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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

União homoafetiva militar


Em decisão inédita, a 2ª Vara Federal de Juiz de Fora, MG, determinou, em tutela antecipada, o pagamento de pensão a José Américo Grippi, companheiro do primeiro-tenente do Exército Darci Teixeira Dutra, já falecido.
Grippi, que entrou esta semana na folha de pagamentos do Exército, vai dividir a pensão com duas irmãs do militar.


No âmbito do Rio de Janeiro, ano passado a Polícia Militar passou por situação semelhante.
O ex-companheiro homoafetivo de um policial militar do Rio de Janeiro já morto terá direito a pensão. A corporação chegou a anunciar que concederia o benefício normalmente assim que a união estável entre os dois homens ficasse comprovada. A solicitação de pensão havia sido feita pela advogada do parceiro do militar falecido, que atuava nos serviços de assistência religiosa aos policiais.
O relações públicas da PMERJ disse à época que o processo para concessão de pensão para companheiros de policiais homossexuais segue as mesmas normas daquelas exigidas das uniões heterossexuais.

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