Responsabilidade na parte que nos cabe na construção do progresso do Brasil, independentemente de cor, credo, profissão e posicionamento político.

quarta-feira, 17 de março de 2010

Royalties do Petróleo: CHIVUNK JURÍDICO em defesa do RJ


Não sou fã do governador Cabral, nem tampouco concordo com a sua maneira de governar. Mas, acredito que esta barbaridade apresentada pelo dep Ibsen deve ser combatida com todos os meios legais possíveis.
O Rio de Janeiro já perdeu muito na Constituinte de 1988. Na ocasião, ficou estabelecido que o petróleo e a eletricidade seriam exceção no que se refere à cobrança de ICMS. Em vez de cobrado na origem, o seria no destino.
Assim, o produtor de 83% de todo o petróleo nacional deixa de arrecadar anualmente cerca de R$ 4 bilhões.
Esta imoralidade dos royalties não pode prosperar. Caso contrário, perderemos a nossa capacidade de investimento, além de ser uma inconstitucionalidade flagrante, pois quebra totalmente o pacto federativo.
Contudo, como tudo tem um lado positivo, vejo que as pessoas estão bastante unidas e mais conscientes. A questão partidária está sendo deixada de lado, ao menos por enquanto. Todos estão engajados nesta luta, amparados na certeza de que é o certo a ser feito.
Sou contra este CONFISCO DE RECURSOS! Sou contra este ASSALTO!
 O Estado tem o direito de ser compensado pelo impacto ambiental e social causado pela exploração do petróleo!

Um comentário:

CArlos Alberto disse...

Li no SRZD a nota oficial da Firjan que ressalta que "em 2008, as receitas oriundas do petróleo representaram, em média, 15,8% das receitas dos municípios fluminenses que declararam suas contas ao Tesouro Nacional, percentual próximo ao verificado para o Governo do Estado, 16,4%. Dentre os municípios, a falência seria inevitável em São João da Barra, Rio das Ostras e Quissamã, cujos percentuais de dependência são de 73,7%, 68,12% e 65,17%, respectivamente",

Resumo, contra números não se discute. O Rio precisa mesmo ir à luta.

Interessante também a decisão tomada pela empresa Barcas S/A que vai franquear a viagem de ninguém se desloca de Niteroi para o Rio às 15h. E o Metrô colcoará mais composições para amenizar a espera dos interessados em participar do evento na Candelária.

IMPORTANTE

Senhor Jornalista, a imprensa deve atribuir responsabilidades às autoridades. Caso contrário, será apenas uma omissa medíocre exercendo a função de relações públicas daqueles que afundam o país. Pense nisso!