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sexta-feira, 11 de julho de 2008

PÕE NA CONTA DO POVO!

Nas últimas semanas, acompanhamos na mídia o caso da utilização do Exército para garantir a realização de obras no Morro da Providência. O desfecho não foi necessariamente uma surpresa, na medida em que ao estar frente a frente com marginais da maior periculosidade, diariamente, algo sério poderia acontecer ao EB – e aconteceu!
Onze militares, que atuavam no Morro, prenderam os “anjinhos” Marcos Paulo Rodrigues, 17 anos; Wellington da Costa, 19 anos; e David da Silva, 24 anos. Os três, moradores do morro, foram liberados pelo comandante do grupo de militares, mas o tenente responsável pela detenção decidira, por conta própria, entregá-los aos traficantes de facção rival, no Morro da Mineira.
Não vou me ater ao velho debate filosófico sobre a possibilidade ou não de empregar as FFAA na garantia da ordem pública e no combate ao crime organizado – NÃO PODE! Querer discutir o sexo dos anjos durante semanas saturou a paciência de todos, inclusive a minha.
Por outro lado, me questiono? Alguém já ouviu alguma autoridade mencionar a possibilidade de emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em questões similares à ocorrida naquela comunidade carente? Vejo nada na mídia!
A FNSP foi criada em junho de 2004, pelo Ministério da Justiça, para atuar nos Estados em situações emergenciais, nos momentos de crise. Pois bem, se foi criada com esse intuito, qual a razão de expor as Forças Armadas e o próprio Exército de maneira tão desatinada? E pior, com os políticos insistindo nisso, o que somente não foi adiante pela acertada decisão proferida na Justiça Federal. Aquela Força (FNSP) é comandada pela Secretaria Nacional de Segurança e reúne, supostamente, os melhores policiais dos Estados e da Polícia Federal.
O próprio Ministério da Defesa classifica a tropa como um "programa de cooperação federativa", cujo emprego é determinado pelo ministro da Justiça, em situações emergenciais e localizadas a partir do pedido oficial do governador que deseje a atuação federal.
Ora, não deveria, então, o Executivo fluminense se empenhar para empregar o uso daquela “tropa de elite”?
Em que pese todo o respeito que tenho pelo governador, pelo senador e pelo próprio ministro, todos envolvidos diretamente nesse problema, fica muito cômoda a sua situação, na medida em que ao solicitar o uso do Exército no combate ao crime, (sabendo que o EB não possui tal atribuição constitucional), somente este tem algo a perder: Se o Exército resolve a questão, o crédito certamente irá para o político que solicitou o emprego da Força; Se não, quem paga a conta é o próprio Exército, pois o político dirá que fez a sua parte ao solicitar o emprego da Força e não tem culpa em eventuais episódios que maculem a imagem da instituição perante a população.
É exatamente o que está ocorrendo. Pela atitude imatura de um grupo de militares a sólida imagem do Exército quase foi abalada, pois as autoridades se omitiram em relação à questão. Ou o que é mais preocupante, prometeram indenização vitalícia às famílias das vítimas após tomarem um saboroso cafezinho na residência de uma das mães dos delinqüentes.
E as mães dos policiais mortos em combate? Até onde sei, nem um “muito obrigado!”.
Voltamos àquela tão discutida questão da inversão de valores, que os nossos representantes fazem questão de manter bem atual...
Ora, no caso específico do nosso Estado, voltando à possibilidade de emprego da FNS, um treinamento importante foi realizado em 2005, quando 550 dos membros da Força fizeram um curso especial com o Batalhão de Operações Especiais do Rio de Janeiro – BOPE –, para operações em morros e favelas.
Além dos salários que recebem nas atuações corriqueiras, quando chamados, os integrantes da força recebem diárias para as despesas com transporte, hospedagem e alimentação.
Esse pessoal custa dinheiro. Foi aparelhado. A priori, tem condições e autorização legal para auxiliar o governo estadual na delicada questão da segurança pública. Por que, então, não empregar esses militares? Não seria mais justo e honesto com a população e com o nosso glorioso Exército?

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