Enquanto nos EUA, há muito tempo, se difundiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar pessoas submetidas ao sistema penal, no Brasil o assunto é polêmico. Lá, pelo que constatamos na mídia de modo geral, até as celebridades são submetidas ao rigor da lei – todos são iguais.
Mas, no Brasil, medidas como essa são tidas como atentatórias à dignidade humana. No território fluminense, quem tenta com muito suor implantar tal sistema é o promotor Lajóia, que vê grande resistência do pessoal dos direitos humanos.
Lajóia é um velho amigo, também filho de militar, cursou o CMRJ comigo e hoje coordena o Centro das Promotorias de Justiça de Execução Penal do Rio de Janeiro.
Seria melhor para o preso ficar ocioso em celas superlotadas e insalubres? E para a sociedade? Penso que não.
Agora, chegou a vez do Legislativo se manifestar. A deputada Cidinha Campos apresentou um Projeto de Lei visando legalizar a questão. O texto original, que prevê a utilização de monitoramento eletrônico pelos presos que estejam cumprindo pena no regime aberto ou semi-aberto, foi aprovado em 1ª discussão, ontem, no plenário da ALERJ.
O texto prevê a utilização de chips eletrônicos subcutâneos, tornozeleiras ou braceletes, a depender da opção do detento que utilizará o equipamento.
Devemos estimular a população penal a se recuperar, afinal, não se pode negar que o monitoramento eletrônico permite a vigilância sobre o indivíduo de um modo mais simples e barato que a fiscalização pessoal.
Não é razoável a idéia de se manter todo um esquema para vigiar presidiários e resgatá-los.
Em que pese ser apenas mais um paliativo, na opinião de muitos, não podemos deixar de considerar que é mais eficiente e econômico o monitoramento eletrônico dos cumpridores de penas.
Mas, no Brasil, medidas como essa são tidas como atentatórias à dignidade humana. No território fluminense, quem tenta com muito suor implantar tal sistema é o promotor Lajóia, que vê grande resistência do pessoal dos direitos humanos.
Lajóia é um velho amigo, também filho de militar, cursou o CMRJ comigo e hoje coordena o Centro das Promotorias de Justiça de Execução Penal do Rio de Janeiro.
Seria melhor para o preso ficar ocioso em celas superlotadas e insalubres? E para a sociedade? Penso que não.
Agora, chegou a vez do Legislativo se manifestar. A deputada Cidinha Campos apresentou um Projeto de Lei visando legalizar a questão. O texto original, que prevê a utilização de monitoramento eletrônico pelos presos que estejam cumprindo pena no regime aberto ou semi-aberto, foi aprovado em 1ª discussão, ontem, no plenário da ALERJ.
O texto prevê a utilização de chips eletrônicos subcutâneos, tornozeleiras ou braceletes, a depender da opção do detento que utilizará o equipamento.
Devemos estimular a população penal a se recuperar, afinal, não se pode negar que o monitoramento eletrônico permite a vigilância sobre o indivíduo de um modo mais simples e barato que a fiscalização pessoal.
Não é razoável a idéia de se manter todo um esquema para vigiar presidiários e resgatá-los.
Em que pese ser apenas mais um paliativo, na opinião de muitos, não podemos deixar de considerar que é mais eficiente e econômico o monitoramento eletrônico dos cumpridores de penas.
Aguardemos a votação em 2ª discussão.
Um comentário:
Caro amigo João, na minha visão de leigo, percebo que o sistema carcerário brasileiro, vive um caos e um abandono tão grande, fruto de anos e anos de descaso por parte das autoridades (in) competentes, que uma medida como essa de monitoramento de quem está no regime aberto, semi-aberto ou até daqueles que recebem o indulto, para ir visitar os entes queridos por um certo período, seria de grande valia se vívessemos um outro momento, porém, creio que questões mais sérias e abrangentes deveriam ser discutidas neste momento em relação á população carcerária, tais como medidas para a ressocialização, estabelecimentos penais diferenciados para cumprimento de pena para crimes de menor potencial, entre outras. Creio que ainda estamos "de gatinho" na resolução dos problemas que temos nessa área, o que é pena, pois, na atual situação, ao invés de proporcionarmos condições para uma ressocialização de quem cometeu um crime, estamos fazendo exatamente o contrário, tornando o indvíduo ainda mais selvagem e cada vez mais incapaz de viver em sociedade.
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