Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Informativo SEAP 2003, de 30/10/2009

A decisão ainda não foi publicada, mas já está determinado pela 6ª Vara de Fazenda Pública que o acórdão 3737 deve ser cumprido, imediatamente, em que pese a decisão dos desembargadores que impede novas convocações de candidatos do concurso de 2006 ter sido publicada em janeiro passado; sim, lamentavelmente, a justiça tem se mostrado lenta e desorganizada, mas não está morta.
A juíza mandou intimar pessoalmente a parte ré para cumprimento daquela decisão proferida pela Instância Superior, nos termos de fls. 244 e mandou expedir o mandado.
Como sempre foi dito, os candidatos de 2003 não devem perder as esperanças. Os candidatos que estão na condição sub judice são aqueles que prestaram o concurso irregular de 2006 - estes terão sua situação jurídica afetada por decisão judicial.
Esta semana, o advogado JOÃO HENRIQUE, patrono da ação, entrará em contato com o promotor EDUARDO CARVALHO para deliberar sobre que medidas adotar em relação àqueles candidatos que foram convocados e nomeados, ilegalmente, por conta e risco da Administração Pública. Além disso, será deliberado, do mesmo modo, sobre a exigência do cumprimento das medidas cabíveis em relação aos agentes públicos que causaram todo o transtorno processual.
O momento é de ansiedade e euforia, mas os interessados devem manter a calma e aguardar com disciplina, sem provocações desnecessárias ou manifestações fora de hora.
Não se canta vitória antes de acabar o jogo, sejamos responsáveis. Além do mais, as dignas pessoas que se submeteram ao concurso público de 2006, assim como aquelas que foram preteridas, não têm qualquer culpa pela situação que estão passando no âmbito do processo seletivo.
O advogado dos autores populares, assim como o deputado Flávio, continua na expectativa da resposta do ofício encaminhado à SEAP para tratar do Termo de Ajuste de Conduta, ainda que, talvez, possa não mais ser necessário, uma vez que a sentença não deve demorar a ser proferida.
De uma maneira, ou de outra, a situação será definida, não vai demorar.

5 comentários:

PARÁ-QUEDISTA 2003 disse...

A JUSTIÇA NÃO ESTA MORTA!
VAMOS AGUARDAR.

UM GRANDE ABRAÇO A TODOS DO GABINETE. UM SALVE PARA
O DEP FLAVIO BOLSONARO, UM
SALVE PRO ADVOGADO JOÃO HENRRIQUE,


PRO GOVERNADOR CABRAL NÃO TEM SALVE. NEM PRO SECRETARIO DE ADM PENITE


UM SALVE PRA JUIZA

UM ABRAÇO JOÃO TAMOS JUNTOS

Anônimo disse...

Vlw JH, sempre confiei na sua competência. Abçs!!!

Anônimo disse...

Regis 2003

Como sempre vc esta certo JH, com o Dp FB dono do time e vc tecnico e todas as pessoas envolvidas, formando uma grande diretoria, tenho a certeza de que foi feito tudo da melhor forma possível,só tenho que agradecer a todos,saude e paz.

Unknown disse...

Um grande abraço a todos concursados de 2003 que através do tempo e muita, muita luta encontramos pessoas competentes, honestas, e estão sempre dispostas a ajudar, por isso cada vez mais me empenho na faculdade para me formar também em direito, mas principalmente colocar em prática tudo que aprendemos nesses anos de estudos, e não deixar de lado o que aprendemos com os nossos pais de sempre, sempre, sempre trabalhar com honestidade, não se deixar corromper, e jamais trabalhar a base de troca. Fico muito feliz de contar com pessoas como sr. Bolssonaro, dr. João Henrique e companhia. Hoje em dia cada vez mais difícil de encontrar nesse Brasil de facilidades. Muito obrigado pelo empenho e dedicação, com certeza vcs estão plantando uma grande floresta para um futuro de igualdade "judicial", valeu srs.
Obs: Eu sei que não está nada ganho ainda podem ficar despreocupados, mas somente pela maneira em que estamos lutando já vale o comentário !!!!

Samuel disse...

gostaria de uma ajuda quanto a isso : concursados que fizeram 2003 e 2006 teriam que optar entre um concurso e outro concurso certo , mais como optaram pelo de 2006 então agindo assim , abrindo mão do de 2003 pois ninguém pode ser do pólo ativa e passivo ao mesmo tempo , eu falo sobre os nomeados não os excedentes de 2006 que não servem para nada , só para encerrar sendo assim logo não teriam direitos no de 2003 , ficando de fora de 2003 e abrindo mais vagas para excedentes de 2003 ? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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