Do total de 8.890 pessoas cadastradas no Rio Grande do Sul, compreendido por presos provisórios e adolescentes infratores, 20% estão aptos a exercer o direito de voto nas eleições de outubro deste ano. Para viabilizar o exercício do direito constitucional de voto serão disponibilizadas urnas eletrônicas em 23 casas prisionais e em 10 unidades que abrigam os menores infratores.
Nos anos de 2006 e 2008, os presos provisórios de Porto Alegre tiveram a oportunidade de votar pela primeira vez. Nesta eleição, a novidade é a ampliação do voto para o interior do estado e para os adolescentes infratores.
A iniciativa é resultado de um convênio, firmado, em março deste ano, entre o Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Poder Judiciário, Defensoria Pública e Secretaria Estadual da Segurança Pública, por meio da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e Fundação de Atendimento Sócio-educativo (Fase).
As seções eleitorais funcionarão nos estabelecimentos penais localizados nos municípios de Alegrete, Caxias do Sul, Erechim, Ijuí, Itaqui, Lagoa Vermelha, Lajeado, Santana do Livramento, Montenegro, Rosário do Sul, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Francisco de Paula, São Jerônimo, Uruguaiana, Vacaria, Novo Hamburgo, Osório, Sarandi, Três Passos, Porto Alegre, Passo Fundo e Santa Maria.
E nos Centros de Atendimento Sócio-educativo em Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Porto Alegre, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RS.
Fonte: Conjur
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