A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou, nesta quarta-feira (23/6), a indicação da presidência da República para três cargos de ministros de Tribunais Superiores, em decorrência da aposentadoria dos titulares das cadeiras. As aprovações foram unânimes, depois das sabatinas dos indicados.
Para o Tribunal Superior do Trabalho, os senadores aprovaram o desembargador José Roberto Freire Pimenta e, para o Superior Tribunal Militar, o general-de-exército Fernando Sérgio Galvão e o almirante-de-esquadra Marcos Martins Torres. As indicações ainda precisam passar pelo Plenário do Senado, para depois o presidente da República nomear os seus escolhidos.
Justiça Militar
Graduado em Ciências Militares e Administração, Fernando Galvão tem mestrado, doutorado e pós-doutorado em Ciências Militares. Entre as atividades profissionais exercidas, destacam-se a de instrutor do Colégio Militar do Rio de Janeiro e da Academia Militar das Agulhas Negras, subcomandante do 6º Regimento da Cavalaria Blindada e chefe do Serviço de Pessoal da Diretoria Administrativa do Gabinete Militar da presidência da República. Durante sua sabatina na CCJ, Fernando Galvão elogiou o Exército, destacando que a Força "estende a mão amiga a quem precisa".-----
Marcos Martins Torres é graduado em Ciências Náuticas, com mestrado e doutorado na mesma área. Entre as diversas funções ocupadas ao longo da sua carreira, estão a de oficial do Estado-Maior do Comando da Força de Contratorpedeiros e de encarregado da Escola de Guerra Anti-Submarino do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão. Foi também adido naval na África do Sul e, atualmente, ocupa o cargo de chefe de Estado-Maior da Armada. Marcos Martins destacou, em sua exposição, os quase 17 anos em que passou embarcado em navios brasileiros.
Durante a sabatina, vários senadores elogiaram o currículo dos três indicados da Presidência da República. Romeu Tuma (PTB-SP) e Jayme Campos (DEM-MT) pediram a José Roberto Pimenta que trabalhe junto ao TST por uma definição clara do que é trabalho escravo. Segundo Tuma, a falta de definição sobre o assunto acaba prejudicando os próprios trabalhadores.
“Hoje, por falta de um banheiro ou água, acaba sendo caracterizado o trabalho escravo. Com isso, há uma dispensa geral de todos, que ficarão desempregados. A decisão tem que ser cautelosa para evitar abuso que traga prejuízo até para o trabalhador”, opinou Tuma. A mesma perspicácia mostrou Jayme Campos, ao pedir ao candidato a cargo de ministro do TST que trabalhasse para requalificar os cortadores de cana-de-açúcar, que ficarão desempregados com a mecanização da colheita nos canaviais. Com informações da Agência Senado.
Fotos e fonte: Agência Senado
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