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quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Projeto de Conselho de Comunicação Social no Rio: é censura ou não?


Esta relevante pergunta foi extraída do SRZD http://migre.me/1POvc.
Pela matéria, há divulgação de opinião dos deputados Flávio Bolsonaro e Paulo Melo, lídero do governo Cabral na ALERJ - ambos se posicionaram de maneira contrária.
A discussão gira em torno do projeto de lei que cria e implementa um Conselho Estadual de Comunicação social, que está gerando polêmica sobre os limites da interferência do Estado na mídia. A proposta, que está em tramitação na Casa Legislativa é do deputado estadual Paulo Ramos (PDT) e prevê a orientação e fiscalização dos órgãos de imprensa, por meio de um conselho formado por integrantes da sociedade civil, Ministério Público e representantes das empresas de mídia.
Pela pretensão daqueles, como o pedetista Paulo Ramos, que sempre quiseram tranformar o Brasil na "democrática" ilha de Cuba, estas são algumas das propostas do chamado "Plano Nacional de Direitos Humanos", cujo teor tenta ser aplicado nas unidades federativas:
Direitos aos marginais do MST que invadirem toda e qualquer terra - uma vez invadida, terão direito de propriedade, destituindo a posse do proprietário (Paulo Ramos tentou condecorar este movimento com a Medalha Tiradentes, sendo impedido pelo deputado Bolsonaro);
Evitar a divulgação de símbolos religiosos;
Censura aos meios de comunicação - fim da liberdade de imprensa (o deputado Ramos deve ter se inspirado neste tópico);
Novo imposto sobre grandes fortunas - para aquela gente, se você é rico se tem R$ 50 mil na poupança e, por isso, pagará mais imposto;
Torturadores do Estado, da época do Regime Militar, seriam incriminados e punidos. Em contrapartida, os terroristas de esquerda, livres de qualquer punição e reparados financeiramente com direito a pedido de desculpas oficiais do Estado brasileiro.
Precisamos de política eficiente.
Quero Ordem, Progresso, MORALIDADE e Democracia, deputado Paulo Ramos.

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