
O assunto surgiu ao percebermos que havia um grupo de crianças soltando pipa próximo ao local em que estávamos.
O grupo era grande e logo instaurou-se a polêmica. Uns diziam que deveria ser proibido soltar pipa. Outros que deveria existir legislação regulamentando a matéria. Enfim...
Cheguei a comentar que na prática já é proibida no Estado, mas sem entrar em maiores detalhes, pois desconhecia o texto legal - nem procurei saber, admito.
Ocorre que hoje, na ALERJ, em primeira discussão, foi aprovado o projeto de lei 576/03, que poderá revogar a proibição quanto ao uso do cerol no Estado ao estabelecer regras para sua utilização segura. O texto condiciona o uso da mistura apenas a partir de 200 metros das vias expressas e, ainda assim, somente nos primeiros 15 metros da linha. Também proíbe expressamente a venda aos menores de 18 anos.
O projeto do deputado Alessandro Calazans, do PMN, visa, entre outras coisas, impedir que o cerol seja ilegal e vendido clandestinamente no mercado paralelo.
Os motociclistas, principalmente, PROTESTAM.
Linha no pescoço dos "outros" é refresco, deputado.
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