Ontem, estive no gabinete da 6ª Vara de Fazenda Pública para tratar do processo SEAP, considerando os últimos acontecimentos.
Não deveria mais causar espanto, mas, como de costume, mudou a juíza responsável pelo processo vez. Se eu não estiver enganado, já estamos na 10ª (DÉCIMA) mudança de magistrado desde o ajuizamento da ação, em 2006.
Para nos deixar mais indignados, tive a notícia de que a dr.ª Geórgia entrará em férias nesta semana - não esqueçamos que sexta-feira é "feriado", pois o ponto facultativo foi decretado pelo governador, para as repartições públicas do Estado, visando manifestação de apoio à candidatura do Rio ao Jogos Olímpicos.
Para agravar ainda mais o cenário de negligência dessa vara judicial, fui informado que a juíza que substituirá a dr.ª Geórgia - também provisória - somente atuará no feito por uns "15 dias mais ou menos", segundo informação do secretário do gabinete. E que, após esse período, retornará a Geórgia, por apenas alguns dias, para que, somente no final do outro mês, assuma, definitivamente, um magistrado titular.
Depois de muita conversa e demonstração de indignação em relação à evidente negligência judicial, que dá aval às arbitrariedades praticadas pela Secretaria, que descumpre ordem judicial e desrespeita a lei do edital, fomos "premiados" com o despacho que atende o solicitado pela PGE, com o fito de prorrogar o prazo por mais 30 dias para atender a ordem judicial de juntar a relação nominal de todos os concursados que estejam trabalhando no sistema penal, com as respectivas numerações e indicação do concuso o qual participaram.
Ressalto que a última petição, protocolada por nós, informa exatamente isso, tudo comprovado por diário oficial.
A juíza que entrará em férias decidiu:
As alegações apresentadas às fls.1198/1202 são as mesmas aduzidas anteriormente às fls.1107/1110 (descumprimento de ordem judicial). 2. Contudo, conforme determinado à fl.1106 o Estado pugnou pela dilação de prazo (fl.1187), a fim de atender a determinação. 3. Deste modo, aguarde-se o decurso do prazo requerido pelo Estado, ocasião em que será possível aferir acerca de eventual descumprimento de decisão judicial (fl.1041). 4. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, voltem imediatamente à conclusão para exame dos pedidos de fls.1198/1202 e 1107/1110.
A magistrada desconsiderou, por enquanto, toda a documentação exposta na peça processual, pela qual se informa, inclusive, a pretensão do secretário em convocar, pelo menos, mais 800 candidatos do certame de 2006. É desarrazoado e negligente autorizar tais convocações, uma vez que a possibilidade de todos os candidatos que não estejam nas 325 primeiras colocações (de 2006) serem "exonerados". Isso, sem considerar a possibilidade real de se anular todo o concurso ao final do processo popular.
Um concursado 2003 me procurou para dizer que fez a denúncia do problema no CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA e teve um rápido retorno. Lhe pediram maiores informações em relação ao processo, o que já foi cumprido.
Com paciência - para os que ainda têm - vamos aguardar o desenrolar desse imbróglio processual que, tenho certeza, terá um final feliz. É uma luta de "Davi contra Golias", mas a razão está do nosso lado.
16 comentários:
eu avisei,i tem mais hem tinha muita gente de 2003 correndo lá seus fazendo o taf acaboooo,acabo,acabooo,acaboo.senhores o secretario riu ,perguntado ao secretáriosobre as etapas de 2003 ele riu senhores ele riu,kikikikikikikikikikikiki,podem ficar com raiva de min mas sabem que estou certo fatos senhores fatos,mas continuem ai sonhando,só sonhando
Como tudo o que vem acontecendo com este concurso de 2006, eles são os queridinhos do papai (Cesar) e nós somos os que fazem bagunça e arruaça não dá nem pra acreditar......30 minitos é corrida pra cego e alejado........kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Aos verdadeiros guerreiros de 2003, não vamos dar confiança a esses insignificantes de 2006, pois é notório que eles estão desesperados. Se vão sair quem vai decidir isso é a sentença.
Nininha não entre na pilha desses vermes.
Deus é conosco e a prova disso são as conclusões que que a cada movimento, vem derrubando as chances desse estado Sujo.
Vamos confiar que a vitória é nossa, deixem o stresse para eles, pois, agora quem tem que ficar preocupado são eles.
Um Salve para todos os guerreiros: um salve pro russo, um salve pra amiga do russo que fala sempre com ele ao telefone, um salve pro franky, um salve pro marcelinho, um salve pro bradoque, um salve pra mim, um salve pra nininha, um salve pra maluca. Pro chacrinha não e para as Hienas, Secretário e pro Estado tb não.
Aos verdadeiros guerreiros de 2003, não vamos dar confiança a esses insignificantes de 2006, pois é notório que eles estão desesperados. Se vão sair quem vai decidir isso é a sentença.
Nininha não entre na pilha desses vermes.
Deus é conosco e a prova disso são as conclusões que que a cada movimento, vem derrubando as chances desse estado Sujo.
Vamos confiar que a vitória é nossa, deixem o stresse para eles, pois, agora quem tem que ficar preocupado são eles.
Um Salve para todos os guerreiros: um salve pro russo, um salve pra amiga do russo que fala sempre com ele ao telefone, um salve pro franky, um salve pro marcelinho, um salve pro bradoque, um salve pra mim, um salve pra nininha, um salve pra maluca. Pro chacrinha não e para as Hienas, Secretário e pro Estado tb não.
Aos verdadeiros guerreiros de 2003, não vamos dar confiança a esses insignificantes de 2006, pois é notório que eles estão desesperados. Se vão sair quem vai decidir isso é a sentença.
Nininha não entre na pilha desses vermes.
Deus é conosco e a prova disso são as conclusões que que a cada movimento, vem derrubando as chances desse estado Sujo.
Vamos confiar que a vitória é nossa, deixem o stresse para eles, pois, agora quem tem que ficar preocupado são eles.
Um Salve para todos os guerreiros: um salve pro russo, um salve pra amiga do russo que fala sempre com ele ao telefone, um salve pro franky, um salve pro marcelinho, um salve pro bradoque, um salve pra mim, um salve pra nininha, um salve pra maluca. Pro chacrinha não e para as Hienas, Secretário e pro Estado tb não.
PESSOAL DO OUTRO CONCURSO.
TA PREUCUPADO COM AGENTE NÃO PODE !!!
O DR. JH DISSE MUITO CERTO, LUTA DE "DAVI CONTRA GOLIAS", MAS, QUEM NÃO SABE O FINAL DA HISTÓRIA, HEIN?
A LUTA COM CERTEZA FORTALECE O HOMEM, OU SEJA, É MELHOR CHORAR AGORA NA CERTEZA DA VITÓRIA, QUE TER SORRIR COMO HIENA, E TER QUE CONVIVER COM O FRACASSO O RESTO DA VIDA.
LUTAR, LUTAR SEMPRE, QUANDO SE ESTAR COM RAZÃO.
UM ABRAÇO PARA OS GUERREIROS DE 2003.
faz muito tempo q eu ñ posto nada,mas concordo tb a vitória esta proxima!!!!!!!!!!!!
vamos nos preparar pra tudo e esquecer os malucos 2006!!!!!!!!!!!
se eles vão sair ou ñ foda-se o negócio é maior quantidade de guerreiros possivel.
indepndente de se vai entrar todos ou ñ !!!!!!!!!!!
abraço a todos os guerriros de 2003!!!!
marcelinho parabéns pela luta e pela lucidez e mudar o postura!!!
É chegada a hora,a justiça de Deus se faz presente na nossa causa e a vitoria é certa guerreiros de 2003.tomem posse da nossa benção.
Isso é só pra refrescar a memória de 2006, é isso que tá valendo pra eles:
A MM. Dr.ª Georgia Vasconcellos da Cruz, Juíza de Direito em Exercício na Sexta Vara da Fazenda Pública, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que, por este Juízo, se processam os autos da Ação Popular distribuída sob o número 2006.001.078012-9, movida por Carla Cristiane Frossard e Adriano Frossard em face do Secretário de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro e Cooperativa de Policiais Militares - COOPM, Litisconsorte: Estado do Rio de Janeiro, no qual foi requerido a expedição do presente Edital de citação dos candidatos aprovados e empossados no Concurso Público do ano de 2006, para provimento do cargo de Inspetor de Segurança Penitenciária - 3ª Categoria, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme nominação a seguir: Candidatas FemininasE OUTROS EVETUAIS INTERESSADOS, para querendo, no prazo de vinte dias, prorrogáveis por mais 20 dias, a requerimento do interessado nos termos do inciso IV, do parágrafo 2º, do artigo 7º da Lei 4.717/1965, que se contará a partir da fluência do prazo do presente Edital, consoante incisos II e IV, parágrafo 2º, do artigo 7º da Lei 4.717/1965, contestar a ação supramencionada, ficando certo que não havendo contestação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela autora na inicial. Formulando os pedidos: 1- medida liminar para determinar que o Réu: 1.1.- afaste da Administração Pública, imediatamente, os servidores contratados sem concurso público pela SEAP, determinando a convocação imediata dos aprovados para as próximas etapas do processo seletivo de 2003, 1.2- abstenha-se de contratar servidor sem concurso público para suprir as necessidade permanentes do Estado, 1.3- anule imediatamente o certame vigente (Edital n.º E-21/10.001/2006), 1.4- determine o impedimento da realização da prova prevista para o dia 17 de junho de 2006; 2- citação do Secretário de Administração Penitenciária e interessados; 3- confirmar ao final a liminar concedida; 4- anulação dos atos lesivos à sociedade; 5- condenação dos responsáveis à restituição dos valores pagos pelos candidatos do certame de 2006, em conformidade com o previsto o art. 14 da Lei 4717/65; 5- intimação do representante do Ministério Público. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Cientes os interessados que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115, sala 415, Palácio da Justiça. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos 25/11/2008. Eu, Ana Luísa F. G. Macchiarulo, A.J., o digitei. Eu, Luiz Antônio Paixão - Escrivão Titular, conferi, subscrevo e assino. Dra. Georgia Vasconcellos da Cruz - Juíza de Direito em exercício na Sexta Vara da Fazenda Pública.
“Estou receoso quanto este “acordo” “ou” TAC” "TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA" Será que vai sair?
Sei que é mais uma forma de se ter esperanças, mais é muito difícil que saia esta façanha já que o amigo Paulo chacrinha já mandou mais de 3000 cartas para o dia 06 de outubro.....Na tal manifestação que ele diz que é o certo fazer, o pensamento dele não devemos esperar que se esgote as vagas da lei 4583/05.....A que gerou mais de (2.335) vagas ociosas.
Serás que ele tem razão? Ou será melhor esperar os acordos?
Quem tem razão?
O João esta quieto, o que será que vem por ai?
Estou pensando em reunir amigos que tenham a mesma pontuação que eu e entrar no pólo ativo desta demanda, o que é que vcs quem tem a mesma pontuação minha acham desta idéia?
Vou amadurecer esta idéia e volto a falar com vcs amigos...vlw fuiiiiiiiiiiiiiiiii
SÓ GOSTARIA DE LEMBRAR , QUE O ESTADO DE MERDA NÃO PODE ALEGAR A TEORIA DO FATO CONSUMADO , POIS ESTA LA NO PROCESSO , SENDO ASSIM , O FATO DE ESTA COLOCANDO OS DE 2006 , NÃO NOS INTERESSA NEM UM POUCO , POIS QUANDO A JUÍZA DESCER A MÃO PESADA DELA , VAI DIZIMAR OS DE 2006 , AI EU PERGUNTAR , PARA QUEM PENSA EM SE HABILITAR AO PROCESSO , POR QUE ACHAM QUE VÃO OCUPAR AS DITAS VAGAS ? PORRA DEIXA ELES OCUPAREM AS VAGAS , POIS QUANDO A JUÍZA LARGA O MARTELO NO LOMBO DELES , O ESTADO NÃO VAI PODE ALEGAR A TEORIA DO FATO CONSUMADO , POIS JÁ SE ENCONTRA NO AUTOS , ATE JUSRISPRUDÊNCIAS FALANDO DA TEORIA DO FATO CONSUMADO , EM RESUMO VÃO TER MESMO É QUE SAIR TODOS OS DE 2006 , ENTÃO NÃO É PRECISO SE HABILITAR AO REFERIDO PROCESSO PORRA , ISSO SÓ IRIA ATRAPALHAR AINDA MAIS O ANDAMENTO DESTE MERDA , QUE JÁ ESTA UMA DEMORA SÓ ...............................E QUANTO AS TAIS MANIFESTAÇÕES , POR QUE ? SÓ EM ÉPOCA DE ELEIÇÕES SEU PAULO FERREIRA , NÃO NOS AJUDARAM NO MOMENTO OPORTUNO , FOI SÓ O FLÁVIO BOLSONARO E JOÃO HENRIQUE , QUE NOS AJUDARAM , ISSO QUE VC CHAMA DE MANIFESTAÇÃO , PARA MIM TEM CUNHO POLÍTICO , E É UMA PUTA TRAIÇÃO COM QUEM NOS AJUDARAM AO LONGO DO TEMPO
cara vcs não precisam se preocupar com essas 3000 cartas que o chacrinha enviou pois não sei se vcs lembram antes quando fazíamos as manifestações na alerj, o chacrinha mandava 5000 carta e somente compareciam no máximo 40 concursados, por isso não vamos nos preocupar com mais esse capítulo, vamos nos concentrar na decisão , no acordo, no que vier por aí.
EU FICO ABISMADO COM QUANTA BESTEIRA EU LEIO AQUI DESSE COMÉDIA DO MARCELINHO.
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A PRIMEIRA É LER QUE O CHACRINHA JÁ MANDOU MAIS DE 3000 CORRESPONDÊNCIAS E QUE ELE (COMÉDIA DO MARCELINHO) NÃO PODE FAZER NADA EM RELAÇÃO A ESSA "MANIFESTAÇÃO".
DEIXA DE SER FALSO SEU COMÉDIA..........VEM COM ESSE PAPINHO QUE MUDOU DE IDÉIA DA NOITE PARA O DIA..........SEU BADERNEIRO QUE NÃO TEM O QUE FAZER NA VIDA.
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A SEGUNDA É LER QUE OS "ADVOGADOS" DOS 50 PONTINHOS.........SE NÃO FOR AUTORIZADO ELES ENTRAREM NO TAC ELES IRÃO MELAR A PARADA.................RSRSRSRSRSRS.
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A TERCEIRA E MELHOR DE TODAS.........ELES IRÃO PEDIR PARA ENTRAR NO POLO ATIVO DA AÇÃO.
DEIXA DE FALAR BESTEIRA SEU COMÉDIA........SE VOCÊ NÃO LEMBRA O JOÃO HENRIQUE E A PRÓPRIA JUÍZA NÃO ACEITARÃO MAIS NINGUÉM DENTRO DO PROCESSO PORQUE UNS COMÉDIAS IGUAL À VOCÊ ESTAVAM ATRASANDO O PROCESSO TODO.
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TENTO NÃO TE ZOAR AQUI MAIS VOCÊ PEDE ISSO.
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PESSOAL ABRAM O OLHO COM ESSE MARCELINHO........ELE É O MAIOR COMÉDIA FALSO DO ANO.
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VOU ESCLARECR UMA COISA PARA VOCÊ SUA ANTA DIGITAL........É CAPAZ QUE NEM QUEM PROPÔS A AÇÃO QUE FOI OS IRMÃOS FROSSARD SEJAM AGRACIADOS PELA CANETA DA JUÍZA...........O QUE DIRÁ VOCÊ SEU COMÉDIA BADERNEIRO.
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VAI ESTUDAR UM POUCO OU LER UM JORNAL E APRENDER ALGUMA COISA DE ÚTIL.
Estes dois pélas ai decima, os vagabundos não trabalham e não fazem nada pra ninguém.....é deles que eu falei na postágem à cima só sabem zuar e zuar quem é dono das vagas que eles querem usar.....Mais a farra do boi acabou, tem que cumprir o acódão e não adianta querer fazer acordo sem que os advogados dos caras que tem menos pontos estar de acordo.....Os caras tem 52 e 54 pontos e para chegar a eles terá que passar por muitos de nós antes....É por ordem de classificação, não da pra pular a fila não.
gostaria de lembrar que o estado não pode alegar a teoria do fato consumado
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