Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Processo Lamarca e a Justiça


Depois de bastante tempo, a ação popular ajuizada em face das portarias que concederam indenizações à família do guerrilheiro Lamarca e o promoveram ao posto de coronel do Exército foi movimentada pelo cartório da 21ª Vara Federal.

Como última tentativa, antes de encaminhar uma representação ao Conselho Nacional de Justiça, enviei o email abaixo, considerando que as diversas petições protocoladas solicitando diligências:


-----Mensagem original-----
De: Joao Henrique Freitas [mailto:joaohenrique_freitas@hotmail.com]
Enviada em: segunda-feira, 21 de setembro de 2009 15
Assunto: 2007.51.01.018466-5 - AÇÃO POPULAR
Senhor diretor Alexandre Carvalho Moreno,
Na qualidade de autor popular da ação em epígrafe, solicito informações dessa vara federal quanto ao deslinde processual do feito.
Ajuizei a demanda - que visa impugnar atos considerados ilegais e imorais - em julho de 2007 e a medida liminar não foi apreciada até o momento. Nem, tampouco, a citação e intimação daqueles entes e pessoas indicadas no bojo dos autos.
Protocolei algumas petições requerendo providências, por entender que o ferito estagnou desde março passado. Mas, não houve resposta do magistrado.
Diante do exposto, solicito a V.S.ª, dentro de suas possibilidades, que aponte o caminho a ser seguido para que o processo retome seu regular andamento, uma vez que demanda de idêntica natureza, cujo ajuizamento se deu meses após a essa, já se encontra sentenciada (2007.51.01.022940-5 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA).
Não é compreensível a diferença de tratamento dispensado às ações.
No aguardo de uma breve resposta,
Cordialmente,
João Henrique N. de Freitas
21 2588-1565 / 7872-2099

Para minha surpresa - grata - recebi uma pronta resposta, ainda que não concordasse com as informações prestadas:

De:
21vf (21vf@jfrj.gov.br)
Enviada:
terça-feira, 22 de setembro de 2009 22:42:48
Para:
'Joao Henrique Freitas' (joaohenrique_freitas@hotmail.com)

Sr. João Henrique,
A ação popular referida será despachada essa semana. Em certo momento, a ação popular em referência ficou aguardando a remessa da ação 2007.51.01.022940-5 a esta Vara a fim de se evitar a realização de diligências desnecessárias. Ressalto que esta última ação ainda não foi sentenciada.
Att,
Alexandre Moreno
Diretor da 21ª VF

Assim, o processo teve movimentação com despacho determinando a citação de TODOS os réus, mandando, ainda, a inclusão da Advocacia-Geral da União para defender as autoridades que compõem o polo passivo.

Lembro que protocolei a demanda - com pedido liminar - em 2007, à véspera do início dos Jogos Panamericanos do Rio. Hoje, na semana da confirmação do Rio como "cidade-sede" dos Jogos Olímpicos, finalmente, o processo dá sinal de vida.

Amém!

Um comentário:

ANTONIO disse...

Áo Dr.Joaõ e ao Sr.Bolsonaro , só tenho a agradecer por tudo que vem fazendo á respeito dos concurçados SEAP 2003,e vejo que votando certo em nossos representantes,o País vai pra frente,
Um grande abraço pra voces.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!