Eu já havia postado uma crítica a respeito das atitudes do ministro Gilmar Mendes (STF) em outra ocasião (http://chivunkjuridico.blogspot.com/2008/07/professor-dallari-foi-melhor-que.html). Lamento - de verdade - que eu estivesse certo. O cara se mostrou prepotente, arrogante e debochado em uma das sessões presididas por ele, essa semana.
Finalmente, um dos seus pares não aguentou - MINISTRO Joaquim Barbosa - e desabafou.
Os dois discutiram após Mendes indagar sobre o fato de o ministro Joaquim Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" durante o julgamento sobre a previdência pública no Paraná. Os dois trocaram insultos, Barbosa disse, entre outras coisas, que Mendes "está destruindo a Justiça desse País". O presidente da Corte chegou a afirmar que Barbosa "não tem condições de dar lição nenhuma".
O Ministro Joaquim já tinha discutido com o presidente Gilmar em outra ocasião, quando o acusou, em sessão plenária, de estar dando um "jeitinho" em um dos processos.
Joaquim Barbosa demonstra que não tem vergonha de ser honesto e que tem plena consciência de sua função social, uma vez que é uma pessoa recatada e não busca a constante presença dos holofotes, diferente de seu colega. Claro que não poderia ser diferente, se considerarmos a maneira que o então advogado Gilmar chegou à Corte Máxima desse país.
PARABÉNS MINISTRO JOAQUIM! Podemos ter a certeza de que existem pessoas efetivamente comprometidas com fatores que visam garantir a segurança jurídica. Demonstrou isenção e razoabilidade na sua argumentação e as demosntra, com frequência, nas suas decisões.
Vejam as opiniões de destaque no mundo jurídico, no que se refere ao presidente Gilmar:
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"Assim foi com o MST e com a avaliação sobre o trabalho do MP e Polícia Federal", afirma o promotor de justiça Roberto Livianu sobre os "sistemáticos" pronunciamentos na mídia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem teve uma discussão na Suprema Corte com o ministro Joaquim Barbosa.
Barbosa respondeu a uma crítica de Mendes no plenário do tribunal. "Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", disse o ministro.
- O presidente do Supremo tem que ser cauteloso, pode ser corajoso, enérgico, mas tem que ser cauteloso e não pode se pronunciar como tem feito - avalia Livianu.
Barbosa respondeu a uma crítica de Mendes no plenário do tribunal. "Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", disse o ministro.
- O presidente do Supremo tem que ser cauteloso, pode ser corajoso, enérgico, mas tem que ser cauteloso e não pode se pronunciar como tem feito - avalia Livianu.
Há "uma atuação política de sua parte, de uma ideologização e partidarização". Livianu revela que alguns classificam Gilmar Mendes como "líder da oposição porque ele sugere que, por trás de suas pronunciações feitas sistematicamente, está uma partidarização, o que, enfim, explicaria e justificaria seus pontos de vista". ( Livianu é presidente do Ministério Público Democrático, uma ONG cujos membros fazem parte do Ministério Público de todo o Brasil)
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A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível.
O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.(jurista Dalmo Dallari )
Um comentário:
Para especialistas
Gilmar Mendes não destrói a imagem do Judiciário
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e o ministro Joaquim Barbosa, que ocorreu no plenário da Corte, ontem (22), não deve manchar a imagem que o STF tem na sociedade. Essa é a opinião do subprocurador-geral da República, Wagner Gonçalves.
Para ele, é um exagero dizer que a imagem do Judiciário esteja arranhada por conta da conduta do presidente do STF. "O que existe é uma maior vulnerabilidade da imagem do Judiciário", disse.
Gonçalves afirmou ainda que os comentários e as repecurssões em torno das declarações de Mendes o deixam surpreso. Para o subprocurador, é preciso entender que o presidente do STF "não pode fazer tudo".
Para o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mattos, a discussão entre os dois ministros não pode gerar confusões sobre o papel do STF, que decide questões importantes para a sociedade. Como exemplo, ele citou a análise sobre o nepotismo e as pesquisas com células-tronco.
"O importante é distinguir o presidente do STF do Supremo em si. O que me espanta são os comentários e as notícias ácidas quando há episódios envolvendo Mendes, que gera um desgaste", observou.
O diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon, disse que a opinião que emitia sobre a discussão entre Mendes e Barbosa era a do cidadão e não do diretor da PF. "Não acho que podemos falar que há crise no STF. O que houve foi um debate caloroso", afirmou.
Para o delegado, Mendes tem se destacado por "verbalizar mais que os demais". "Ele trata de assuntos polêmicos, mas acho exagero dizer que ele esteja destruindo a imagem da Corte."
Gonçalves, Mattos e Troncon participaram hoje de debate promovido pelo grupo Estado, com o tema Polícia, Justiça e Estado de Direito - Há Excessos das Autoridades no Combate ao Crime do Colarinho Branco?, ocasião em que se discutiu as ações da PF em operações recentes como a Satiagraha e a Castelo de Areia.
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