Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

INFORMATIVO SEAP, de 1º de dezembro de 2010


Não é novidade, nossa situação apresenta inúmeras dificuldades tanto no âmbito político como no jurídico.

Hoje, temos a importante designação de uma magistrada titular para a 6ª Vara de Fazenda, após os múltiplos apelos que perduraram por anos.
Apesar desta importante notícia - que deverá dar maior celeridade ao processo – importante destacar que o Judiciário ainda está “manco”. Falta de empenho e motivação dos poucos servidores daquela Vara; baixa remuneração; ineficiência; falta de zelo etc são fatores que dificultam a solução do litígio.

Ruy Barbosa já dizia que não existe maior injustiça que a justiça tardia, mas parece que alguns magistrados não percebem isso – ou, quem sabe, não têm meios de exercer de maneira hábil seus papéis.
O Judiciário existe para resolver os conflitos que lhe são apresentados, jamais para criar novos imbróglios que somente agravam o quadro de instabilidade social e jurídica.

Vimos que o decorrer do tempo, sem uma decisão definitiva, somente agrava, ainda mais, o complexo problema criado exclusivamente pela SEAP, no ano de 2006, quando optou por abrir novo concurso para o preenchimento das vagas que deveriam estar regularmente preenchidas pelos aprovados do concurso anterior. Atitude despótica revestida de ato “discricionário”.

A justiça deveria receber infra-estrutura condizente com as atividades que precisa desempenhar. Providências de caráter legislativo e fornecimento de meios para execução são essenciais. O magistrado, como figura central, pode e deve fazer muito pelo aprimoramento do Poder Judiciário e pela aplicação da verdadeira justiça – é o que se espera desta nova juíza titular, considerando que o governo teria prometido à Comissão dos Concursados solução para o caso, mas, até agora, nada foi feito.

6 comentários:

omapadobrasil.blogspot.com disse...

Devemos nos unir a bem da moralidade nacional.

Agradecemos a honra da visita e seu riquíssimo comentário.

Convidamos para seguir o blog: OMAPADOBRASIL.BLOGSPOT.COM

Samuel disse...

vc pretende despachar com a juíza ?

Anônimo disse...

Processo E-21 / 976657 / / 2009 Documento Gerador
Data de Abertura 27/11/2009
Interessado GABINETE DO SECRETARIO Matrícula
Observações
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS P/CARGO DE INSPETOR DE SE
GURANCA DA SEAP
Assunto - 0.2.2.11
CONCURSOS PUBLICOS (EDITAIS, GABARITOS, RESULTADOSCONVOCACAO, DESISTENCIA, BANCA EXAMINADORA)
Complemento
Tramitação - SECCIVIL
SECCIVIL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Data 7 /1 /2011 Hora 13:48
Núm. Guia 135 Órgão Gerador DPR
Despacho DEC.(DO 07.01.2011)
PROCESSO CONSULTADO COM SUCESSO Não existem anexos!
ATENÇÃO: Em caso de dúvida quanto às informações do processo ou documento consultado, compareça ao Órgão de Origem do Processo.

Anônimo disse...

Processo E-21 / 976358 / / 2010 Documento Gerador
Data de Abertura 24/5 /2010
Interessado GABINETE DO SECRETÁRIO Matrícula
Observações
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
Assunto - 0.2.2.11
CONCURSOS PUBLICOS (EDITAIS, GABARITOS, RESULTADOSCONVOCACAO, DESISTENCIA, BANCA EXAMINADORA)
Complemento
Tramitação - SEPLAG
ASGAA - APOIO A CHEFIA DE GABINETE
Data 4 /1 /2011 Hora 15:59
Núm. Guia 60 Órgão Gerador SUBRE
Despacho
PROCESSO CONSULTADO COM SUCESSO Não existem anexos!

Anônimo disse...

Processo E-21/976657/ /2009 Documento Gerador
Data de Abertura: 27/11/2009
Interessado: GABINETE DO SECRETARIO Matrícula
Observações: CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS P/CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA DA SEAP
Assunto - 0.2.2.11
CONCURSOS PUBLICOS (EDITAIS, GABARITOS, RESULTADOSCONVOCACAO, DESISTENCIA, BANCA EXAMINADORA)
Complemento
Tramitação - SECCIVIL
SECCIVIL - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Data: 5 /1 /2011 Hora: 16:31
Núm. Guia: 72 Órgão Gerador: DPR

Anônimo disse...

É meu sonho de conseguir algo por 2003 acabou.... demorou tanto que fui convocado por 2006.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!