Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

sábado, 12 de maio de 2012

Informativo SEAP de 12 de maio de 2012

Informo que houve movimentação processual nas ações coletivas, mas o andamento processual disponibilizado na internet, o mesmo que já nos deu "problemas" pela qualidade na prestação das informações no passado recente, não está bastante claro. Clique aqui.
Ocorre que a ação popular, aparentemente, foi remetida ao Tribunal de Justiça no dia 9 de maio, enquanto a ação civil pública permance no Ministério Público - ambos os processos estão tramitando em apenso.
Houve a juntada de uma petição na ação popular que não é nossa, portanto, muito provavelmente pertence ao MP.
Mais uma vez, destaco a importância de termos paciência quanto aos andamentos e resultados judiciais.




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