O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cancelou a condição de anistiado político de 2.530 militares que recebiam prestação mensal com retroativos. O Governo quer saber, de fato, quem, entre esses cabos da Força Aérea Brasileira (FAB) foi perseguido político. Para tanto, vai criar um Grupo de Trabalho Interministerial, com representantes do Ministério da Justiça e da Controladoria Geral da União (CGU), para revisar as reparações econômicas pagas a esses anistiados.
As aprovações das anistias foram feitas no final do governo Fernando Henrique Cardoso e nos primeiros anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva com base na portaria 1.104, de 1964, que limita o tempo de permanência do militar na força. Os cabos alegam que foram afastados por perseguição política.
A portaria do Governo Dilma Rousseff afirma que a revisão será feita com base em um critério geográfico “que reflita um contexto político empiricamente relevante e posteriormente um conjunto de critérios formulados pelo GT que qualifiquem presunção de que o interessado fora atingido por motivos políticos”, afirma o comunicado.
Fonte: “O Globo”
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