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sexta-feira, 11 de julho de 2008

No passado, Heróis. Hoje...



Essa semana ocorreu um episódio interessante. Recebi o informativo periódico do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) que informa, entre outras coisas, o vigoroso empenho da assessoria parlamentar do Exército, no Congresso, para impedir a aprovação de um Projeto de Lei que beneficiaria os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial. Trata-se do PL n.º 6.696/2006 (http://www.bolsonaro.com.br/jair/).
Caso aprovado, aquele PL permitirá os integrantes da Força Expedicionária Brasileira – FEB – acumularem seus proventos da inatividade com a pensão especial.
Se analisarmos a questão histórica, a posição geográfica e a extensão do litoral brasileiro foram algumas características que fizeram com que nosso país não ficasse neutro durante a Segunda Guerra por muito tempo. No início de 1942, o governo brasileiro rompeu com o Eixo — Alemanha, Itália e Japão — posicionando-se a favor dos Aliados. Só que, em agosto daquele ano, após navios brasileiros serem torpedeados por submarinos alemães e por causa da grande pressão americana, o Brasil decidiu participar da guerra, contra a Alemanha e a Itália.
Com isso, mais de 25 mil homens desembarcaram em Nápoles, território italiano. Segundo Dennison de Oliveira, historiador, os ex-combatentes tiveram conquistas importantes, mas também sofreram diversos preconceitos durante a guerra e no retorno ao Brasil.
Para Dennison, o Exército teria feito o possível para marginalizar e desconsiderar quem esteve na linha de frente, pois seria enorme o preconceito e a inveja daqueles que estiveram com a FEB e que, com seu sacrifício e dedicação, conquistaram numerosas glórias militares (http://www.aprendebrasil.com.br/).
Defende, ainda, a idéia de que o “varguismo” fez o possível para erradicar a FEB e suas memórias, justamente por causa do papel que seus membros exerceram na luta contra o nazi-fascismo. Toda experiência militar adquirida na luta contra o Eixo teria sido desprezada, esquecida e inutilizada pelo Brasil, contrariando sugestão dos EUA para que se visse a FEB como núcleo de esforço, visando a renovação e a modernização de nosso Exército.
Diante disso, e pelo que percebemos no relato do deputado Bolsonaro, quando diz que “causa espanto que inúmeros assassinos, seqüestradores, assaltantes e terroristas recebam hoje, da União, polpudas indenizações e pensões (livres do Imposto de Renda) e que heróis da Pátria, que na Itália defenderam a democracia e honraram o nome do Brasil, mereçam o tratamento ora dispensado, na Câmara dos Deputados, por integrantes da ativa do nosso Exército Brasileiro” (grifei), fiquei verdadeiramente surpreso.
Não desejo entrar no mérito de aquele parlamentar ter sido ignorado por aquela assessoria parlamentar. Nem tampouco se a sua ideologia é do agrado de muitos ou de poucos.
Entretanto, concordo plenamente com a diferença de tratamento desprendido pelos parlamentares de maneira geral e pelo próprio governo, ao menos na atualidade, entre os “valorosos guerrilheiros” e aqueles verdadeiros heróis – me parece uma total inversão de valores.
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça não me deixa mentir. Essa comissão está indenizando mais que chuchu dá na serra, descaradamente. Tudo que é marginal do passado está “resolvendo a vida” por conta dos cofres públicos. Não por acaso, indignado com tais indenizações, ajuizei uma ação coletiva (ação popular) visando combater, pelo menos, algumas imoralidades, a exemplo do caso Lamarca (já postado nesse blog). É importante exercer a cidadania, ainda que, às vezes, seja muito difícil de acreditar...
Não sei quais as razões de a assessoria parlamentar agir daquela maneira, mas prefiro acreditar, assim como o deputado Bolsonaro, que o Comandante do Exército, ao tomar conhecimento da situação, determinará que o referido projeto seja apoiado.
Segue a mensagem de Bolsonaro:
O Projeto de Lei 6.696/2006, de nossa autoria, que busca permitir ao militar que integrou a Força Expedicionária Brasileira na 2ª Guerra Mundial acumular seus proventos da inatividade com a pensão especial de ex-combatente foi, na manhã de ontem, apreciado na Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF. O PL em questão nos foi sugerido pelo Gen Bda Domingos Ventura, combatente da FEB, falecido em 12/Jul/2007.O relator, Deputado Manato (PDT-ES), na presença de sete Febianos, leu seu irretocável parecer fazendo com que, por unanimidade, o projeto fosse aprovado. Também por unanimidade já fora aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no dia 03/Jul/2007.Após a aprovação na CSSF, o Deputado Manato informou aos combatentes presentes que o PL passaria pela última Comissão da Câmara antes de seguir para o Senado, ou seja, a Comissão de Constituição e Justiça - CCJ.Vale lembrar que a Assessoria Parlamentar do Exército, lamentavelmente, trabalhou, como se estivesse em combate numa hipotética 3ª Guerra Mundial, para que o Projeto de Lei dos Heróis da 2ª GM fosse derrotado.Ontem mesmo, por volta de 12h00, fui informado de que a Assessoria Parlamentar do Exército, não se dando por vencida, procurava por parlamentares da Comissão de Finanças e Tributação - CFT, sugerindo a assinatura de requerimento para que o PL 6.696 fosse, também, analisado naquela Comissão. O objetivo é derrotar o PL na CFT ou retardá-lo como se os heróis da 2ª Guerra ainda tivessem muitos anos de vida pela frente.Às 12h30 liguei para o Chefe da Assessoria Parlamentar do Exército Tel.: (61) 3415-4226 ou 3216-9741 no sentido de obter audiência com o Comandante do Exército para inteirar o mesmo sobre os justos propósitos do PL 6.696. Mais tarde fui informado, pela Assessoria, que aquela autoridade não poderia me receber nem por 5 minutos.Diante do exposto resolvemos, então, tornar público o ocorrido para que os interessados saibam que a dura batalha a ser vencida no Congresso é a Assessoria Parlamentar Militar.Causa espanto que inúmeros assassinos, seqüestradores, assaltantes e terroristas recebam hoje, da União, polpudas indenizações e pensões (livres do Imposto de Renda) e que heróis da Pátria, que na Itália defenderam a democracia e honraram o nome do Brasil, mereçam o tratamento ora dispensado, na Câmara dos Deputados, por integrantes da ativa do nosso Exército Brasileiro.Continuo acreditando que o Comandante do Exército, ao se inteirar do justo anseio dos Febianos em serem também reconhecidos como ex-combatentes, determinará que sua assessoria passe a apoiar o PL 6.696.

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