Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 23 de junho de 2010

Informativo SEAP, de 23/06/2010

Muitos interessados no problema judicial que envolve a ação popular da SEAP estão questionando se as petições protocoladas recentemente são dos autores populares. A resposta é negativa.
Estamos no aguardo do retorno da magistrada, que se encontra em férias, para despachar o recurso de embargo, nada mais.
As petições podem ser de qualquer um, considerando que o processo ficou ainda mais tumultuado com a insistência de alguns candidatos de 2003 em integrar o polo ativo, apesar da desnecessidade e a juíza haver reiterado o indeferimento de alguns pedidos.
Quanto à demora na tramitação processual, desconsiderando a questão do tumulto causado por algumas pessoas, devemos considerar que a lentidão do rito processual de tramitação das ações populares fundadas em afronta à moralidade e legalidade administrativas favoverece o excesso de cautela do Judiciário (desproporcional, neste caso SEAP).
Além disso, devemos considerar que, até o momento, a atual presidência do TJ não se prontificou em adotar medidas emergenciais para sanar os diversos problemas apontados no funcionamento administrativo daquele tribunal.
Basta observar alguns relatos de advogados e estagiários que dependem do fórum para prestar contas aos seus clientes.
Portanto, PACIÊNCIA!
Clique aqui para verificar: http://migre.me/RA8Z (página 11)

6 comentários:

Anônimo disse...

Tribuna livre



A falta de organização e a lentidão no andamento dos processos foram os assuntos mais comentados pelos advogados ouvidos pela reportagem da TRIBUNA em visita às varas de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.





Elogio

O atendimento nas varas de Fazenda Pública é ótimo. Não há o que reclamar. É claro que existe um atraso com as juntadas de petição e certa morosidade, mas esse é um problema comum a todas as esferas da Justiça.



Adriana Souza, advogada, 43 anos





Desorganização

É necessária uma melhora urgente nas varas de Fazenda Pública. A desorganização é absurda. Muitas vezes os processos somem ou os próprios funcionários demoram muito tempo para achá-los. Uma melhoria neste sentido tornaria a Justiça muito mais ágil.



Márcia Cristina Barreto, advogada, 37 anos





Lentidão

O andamento dos processos é muito lento, e a alegação é sempre a mesma: o acúmulo de trabalho. Resta a nós, advogados, acompanhar as causas sempre de perto e encarar esta morosidade. Não temos a quem reclamar.



Gerson Martins do Sacramento, advogado, 53 anos





Atendimento

As varas de Fazenda Pública não diferem muito das outras. O atendimento é precário, e alguns servidores inclusive destratam os advogados. Além disso, todos que advogam nestas varas reclamam da lentidão no andamento dos processos e dos cartórios sempre cheios.



Wellington Braz Coelho, advogado, 33 anos





Reclamação

Tenho um processo parado há mais de um ano e, quando faço uma reclamação, ou o juiz não está, ou o processo desapareceu ou alegam que estão atrasados por causa de ações com remédios. Isto não tem fundamento. Todos os meus processos nas varas de Fazenda Pública estão com problemas. É muito raro o advogado conseguir despachar com um juiz.



Joelza Peixoto, advogada, 67 anos





Sumiço

As varas de Fazenda Pública são muito ruins. Os autos dos processos frequentemente não são encontrados pelos funcionários, que costumam nos dar as mais variadas e absurdas desculpas para esta desorganização. Isso compromete, e muito, a atuação de quem advoga aqui.



Yussef Júnior Lopes Kader, estagiário, 21 anos





Demora

As petições demoram no mínimo 90 dias para ir à conclusão, um verdadeiro absurdo. A morosidade é grande e o sumiço de processos, frequente. Isto, infelizmente, não ocorre só nas varas de Fazenda Pública. A Justiça, de modo geral, está caótica.



José Felício Gonçalves e Souza, advogado, 74 anos





Filas

A situação das varas de Fazenda Pública varia de uma para outra. Em algumas, o advogado perde muito tempo em filas para ser atendido ou esperando os servidores encontrarem os processos. Existem, porém, algumas nas quais se trabalha muito bem.



Aline Medeiros, estagiária, 29 anos





Informação

Em diversas varas, os advogados ficam mais de uma hora na fila e, quando conseguem ser atendidos, deparam-se com funcionários que não conseguem encontrar um processo e se recusam a dar uma certidão. Pedem para que voltemos no dia seguinte, quando a situação se repete.



Nathalie Muylaert de Torres, estagiária, 23 anos

andre disse...

eu quero saber como fica a situação dos concursados de 2003.foi criada uma expectativa em torno dessa dramaturgia que se arrasta durante anos,a pergunta é;os aprovados do concurso de 2003 vão conseguir se chamados ou não?

samuel disse...

Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE
INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta
no processo nº E-21/976.358/2010,
CONVOCA os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a
Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que
será realizada, conforme cronograma abaixo, no Centro Esportivo Miécimo
da Silva, localizado a Rua Olinda Ellis, n° 470 - Campo Grande
- Rio de Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.
Dia 12/07/2010, às 8h, da classificação 485 a 547 - Feminino.
Dia 12/07/2010, às 8h, classificação *400 e *451 - Feminino.
Dia 12/07/2010, às 8h, da classificação 2019 a 2076- Masculino.
Dia 12/07/2010, às 13h, da classificação 2077 a 2205- Masculino.
Dia 19/07/2010, às 8h, da classificação 2206 a 2331- Masculino.
Dia 19/07/2010, às 13h, da classificação 2332 a 2449-Masculino.
Dia 19/07/2010, às 13h, da classificação*1416 e 1504-Masculino.
Dia 19/07/2010, às 13h, da classificação*1563 e 1629-Masculino.
Dia 19/07/2010, às 13h, da classificação*1730 e 1831-Masculino.
Dia 19/07/2010, às 13h, da classificação*1873 e 1825-Masculino.
FEMININO

Pará-quedista2003 disse...

Quero ver quando esse secretário vai ser preso por descumprir o acordão e quando a multa vai ser aplicada, ta demorando.
joão as pessoas mais atentas a este processo sabe que vc luta muito por nós um grande abraço.

joaquim fonseca disse...

Joao Henrique; Boa noite!

Acredito no seu trabalho ate mesmo por que Deus, envio o senhor para nos ajudar, nunca tinha conhecio uma pessoa como o senhor, Deus usa o humano para ser anjo, e voce e um usado por Deus!!! Muito obrigado por tudo a minha familia de agradece.

Joaquim Fonseca

Anônimo disse...

Dr . João sou uns dos 131 concursados que foram beneficiados pela decisão Da ACP que convocou os aprovados no teste fisico do concurso de 2003 em agosto de 2008.

Atualmente nós que somos aproximadamente 60 servidores pois alguns passaram em outros concursos ou desistiram estamos trabalhando a quase 2 anos, possuímos matricula porém não estamos nomeados. A SEAP insiste em não cumprir integralmente a decisão Judicial que foi de Nomear e dar Posse tendo em vista que não existe nenhum impedimento para tal Ato pois o estágio experimental terminou em 29 de maio de 2009.

Este Ato da Nomeação, posse e Investidura e de suma importância para nós pois sem ele não podemos fazer a jus a varios direitos como o adicional de tempo de serviço(triênio), declarar dependente, ficar doente e outros. Também ficamos sujeitos a sofrer covardias
pois nesta condições em que nos encontramos é muito fácil para SEAP nos mandar para a rua e sofremos constantes ameaças, persiguições e às vezes temos que aceitar cumprir ordens absurdas.

Sabemos também que o senhor a um tempo atrás em uma das suas petições fez esse pedido, porém pelo que pareçe a juíza nem se deu ao trabalho de apreciar este pedido.

Gostaria de pedir ao senhor dentro de suas possibilidades se for possível entrar novamente com esse pedido só que de forma isolada, pois talvez assim a juíza o aprecie e acabe com nosso sofrimento.

Desde já gradeço e estamos com o Senhor e o Dr. Flávio e família para tudo.

Abraço.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!