de Neve e os Sete Anões"? Racialistas-parasitas de plantão, acordem! Talvez, o mal que estão fazendo para o país seja irreversível a curto ou médio prazo.  

Memória fraca?

Nota de Falecimento


Com a entrada no ar, no último dia 3, do novo portal do Exército Brasileiro na Internet, veio a ser definitivamente sepultada a Revolução Democrática de 31 de Março de 1964.

Nos dois únicos locais onde ela podia ser vista naquele site era na sinopse histórica da Força Terrestre e na relação das datas festivas e comemorativas - lá ela já não está mais.

É bem verdade que a coitada já de algum tempo vinha dando sinais de que seria "riscada" da História, a fim de não criar arestas com o poder dominante. Segue agora rumo ao esquecimento, onde se juntará à Intentona Comunista de 1935 e à Guerrilha do Araguaia. Afinal, não passam de apenas "factóides" criados pela mente deturpada de chefes militares da época e pelos quais muitos de nossos irmãos de armas - bestas que foram - cumpriram seu juramento à bandeira, dando a vida em defesa da honra, da integridade e das instituições do Estado Brasileiro.

Não queria crer que fosse simples assim apagar episódios da História Militar brasileira, mas o foi. Lembra aquela conhecida figura de uma cobra, em posição circular, abocanhando o próprio rabo, ou seja, comendo-se a si mesma.

Quero ver agora como é que se vai fazer com a denominação histórica atribuída `a 4ª Brigada de Infantaria Motorizada, com sede em Juiz de Fora/MG e que, mediante portaria do Comando da Força - recebe a denominação de "Brigada 31 de Março".

Outra coisa chatinha de se lidar vai ser com a série de outras denominações relacionadas com personagens que se destacaram na Revolução, como o Marechal Castello Branco, por exemplo, pois há várias homenagens a ele em repartições do Exército e essas honrarias, não obstante ter-se destacado na Força Expedicionária Brasileira (FEB), ele as obteve por sua oportuna intervenção nas ações de preparação e condução da Revolução que ora se quer esquecer. E a ponte Presidente Costa e Silva, a Rio - Niterói? Quando formos perguntados por que ela recebe esse nome diremos o quê? Que é uma homenagem a um militar que deu sua vida por uma revolução que não existiu?

Corrijam-me os companheiros se eu estiver delirando:

Não fomos formados todos pensando que o Brasil tinha salvado-se a si mesmo em 1964?

Se a coisa aconteceu assim, quer dizer que fui, por muitos anos, iludido sobre um fato histórico que não aconteceu?

Sendo assim, será que posso acionar a União na Justiça por danos morais devido a ter-me proporcionado uma formação equivocada que hoje me torna um "deslocado" da sociedade politicamente correta?

Sim. Um "deslocado", pois, a todo ano estarei em algum lugar relembrando as datas de nascimento daquelas senhoras: a Intentona Comunista de 1935, a Revolução Democrática de 1964 e a Guerrilha do Araguaia.

Meus sentimentos às pessoas ligadas às falecidas e que em algum momento deram suas vidas por elas.

Jorge Alberto Forrer Garcia - Coronel da Reserva
Curitiba/PR

quarta-feira, 3 de novembro de 2010

JULGAMENTO DO RECURSO DA UNIÃO REFERENTE ÀS REPARAÇÕES DO ARAGUAIA

O colegiado do Tribunal Regional Federal, que irá julgar o pedido de cassação da liminar que suspendeu os pagamentos referentes à reparação financeira de supostas vítimas da Guerrilha do Araguaia, retirou o feito de pauta. 
O agravo foi encaminhado para o Ministério Público Federal para manifestação.  
O pedido preliminar formulado pela Advocacia-Geral da União, visando suspender seus efeitos até o julgamento do mérito, foi negado pelo relator.
Com isso, os 47 camponeses que supostamente teriam participado da Guerrilha do Araguaia continuarão sem receber os dois salários-mínimos mensais e os cerca de R$ 150 mil retroativos cada.
Até o momento, nenhum dos réus logrou êxito em provar que aquelas pessoas humildes fazem jus aos valores impugnados.
O autor popular, advogado João Henrique Nascimento de Freitas, jamais questionou a condição de anistiados políticos dos camponeses, apenas a legalidade de cada ato reparatório. 

INFORMATIVO SEAP, de 03 de novembro de 2010

Prezados Candidatos,
Ratificando as informações que me foram passadas, informo que foi publicado no DOERJ do dia 28 OUT 2010, capa, a notícia de que o governos estadual empossou 467 novos inspetores penitenciários no cargo.
Com isso, os últimos policiais militares desviados de função retornarão às suas funções de policiamento. 
Além disso, o governador indica que realizará novo concurso para 650 vagas, já para 2011. 
Estou recebendo material importante dos interessados, mormente no que se refere ao concurso vencido de 2006, jurisprudências e informações diversas. 
Foi confirmado que o Tribunal definiu o nome da magistrada titular da 6ª Vara de Fazenda, finalmente.
Conforme combinado, tão logo tenha informações de relevância, estas serão disponibilizadas neste espaço.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!