Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

sexta-feira, 8 de agosto de 2008

Algemas: Questão de Segurança


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu essa semana editar uma súmula vinculante para determinar que presos e réus só podem ser algemados, em exposição pública, em casos de risco de fuga ou ameaça de agressão às autoridades.

Francamente, não entendo a razão desse tipo de preocupação somente aparecer quando um vagabundo de colarinho branco é preso. Porque, então, não vemos manifestação das autoridades quando o "ladrão de galinha" é preso e exposto de maneira vexatória, diante das câmeras, sendo mostrado e humilhado para todo o país nos canais de notícias sensacionalistas de final de tarde?

Questionamento à parte, o STF vai encaminhar uma orientação sobre a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários de segurança pública dos estados. Os ministros do STF optaram pela edição da súmula após, na análise de um caso concreto, decidirem por unanimidade anular o julgamento de um condenado a mais de três anos de prisão pela prática de homicídio triplamente qualificado, em virtude de o réu ter permanecido algemado no momento em que estava no Tribunal do Júri. Tal situação ocorreu em São Paulo. Sinceramente, movimentar a máquina judiciária pelo fato de um vagabundo-assassino ter sido julgado com o uso das algemas? Não parece razoável, me desculpem os que discordam.

O ministro Gilmar Mendes certamente se motivou em face da operação realizada pela Polícia Federal batizada Satiagraha, quando foram presos e expostos algemados na televisão o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta, entre outros.
O ministro entende que o juízo geral é que está havendo uma exposição excessiva, degradante, afrontosa à dignidade da pessoa humana. Então, para ele, o Tribunal se sentiu no dever de se pronunciar com a celeridade adequada sobre este tema.

Mais uma vez, não tenho como concordar!

O que deve ser pesado é o fato de que sem o uso das algemas nos presos, independente de sua classe social, o policial fica exposto. Trata-se de uma questão de segurança do agente público. O Estado deve, a todo custo, garantir a sua segurança, razão pela qual não posso concordar com a opinião do ministro, que, em princípio, extrapola suas atribuições.
Não podemos partir da premissa de que a pessoa conduzida pelo agente policial, devidamente algemada, está previamente condenada ou humilhada - não é o caso.

A lei existe e deve ser cumprida, sempre provida da impessoalidade seja o delinquente quem for. Basta observarmos o caso ocorrido essa semana, no Rio de Janeiro, em que um jovem que fora preso pelo roubo de R$ 30 se livrou das algemas e assassinou o policial que o conduzira à delegacia, sendo morto logo após por outro policial. Duas vidas perdidas pelo fato de as algemas não terem sido eficazes...

Quem não quer usar algemas que não delínqua!

Um comentário:

Anônimo disse...

É isso aí, algema neleeeesss... Outra coisa sao aquelas algemas de plástico em menor... é o país da hipocrisia!!!!

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!