Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quinta-feira, 25 de março de 2010

Informativo SEAP, de 25/03/2010

Sem ingressar em maiores detalhes, houve uma decisão interlocutória nos autos da ação popular que causou muita revolta e indignação nas pessoas (não é sentença). Lamentável, mais uma vez, que a juíza não tenha mencionado os pontos abordados pelos autores populares e pelo Ministério Público, tais como validade do certame de 2006 e inaplicabilidade da Lei 4583/2005 ao certame de 2003.
A decisão não foi publicada, ainda.
Quando fui recebido em seu gabinete, conforme relatado no Informativo SEAP anterior, a magistrada, com muita truculência, sugeriu que iria "estudar o processo a fundo" para, somente depois, sentenciar.
Com todo o respeito, não me parece razoável que uma pessoa normal consiga estudar e entender "a fundo " um processo de tamanha complexidade em menos de uma semana.
Diante da decisão provisória, que apenas mantém aquele entendimeto do dr. João (juiz), estive com o dr. Eduardo (promotor) para debater o assunto.
Ficou decidido que o MP irá recorrer da decisão, uma vez que é o seu dever de ofício. Do mesmo modo, os autores populares irão recorrer, em que pese a desobrigação legal.
O promotor comentou que um concursado de 2003 o teria representado no Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP. Pelo teor da denúncia, a motivação seria uma suposta "inércia" do órgão ministerial, o que não tenho como concordar.
Prometi ao dr. Eduardo que  iria localizar o representante para tentar reverter a situação; assim foi feito. Não passou de um mal-entendido.
Após uma longa conversa com interessados na demanda e com um antigo representante do grupo de 2003, decidi que nenhuma informação processual será difundida pelo blog, nem por telefone.
As informações serão prestadas única e exclusivamente de maneira pessoal, no local de sempre.
Esta atitude, aparentemente radical, se dá porque algumas pessoas têm grande dificuldade de entender aquilo que leem.
Assim, as portas estão abertas, como sempre, para que sejam sanadas quaisquer dúvidas e para o recebimento de sugestões. 

16 comentários:

Anônimo disse...

Ainda acredito!

anderson alves disse...

JH , obrigado pelo esclarecimento e pelo seu esforço. Tenho certeza q saíremos vencedores. Um forte abraço!!

Samuel disse...

isso é uma luta , e como toda luta hora a gente bate , hora a gente apanha , e apanhamos mais não nos rendemos nunca , e por isso é hora de agente bater é agora , força a todos por que a guerra ainda não acabou , e só vai acabar quando nós permitirmos que acabe , vou lutar ate o final , força e fé a todos os guerreiros ( é por isso que nos chamam de guerreiros 2003 )

Luiz Augusto disse...

Só tenho a agradecer pq meu irmão é um policial por causa de voce dr Joao Henrique.
Seu trabalho é muito bonito e nao envolve apenas a área jurídica, tenha certeza. Voce é humano e trata a todos como pessoas pouco importando quem seja.
Obrigado.
Todas estas pessoas tem a certeza de que jamais seram abandonadas por este advogado e amigo

Anônimo disse...

Estado safado!!!!!!!

Anônimo disse...

João Henrique sou concursado e nomeado pelo concurso de 2006 e isso eu te agradeço, pois vc é um incompetente no que faz. Não trabalha na ação como deveria e tem o rabo preso com o estado..Ainda bem que eu optei em fazer o concurso de 2006, pois se estivesse esperando minha convocação estaria catando latinhas até agora.
Mais uma vez muito obrigado por vc não trabalhar na ação como deveria seu ADEVOGADOZINHO do diabo.

Anônimo disse...

Postado por Diego 2006.
Gostaria de dirigir-me especialmente a uns "companheiros de luta" que mesmo não conhecendo-os e/ou discordando de algum posicionamento que tenham, sofrem como eu por tudo que temos passado ao longo desses anos.
Esses companheiros que se abateram ultimamente e.........bom não vou dar detalhes.......mas deixo aqui meu recado para vcs: Força!! Cuidem-se e não esmoreçam!! Fomos preteridos e eu vou até o fim nessa história. Não só eu, como também o Promotor é o própio João.
Não perdemos nada!! Ainda estamos em 1ª Instância; temos a 2ª e ainda tem Brasília; caso não consigamos nada melhor; quando ganharmos; e vamos ganhar!!! nesse caso ficamos com a SEAP.
Abraços!!

Barros disse...

Obrigado Jh por todo empenho nesta batalha de Davi contra Golias mais eu acredito que no final seremos vencedores...A luta continua.

Samuel disse...

As palavras "VINCIT OMNIA VERITAS" é do latim e significa "A VERDADE VENCE TODAS AS COISAS”.

LMK disse...

anonimo de bosta se isso aqui fosse um paredao vc estaria eliminado com 120% dos votos seu traíra ingrato safado
toma um memoriol antes de cagar pela boca e tenha respeito

Anônimo disse...

Drº João Henrique, apesar de ser uma coisa incomoda para o nobre Promotor que sofreu uma representação como o senhor mesmo cita, creio eu que um homem dotado de tal conhecimento técnico jurídico deveria aplaudir a iniciativa deste individuo, não quero entrar no mérito que seja ou não verdade as palavras usadas para construir as frases da representação que invocou tal órgão a investigar a ?inércia? citada, quero exaltar os benefícios que tanto o senhor como o nobre Promotor trouxe para todos nós ao longo destes anos de militância processual. O que este cidadão fez foi nos mostrar que o mesmo estar atento para os canais criados pelo egrégio Órgão (Ministério Publico) que dar acesso àqueles que de alguma forma, com ou sem razão, pode solicitar uma intervenção ou uma simples consulta ao trabalho de um Promotor. O que este cidadão fez foi exercitar cidadania que tanto os nossos antepassados invocaram e nos foi dado com a promulgação da Constituição de 1988.> Quanto a sua atitude que o senhor mesmo considera aparentemente radical em não mais usar este canal para nos alimentar das informações e andamentos processuais de uma forma mastigada e entendível, quero aqui me manifestar contrario a sua decisão se isto me for permitido. Acredito eu que a falta de publicidade do modo que o senhor vem fazendo deixará muitos concursados que não dispõe de tempo para lhe procurar sedentos de informação levando ? os a procurar informações com pessoas desabilitadas por motivos de conhecimento jurídicos. Espero que o senhor reconsidere tal atitude e se me permite aceite o meu agravo no seu despacho sobre tal demanda.

Samuel disse...

Às fls. 937/941 da referida demanda, este Juízo considerou que o direito subjetivo à nomeação no cargo se pertine aos candidatos aprovados dentro do número de vagas existentes no edital, no caso, o correspondente a três vezes o número de vagas oferecidas no edital (=600 homens e 150 mulheres). Entretanto, considerou que, adotando-se ´entendimento elástico´, nos termos do item 3.1 do edital, poder-se-ia admitir que tais candidatos chamados ao exame de aptidão física que superaram o número de vagas do edital constituiriam quadro de reserva criado por força das próprias regras estabelecidas no certame (400 homens e 100 mulheres), autorizando sua nomeação ....................MAIS NÓS NÃO FOMOS CHAMADOS , ISSO NÃO SERIA UM FURO DELA ? QUANTO A CONVOCAÇÃO DOS CONCURSADOS QUE CONSTITUI O TAL QUADRO DE RESERVA QUE ELA CITA (400 homens e 100 mulheres),?

CLAUDIOBPC disse...

AO DR° JOÃO HENRIGUE E AO PROMOTOR FICA MINHA GRATIDÃO E RECONHECIMENTO POR ESTAREM A FRENTE DESSA LUTA QUE NÃO NOS PARECE FAVORÁVEL EM MOMENTO ALGUM.TODAVIA EXISTEM HOMENS QUE NASCERAM COM SENSO DE JUSTIÇA E POR ISSO NÃO COMPACTUAM COM A IMORALIDADE E INJUSTIÇA;POR ISSO ROGO AO GRANDE ARQUITETO DO UNIVERSO QUE TUDO VÊ.QUE ABENÇOE AO DR°JH E DR°EDUARDO. E QUE PRINCÍPIOS C/LIBERDADE,IGUALDADE E FRATERNIDADE DEVERIAM SER UNIVERSAL ENTRE OS TODOS OS HOMENS O QUE É UMA PENA, PRINCIPALMENTE NESSE MEIO POLÍTICO EM QUE VIVEMOS.MAS,A LUTA CONTINUA.E TENHO CERTEZA QUE SAIREMOS VITÓRIOS CEDO OU TARDE. POIS,AQUELE QUE NUNCA DORME E A AOS SEUS OLHOS NADA FICA EM OCULTO POIS,TUDO VÊ; ILUMINARA A SUA MENTE DR°JH E A DO DR°EDUARDO.UM FORTE ABRAÇO A TODOS.

Pará-quedista2003 disse...

Rio de Janeiro, quarta-feira - 7 de abril de 2010.
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária

ATOS DO SECRETÁRIO


DE 26.03.2010
Considera os candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso
público, (ano de 2006), ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração
Penitenciária do Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo
único do art. 7º do Decreto n.º 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta
a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados
em todas as etapas do referido certame. Processo nº E-

Anônimo disse...

temos é que focar nas vagas que foram criadas dentro da validade do nosso concurso , e não no cumprimento do certame

pará-quedista2003 disse...

PODER EXECUTIVO
Rio de Janeiro, segunda-feira - 12 deabril de 2010 Página 18
Secretaria de Estado de
Administração Penitenciária
EDITAL
*CONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006 PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS, POR DECISÃO GOVERNAMENTAL, NO CARGO DE
INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
- CLASSE III - DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁ-
RIA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que consta
no processo nº E-21/976.657/2009,
CONVOCA:
Os candidatos, abaixo relacionados, para comparecerem a Prova de
Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, que será realizada,
conforme cronograma abaixo, no Centro Esportivo Miécimo da
Silva, localizado a Rua Olinda Ellis, nº 470 - Campo Grande - Rio de
Janeiro, e constará de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade.
Dia 12/04/2010, às 8h, da classificação 428 a 484 - Feminino.
Dia 12/04/2010, às 8h, da classificação 1817 a 1888- Masculino.
Dia12/04/2010, às 13h, da classificação 1889 a 2018 - Masculino.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!