“A gente tem fé que um dia isso vai melhorar, porque piorar está difícil”

Decidi começar esse post com as palavras de um agente penitenciário de São Paulo, que me chamaram à atenção. Aquele funcionário do Estado, assim como os seus colegas, têm que ter muito mais que fé.

O Fantástico mostrou o assassinato de um preso durante o banho de sol em uma cadeia considerada das mais seguras do país. Naquele estabelecimento penal - Penitenciária de Presidente Venceslau -, no interior de São Paulo, estão os assassinos e sequestradores mais perigosos do estado.

Em que pese já conhecer alguns presídios do Rio de Janeiro, por força do meu trabalho, lamentei confirmar que o sistema, como um todo, NÃO FUNCIONA.

O grupo de intervenção "rápida" levou sete minutos para agir. E, ainda, chegou a ser impedido, em alguns momentos, por detentos que obstruíam a entrada ao pavilhão da agressão. Falta rigor! Teria sido medo de serem rígidos e terem problemas com a turma defensora dos marginais? Ou despreparo? Muitas perguntas me passaram na cabeça.

Sei que os seriados de tv estão longe da nossa realidade, mas após assistir um seriado como "Prison Break", que reflete a vida em um presídio americano, percebo que não é impossível aplicar aquela doutrina por aqui. Deve hever punição exemplar e maior rigor no controle sobre a população penal, que vive em estado permanente de tensão e o medo de morrer. Nem uniforme os condenados usam!

Nem estou abordando aquele papo batido do pessoal dos direitos humanos, estou levantando a segurança dos agentes penitenciários e dos demais funcionários que trabalham no local. Claro que os detentos devem ter sua segurança garantida, também, não há dúvidas. Mesmo porque, o sujeito que foi assassinado covardemente pelos bárbaros que ali "residem", em que pese não ser nenhum "santo", foi condenado por receptação e falsidade ideológica, crimes que, em princípio, não têm caráter violento.

Um agente penitenciário chegou a dizer na matéria: “Você chega e não sabe o que vai encontrar lá. A situação é quase que caótica”. O agente diz que, entre os criminosos, até uma atitude simples como limpar o chão pode fazer parte de um plano de assassinato. “Nada impede de ele quebrar o cabo de vassoura e fazer um estilete”, conta. Vassoura na mão de condenado? De madeira? E a corda que estava o tempo todo na trave de futebol, que foi usada como arma para asfixiar e imobilizar o detento-vítima para que pudesse ser espancado e perfurado por um grupo "colegas"?

Gostaria de saber qual a real atribuição de um diretor de presídio. Gostaria de saber, também, a razão de um funcionário da casa estar filmando durante um bom tempo toda a movimentação que antecedeu o crime e não ter acionado o "alerta", limitando-se a gritar, como um mero espectador desesperado, informando que a situação estaria ocorrendo.

O bom funcionário, seja qual for seu trabalho, deve antecipar-se aos fatos. Deve ter previsão e cautela, sob pena de acontecer algo grave, a exemplo dessa morte que poderia ser evitada.

Na reportagem, Fernando Salla, pesquisador do núcleo de estudos da violência da Universidade de São Paulo (USP), afirma que a reunião de lideranças num mesmo presídio acabou concentrando e fortalecendo o grupo. Quando estavam separados e pulverizados em vários presídios, segundo ele, havia mais chances de se controlar a população carcerária. Um profissional como Salla, que se dedica a estudar essas questões, não poderia ser ouvido para contribuir com a solução dos problemas dos presídios? Penso que sim.

Os representantes da Secretaria de Administração Penitenciária preferiram não gravar entrevista ao Fantástico. Em nota, a secretaria informou que o preso que assumiu a autoria do homicídio foi transferido para a cadeia de Presidente Bernardes, onde cumpre Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Importante frisar que o preso sequer teria que assumir qualquer culpa, pois foi filmado por 40 minutos arquitetando o assassinato. A nota diz, ainda, que todas as providências administrativas foram adotadas pela direção da unidade. Por causa do crime, sete detentos foram denunciados à Justiça e devem ir a júri popular nos próximos meses - não resolve o problema, pois o caos continua imperando naquele local.

O Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de São Paulo (Sindasp) alerta que um dos problemas da cadeia pode estar na falta de treinamento adequado dos funcionários. Penso, humildemente, que o problema está na falta de interesse dos governantes; na falta de investimento em estrutura e pessoal; na falta de compromisso de vários segmentos da sociedade civil; e na falta de vontade política para resolvê-lo.

Certamente a situação em nosso Estado é semelhante, quiçá pior. Por isso, torço para que todos aqueles que atuam no sistema penal fluminense estejam protegidos e atentos, pois a rotina se mostra extremamente árdua e sem previsão de melhoras, pelo que podemos constatar.

Michael Scofield, Lincoln Burrows e companhia levariam menos de dez minutos para concretizar a sua fuga se estivessem presos em um presídio nos moldes daqueles que temos pelo país... se não fossem mortos logo no ingresso.

http://www.fox.com/prisonbreak/