Na sexta-feira, 30 de abril, será realizado pregão para preenchimento de uma vaga de juiz federal titular da 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro. Poderão concorrer à remoção os juízes federais vinculados à 2ª Região (que cobre os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo), nos termos do edital assinado pelo presidente do TRF2, desembargador federal Paulo Espírito Santo, no dia 29 de março. O ato foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região de 6 de abril.
O edital ainda estabelece que o magistrado que conseguir a remoção só poderá pleitear nova mudança de vara após um ano da publicação do ato, bem como determina que não podem concorrer à vaga no Rio os juízes que, na data da publicação do edital, estavam afastados da jurisdição, em razão de procedimento disciplinar ou decisão judicial.
Na contramão da Justiça Federal, o TJRJ mantém a 6ª Vara de Fazenda Pública sem um juiz titular há mais de um ano, tumultuando processos importantes pela constante mudança de juiz.
Nenhum comentário:
Postar um comentário