Voltou à pauta da ALERJ, em segunda discussão, ontem (31/03), o projeto de lei 576-A/03, de autoria do deputado Calazans, que poderia revogar a proibição quanto ao uso do cerol no Estado ao estabelecer regras para sua utilização "segura". O texto condicionava o uso da mistura apenas a partir de 200 metros das vias expressas e nos primeiros 15 metros da linha. Também proibia expressamente a venda aos menores de 18 anos.
No final, preveleceu o bom-senso. O projeto foi rejeitado pela maioria dos deputados que estavam em Plenário. Porém, o que se destacou foi a quantidade de argumentos toscos e inconsistentes de alguns parlamentares, com raras exceções.
O uso e comercialização do cerol já é proibido por força de lei e não tem qualquer tipo de controle, na prática. Por que seria diferente se houvesse a tal regulamentação, sugerida pelo nobre deputado Calazans? Fiscalizar se o "soltador de pipas" está a tantos metros de uma via expressa; ou se o cerol está dentro do limite estabelecido em lei. Muitas cabeças rolaram - literalmente, pelo uso indiscriminado dessa mistura mortal, os motociclistas que o digam. Total impossibilidade de controle.
O cerol mata e fere, todos os anos, centenas de pessoas no Brasil. Não se trata de uma "mera brincadeira" de quem mora na baixada ou na zona oeste, sem maiores consequencias, como sugeriu um deputado ao justificar o seu voto favorável.
Os dados fornecidos pela Campanha “Cerol Não!” (www.cerol.com.br) falam por si.
Certamente, as principais vítimas são os motociclistas. Mas há também registro de lesões provocadas em pedestres, skatistas e também nas próprias crianças e adolescentes que manipulam o cerol, corroborando o que postei em outra ocasião.
Diante dessa problemática, concordo plenamente com as propostas de transformar em contravenção penal o uso de cerol em pipas ou artefatos semelhantes. Como essa conduta é praticada por inimputáveis penais - menores de idade - será possível qualificá-la como ato infracional, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Há que mudar a cultura que tolera esse tipo de prática.
O cerol mata e fere, todos os anos, centenas de pessoas no Brasil. Não se trata de uma "mera brincadeira" de quem mora na baixada ou na zona oeste, sem maiores consequencias, como sugeriu um deputado ao justificar o seu voto favorável.
Os dados fornecidos pela Campanha “Cerol Não!” (www.cerol.com.br) falam por si.
Certamente, as principais vítimas são os motociclistas. Mas há também registro de lesões provocadas em pedestres, skatistas e também nas próprias crianças e adolescentes que manipulam o cerol, corroborando o que postei em outra ocasião.
Diante dessa problemática, concordo plenamente com as propostas de transformar em contravenção penal o uso de cerol em pipas ou artefatos semelhantes. Como essa conduta é praticada por inimputáveis penais - menores de idade - será possível qualificá-la como ato infracional, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Há que mudar a cultura que tolera esse tipo de prática.
Com todo o respeito, o PL do deputado Calazans estava na contramão do bom-senso.
2 comentários:
Proibir a pratica de soltar pipas??? soltar pipa é uma cultura brasileira principamente no rio de janeiro, concordo que tem pessoas que soltam em lugares perigosos , sendo denominado o "mal pipeiro", mas como em todo segmento tem o "mal politico" "mal policial" o "mal advogado" "o mal motoqueiro" e por aí vai...
Enquanto a policia vai tentar proibir pipas onde a pipa é a brincadeira mais preferida entre crianças e adultos, os traficantes fazem o terror numa ladeira dos tabajaras de vida, logo no cartão postal do rio..
Se essas associações de motoqueiros, fizessem campanhas para o uso de antenas teria menos acidentes ou nem teria pois a antena é eficaz.. agora não!eles querem acabar com uma pratica de anos e anos que é soltar pipa, e enquanto aqueles que trabalham nesse ramo?como fabrica da papel, fabrica de linhas, quem faz e revende a pipa como fica? beneficia uns e prejudica outros..
Não é a toa que uma boa parte da população tem preconceito contra motoqueiros e ainda mais com a maioria de assaltos sendo praticado por bandidos usando motos.
Derrepente muitos não entendem pois nunca tiveram o "prazer" de soltar pipa e se divertir dignamente.
Agora pra quem soltou e ainda solta vai entender o que eu quis dizer!
Pipa é lazer!!ipa é arte!!!
RIO, sou soltador de pipas até hj. Tenho pipas daquelas "ornamentais", que eu trouxe da China quando visitei o país. Mas pra te ser sincero, apesar de ser um aficcionado pela prática, não sou fã do uso do cerol. Acho perigoso e difícil de controlar. A lei que proíbe o uso já existe e não se aplica, como um monte de coisas no Rio. Então não vejo razão pra vc se preocupar, é tudo uma "zona" mesmo! As pessoas que se cuidem. As pessoas que olhem nas calçadas para não pisar em cocô de cachorro, que olhem a rua pra não serem atropeladas, que desviem dos carros estacionados na calçada qdo querem passar... Que cuidem de sí qdo forem atingidas por uma linha com cerol.
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